Day: 16 de setembro de 2013
Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT
Mesmo após desocupação, Marãiwatsédé continua palco de tensão. Juiz federal afirma que reserva indígena é uma “bomba-relógio”.
Por Carolina Holland, do G1 MT
Em decisão que determinou o reforço policial na Terra Indígena Marãiwaitsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, a Justiça Federal responsabilizou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de impulsionar o conflito entre indígenas e posseiros, porque não cumpriu com a obrigação de alocar os não-índios em outra área. Por meio da assessoria de imprensa, o Incra informou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado.
A área de cerca de 165 mil hectares foi declarada como território xavante pela Justiça, que determinou a retirada dos posseiros do local. A desocupação começou em dezembro de 2012 e terminou no mês seguinte. O Incra ficou com a responsabilidade de reassentar as famílias que se enquadrassem no perfil da reforma agrária, o que ainda não teria ocorrido. (mais…)
II Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta
Local: Centro de Convenções Israel Pinheiro – SHDB QL 32 Conjunto A – EPDB, Estrada Parque Dom Bosco – Lago Sul – Brasília/DF.
Período: 18 a 20 de setembro de 2013
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
1º DIA – 18/09/2013
14h às 17h: Articulação Entre os Movimentos Sociais do Campo e da Floresta
17 h: Acolhimento/Merenda
18 h: ABERTURA:
Ministro Alexandre Padilha (a confirmar)
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP – Secretário Dr. Luiz Odorico Monteiro (mais…)
Sem-teto pedem que terreno em São Paulo seja destinado à moradia popular
Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Após reunião com os secretários adjuntos de Habitação, José Marco Antonio Biasi, e de Desenvolvimento Urbano, Tereza Beatriz Ribeiro Herling, manifestantes ligados à Ocupação Faixa de Gaza, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), informaram que deve ser enviada à Câmara Municipal uma minuta para que o terreno que ocupam possa ser incluído no Plano Diretor do Município de São Paulo como Zona Especial de Interesse Social (Zeis).
“Hoje viemos até a secretaria para pedir que a área que ocupamos [na Rua Silveira Sampaio, próximo à Favela de Paraisópolis, na zona sul] que é uma área Z1, que é destinada à moradia de alto padrão, seja elencada no Plano Diretor como Zeis [Zona Especial de Interesse Social]”, disse Jussara Basso dos Santos, integrante do MTST, em entrevista à Agência Brasil. “O zoneamento que hoje existe não permite a construção de moradia popular”, explicou. Atualmente, a área é considerada estritamente residencial, o que impede a construção de habitação de interesse social. (mais…)
Impudicícia: “MT questiona decreto presidencial que homologou demarcação da Terra Indígena Kayabi”
Nota: segundo os procuradores de MT, região “onde, em 1988, já não havia mais índios há longo tempo”… (Tania Pacheco)
STF – Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 2224, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso, com pedido de tutela antecipada, para questionar Decreto Presidencial de 24 de abril de 2013, que homologou a demarcação da Terra Indígena Kayabi. O relator da ação é o ministro Luiz Fux.
Segundo os autos, trata-se de conflito federativo entre a União e o Estado de Mato Grosso, estabelecido com a homologação da demarcação da Terra Indígena Kayabi, uma vez que “a União declarou como indígenas e, consequentemente, como suas, terras pertencentes ao Estado de Mato Grosso”. Os procuradores alegam que a demarcação de terras indígenas em território estadual “configura conflito federativo que gera a competência originária do STF, dessa forma, cabe ao Supremo dizer se a área é indígena ou não”. (mais…)
A Nova Fronteira da Sede: Desertificação mata rios no Noroeste de Minas
Ainda considerado um dos celeiros de Minas, Noroeste enfrenta desaparecimento de cursos D’água e lagos, uma das faces mais cruéis da desertificação que avança sobre seus municípios
Mateus Parreiras, em EM
Arinos, Dom Bosco e Urucuia – De curva em curva, nos remansos do Ribeirão Campo Grande dava para ver os cardumes de curimbas nadando contra a correnteza para desovar. “Até luziam, por causa do sol na escama prateada. Vinham do Rio Urucuia e depois desciam (de volta)”, conta o lavrador Afreu Vieira dos Santos, de 51 anos. “Essa é uma lembrança que a gente, que mora aqui, não esquece”, diz, com a voz triste. O tom melancólico se repete sempre que alguém que nasceu e cresceu ao longo dos 15 quilômetros de margens do Ribeirão Campo Grande, em Urucuia, no Noroeste de Minas, se lembra da época que suas águas caudalosas abasteciam fazendas, matavam a sede dos camponeses e divertiam a criançada. Nada mais disso é possível. O ribeirão morreu. Desde 2007 as águas não correm mais no Campo Grande, por causa da degradação de suas nascentes, problema que extermina aos poucos outros três córregos do município: o São Judas, o Seco e o Matão, que só correm no período chuvoso. A situação se repete em outras partes da região, onde a seca prolongada assola comunidades e impulsiona processos de desertificação, como mostra a série de reportagens que o Estado de Minas publica desde ontem. (mais…)
A Nova Fronteira da Sede: Chamas evocam o fantasma da seca de 2007
Mateus Parreiras, em EM
Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis e Urucuia – A estiagem que atinge Minas Gerais está prestes a ultrapassar a seca de 2007, considerada a mais dura já enfrentada pelo estado. De acordo com o meteorologista Ruibran dos Reis, do Instituto Climatempo, isso se deve ao fato de a estação chuvosa, que vai de outubro a abril no estado, ter sido praticamente interrompida entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano, o que representou um impacto de 40% menos precipitações no acumulado do período. Por causa disso a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil já registra o maior número de reconhecimentos de decretos de situação de emergência de todos os tempos. Até ontem, eram 137 os municípios nessa situação por causa da estiagem, já superando 2007, quando 132 prefeituras pediram socorro oficial por causa da falta de chuvas. No Noroeste de Minas, onde a seca e os processos de degradação progrediram nos últimos anos, sete municípios decretaram emergência no ano passado. Neste ano já são cinco, o que contribuiu para agravar a situação do estado. (mais…)
A Nova Fronteira da Sede: Degradação ambiental e a seca roubam as veredas do sertão
Nos vales de Arinos e Buritis e nas chapadas de Dom Bosco, Formoso e Unaí, as árvores com folhas em forma de leque e cachos de cocos se tornaram marcos de lagos ressecados
Mateus Parreiras, em EM
Arinos, Buritis, Dom Bosco, Formoso e Unaí– “Bem sim, que, por perto, assistia alguma pobre gente vinda, cultivando: o quanto se via roça, milharais, feijoal faceiro. Gente, mal se viu. E do Tamanduá-tão era a Vereda, com seus buritis altos e a água ida lambida, donzela de branca, sem um celamim de barro. Diz-se que lá se pesca, e gordas piabas.” O trecho extraído da obra Grande sertão: veredas, de João Guimarães Rosa, descreve a vivacidade da paisagem do Noroeste de Minas, em 1952, quando o autor por lá esteve. Nas veredas, as nascentes estavam sempre cercadas por uma espécie de palmeira, o buriti. A sabedoria do sertanejo ensina que a presença da planta é um indicativo certo de água ou de uma vereda, um oásis para viajantes. Mas a degradação ambiental e a seca que assolam o Noroeste mineiro mudaram essa máxima. Nos vales de Arinos e Buritis e nas chapadas de Dom Bosco, Formoso e Unaí, as árvores com folhas em forma de leque e cachos de cocos se tornaram marcos de lagos ressecados. (mais…)
III Encontro de Nações do Candomblé e I Simpósio de Estudiosos da religião Afro-Brasileira: inscrições começam amanhã,17/09
CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais:
Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho – CEP 40025-010. Salvador – Bahia – Brasil
Tel (0xx71) 3322-6742 / Fax (0xx71) 3322-8070 – E-mail: [email protected]
SP – Seminário “Liberdade, privacidade e o futuro da internet” e Debate com Julian Assange, fundador do WikiLeaks, dia 18/09
Boitempo Editorial e Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo promovem seminário “Liberdade, privacidade e o futuro da internet” com participação de Julian Assange por videoconferência
Com as recentes denúncias de espionagem divulgadas pelo ex-técnico da Agência Nacional de Segurança dos EUA, Edward Snowden, a discussão sobre liberdade e privacidade na internet ganhou o noticiário em todo o Brasil. Considerada um grande avanço no campo das comunicações, de tempos em tempos, com a revelação de casos como o de Snowden, a internet torna-se alvo de desconfiança e críticas.
Como contribuição para esta discussão, no próximo dia 18 de setembro, no Centro Cultural São Paulo, acontece o seminário “Liberdade, privacidade e o futuro da internet”, correalizado pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e Boitempo Editorial.
O evento contará com três mesas de debates. No encerramento, às 19h30, acontecerá a videoconferência com Julian Assange, fundador do Wikileaks e autor do livro Cypherpunks: Liberdade e o futuro da internet, publicado este ano pela Boitempo. Atualmente sob asilo político na embaixada do Equador em Londres, Assange participará da última mesa do evento por meio de transmissão ao vivo, com tradução simultânea. A jornalista Natália Viana, parceira do Wikileaks no Brasil e coordenadora da Agência Pública de Jornalismo Investigativo e o secretário Juca Ferreira compõem a mesa de discussões. (mais…)
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