Antes, eles fizeram manifestação em frente ao prédio do Tribunal de Justiça, protestando contra a prisão de três administradores da página do grupo na internet, que hoje, dia 6, tiveram sua prisão preventiva decretada pela 27ª Vara Criminal de Justiça, acusados de formação de quadrilha armada e de incitação à violência. Na confusão com a PM, um dos manifestantes teve um de seus dedos quebrados, com fratura exposta.
Por Renato Santana, de Brasília (DF), para o CIMI
Parte do território da aldeia Boca, povo Munduruku, no sul do Pará, foi invadido por agentes da Força Nacional e pesquisadores nesta quinta, 05. A ação visa garantir a licença ambiental de um complexo hidrelétrico no rio Tapajós, até agora sem consulta prévia às comunidades. Os ânimos se acirraram. O cacique geral convocou Assembleia do Povo para os dias 15, 16 e 17 deste mês.
O encontro será na aldeia Traíra e reunirá os caciques das comunidades, guerreiros e lideranças para tratar dos trabalhos de pesquisas à usina nas terras de ocupação tradicional. A aldeia fica na região de Jacareacanga e Itaituba, municípios usados de base pelas tropas da Força Nacional. Helicópteros e agentes circulam por Jacareacanga diariamente.
“Seguimos contra esse projeto. Nas aldeias é o que todos pensam. Governo não quer ouvir opinião que a gente tem. Dissemos isso em Brasília já. Podem dizer o que for, mas Munduruku não quer usina”, afirmou o cacique geral do povo, Arnaldo Caetano Kaba. De acordo com a Convenção 169 OIT, a consulta precede os estudos de impacto do empreendimento, realizados por empresas. (mais…)
O ano, definitivamente, é de caça aos direitos indígenas. A temporada foi lançada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que elegeu 2013 para atingir sua meta de acabar com o reconhecimento de terras indígenas no país. A inauguração veio com a tentativa de parlamentares ruralistas de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, pela qual demarcações seriam submetidas ao crivo do Congresso Nacional, e o PLP 227, que abre as terras indígenas a qualquer tipo de uso, inclusive exploração agropecuária por terceiros. Não satisfeitos, agora promovem uma nova iniciativa, que pode deixar todas essas para trás. E o pior: as digitais de membros do alto escalão do governo federal estão nela.
Trata-se de um Projeto de Lei Complementar (PLP), ainda sem número, apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo no Senado, à Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição Federal. Criada no começo do ano, a comissão tem como objetivo analisar praticamente todos os assuntos, de direitos de empregados domésticos à definição do crime de terrorismo, passando pela definição de hipóteses de relevante interesse público da União que criam exceções ao direito dos povos indígenas de usufruírem, de modo exclusivo, de suas terras. Os projetos oriundos dessa comissão, presidida pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, têm um rito abreviado, indo direto à apreciação do plenário de ambas as casas legislativas, sem passar por outras comissões.
O projeto é assinado pelo ex-líder do governo, mas elaborado pelo advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que tenta dar uma “solução” ao conflito entre o direito dos índios de ver suas terras reconhecidas e os interesses dos fazendeiros que as ocupam de ali permanecerem. Em resumo, a proposta afirma ser “área de relevante interesse público da União”, entre outras, “as rurais já antropizadas em 5 de outubro de 1988, cuja produtividade atenda a função social da terra”. (mais…)
Aos 28 de agosto de 2013, durante o XVII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira, realizado na cidade de Aracaju, Sergipe, arqueólogos e arqueólogas de todo o Brasil se reuniram com representantes dos povos indígenas Xokleng (Nanblá Gakran e Carl Gakran), Guarani Mbyá (Cirilo Morinico e Jorge Veramirim), Kaiowá (Tonico Benites) e Tupinambá (Awamirim Tupinambá) durante o Fórum de Discussão Empreendimentos Econômicos e Populações Indígenas. Os participantes do Fórum relataram várias ofensivas, históricas e atuais, contra os direitos dos povos indígenas no Brasil, conduzidas por projetos públicos e privados de desenvolvimento econômico, tais como: barragens de contenção no rio Itajaí (Santa Catarina), duplicação da rodovia BR 116 (Rio Grande do Sul), exploração turística da Missão Jesuítica de São Miguel (Rio Grande do Sul), agronegócio (Mato Grosso do Sul) e projeto imobiliário na Terra Indígena Santuário dos Pajés (Brasília-DF), dentre outros.
Diante desta realidade, nós, arqueólogos e arqueólogas reunidos na Assembleia Geral da SAB, manifestamos publicamente nossa solidariedade às legítimas reivindicações do movimento indígena no Brasil, expressas pelas seguintes organizações: APIB (Articulação dos Povos Indígenas no Brasil) e diversas organizações regionais como a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), ARPINSUL (Articulação dos Povos Indígenas do Sul), ATY GUASSU (Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá), ARPINSUDESTE (Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste) e ARPIPAN (Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região), dentre outras. (mais…)
Governo do Distrito Federal acionou centenas de policiais do Batalhão de Choque e policiamento com cães para barrar as manifestações, que fecharam vias de acesso à Brasília
Às vésperas do 7 de setembro, movimentos sociais e organizações populares realizaram protestos, no Distrito Federal, para cobrar auditoria pública com participação social nas contas da TERRACAP, a Companhia Imobiliária de Brasília; transporte gratuito de qualidade; fim da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, acusada de repressão social; e habitação para 700 mil famílias do Morar Bem e fim da especulação imobiliária. Eles também reivindicaram a desmilitarização da Polícia Militar e criticaram a implantação do aterro sanitário de Samambaia.
Os atos, que bloquearam a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a Estrutural, a BR-020, e a DF-001 foram duramente reprimidos pelo Governo do Distrito Federal, conforme relatos divulgados, pelos manifestantes, em redes sociais. O integrante do Comitê Popular da Copa, Chico Carneiro, conta que centenas de policiais do Batalhão de Choque e também cães foram utilizados para dispersar os protestos. Cinco pessoas que participavam das mobilizações foram detidas. Elas estão sendo acusadas por danos ao patrimônio, devido à queima de pneus sobre o asfalto, bem como por crime de desobediência. (mais…)
Blog do Planalto – Profissionais do programa Mais Médicos vindos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) visitaram, na manhã desta sexta-feira (6), a Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai) do Paranoá, cidade-satélite do Distrito Federal. Ao todo, 38 médicos cubanos, um colombiano e um brasileiro formado na Venezuela conheceram o local que é referência no tratamento aos indígenas de várias partes do país.
O evento faz parte do processo de avaliação e preparação dos profissionais do Mais Médicos. O objetivo da visita foi de proporcionar uma primeira experiência com a estrutura e os próprios índios com os quais eles vão trabalhar, a partir do dia 16. Na Casai, os estrangeiros receberam palestras sobre a atenção primária específica para povos indígenas, passaram pelos dormitórios, centros de enfermagem e até apreciaram o artesanato e a culinária nativa durante o almoço. (mais…)
Alex Rodrigues* – Agência Brasil
Brasília – A presença de soldados da Força Nacional de Segurança Pública não foi, até o momento, capaz de conter novas ocupações indígenas a propriedades rurais localizadas na região conhecida como Serra do Padeiro, no sul da Bahia. Fazendas continuam a ser ocupadas todos os dias e nem as próprias lideranças do movimento indígena sabem ao certo quantas já foram tomadas na tentativa de fazer com que o governo federal conclua o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
À medida que aumenta o número de propriedades ocupadas, crescem a tensão e os registros de atos de violência. Só nas duas últimas semanas, depois que a Força Nacional chegou à região e o governo baiano anunciou que reforçaria o efetivo da Polícia Militar na área, estradas ficaram bloqueadas, casas e veículos foram incendiados e estabelecimentos comerciais, saqueados. Um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação e um índio foi morto a tiros em circunstâncias que as autoridades ainda estão investigando, mas que os índios dizem ter relação com a disputa por terras com os produtores rurais da região.
“Já perdemos as contas [de quantas propriedades os índios estão ocupando]”, disse Magnólia Silva, uma das lideranças do movimento indígena, irmã do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau Tupinambá. (mais…)
Vinícius Lisboa* – Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Coordenadoria de Polícia Pacificadora, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ), trocou hoje (6) o comando de 25 das 34 unidades implantadas em favelas da capital desde 2008. Na cerimônia em que nomeou os novos oficiais, o coronel Frederico Caldas, coordenador-geral das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), defendeu a medida como uma forma de dar mais dinamismo ao policiamento e destacou que é a primeira mudança ampla de comando desde o início do programa.
“A ideia é dar uma dinâmica diferente e até apresentar um desafio. O que a gente percebe é que os comandantes são muito jovens, e jovem gosta de desafio. Muitos estavam no comando de UPPs há bastante tempo, e a gente percebeu neste primeiro mês [em que Caldas está no comando] a necessidade de fazer algumas mudanças. Alguns policiais já estavam ali há três anos e acabavam não tendo mais uma visão critica e o estranhamento necessário”, disse o coronel, ao explicar por que nove permaneceram nos postos: “A maioria dos que ficaram é policial que tinha assumido há muito pouco tempo, e sequer tinha tido a oportunidade de ter o seu trabalho avaliado. Em outras [situações], por ter um trabalho consolidado, não seria recomendável mudar”. (mais…)
Pedro Peduzzi* – Agência Brasil
Brasília – O Diário Oficial da União publica, na edição de hoje (6), despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza o início da operação comercial da Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia. Instalada no Rio Madeira, a cerca de 120 quilômetros da capital, Porto Velho, Jirau terá capacidade instalada de 3.750 megawats (MW) e potencial para gerar energia limpa para cerca de 10 milhões de domicílios brasileiros.
A primeira das 50 unidades geradoras de 75 MW que compõem o projeto já estava ligada ao Sistema Interligado Nacional desde agosto, mas operando em regime de teste. Até o fim do ano, está prevista a entrada de até dez máquinas. Jirau é a maior usina de energia renovável registrada no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo das Nações Unidas.
A construção está a cargo do consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pelas empresas Suez Energy (60%), Eletrosul (20%) e Chesf (20%). Juntamente com a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, Jirau compõe o Complexo do Rio Madeira.
*Edição: Nádia Franco
GAPIN, CLAPA e CIMI – No dia 04/09/2013, em reunião realizada na sede do Ministério Público Federal, representantes do Governo do Estado, do Ministério da Justiça, Funai, Incra e o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ouviram de líderes indígenas e quilombolas que eles não se submeterão às propostas de reassentamento de indígenas e nem de criação de um grupo de diálogo.
A proposta apresentada pelo governo federal previa a criação de um grupo de diálogo composto por 06 representantes indígenas, produtores, autoridades federais e estaduais e Conselho Nacional de Justiça, objetivando discutir a demarcação das terras indígenas. (mais…)
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