Causa estranheza a postura estreita, preconceituosa e insensível como algumas entidades médicas se apresentam contra o programa Mais Médicos.

Do site da Fundação Osvaldo Cruz.

O Conselho Deliberativo da Fiocruz, reunido em 30 de agosto 2013, manifesta seu firme apoio ao programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. O programa criou a alternativa para atrair profissionais médicos, brasileiros formados no Brasil ou no exterior e também estrangeiros, para atuarem na atenção básica à saúde da população de centenas de municípios do interior e das periferias das grandes cidades. Essa política visa atender lugares onde a relação médico/ habitante é extremamente crítica ou mesmo inexistente, pelos critérios da OMS, muito abaixo da equação 1,8 médicos/1.000 habitantes, existente no Brasil, que por si já é de grande carência comparada com outros países.

Superar esses vazios de assistência à saúde da população brasileira, onde quer que ela esteja, é decisivo para a efetivação dos princípios do SUS que buscam garantir a equidade, a universalidade e a integralidade da atenção, bem como a aplicação do preceito constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Há disparidades enormes na distribuição de médicos no nosso imenso território. Somente sete estados têm índice igual ou superior ao do Brasil; mais de 1.900 municípios têm menos de um médico para cada três mil habitantes na atenção básica. (mais…)

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Família de vítima está sendo procurada. Corpo está no DPT desde terça. Funai afirma que área ocupada faz parte de aldeia indígena.

Tatiana Maria Dourado, do G1 BA

Um índio da comunidade Tupinambá dos Olivença foi morto em uma fazenda localizada na região da Serra das Trempes, entre as cidades de Una e Ilhéus, sul da Bahia, na noite de terça-feira (3). O caso foi confirmado pela delegada Lívia Rodrigues, da Polícia Federal, e pela coordenação regional da Fundação Nacional dos Índios (Funai) nesta quarta-feira (4).

“A Funai [Fundação Nacional dos Índios] mandou um ofício dizendo que é índio. Ele foi morto a tiros. Ainda não se sabe como ele morreu”, aponta a delegada. A vítima foi encontrada com o rosto e o braço pintados com desenhos típicos de tribos indígenas.

Ednaldimar Barbosa, coordenador regional da Funai, afirma que o rapaz era casado e que os seus parentes estão sendo localizados. Por ser região de disputa de terra, a mobilidade das equipes é dificultada. O corpo do índio está no Departamento de Polícia Técnica (DPT) desde a terça-feira e aguarda o reconhecimento da família para ser liberado.

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Presidente do conselho de articulação dos caingangues disse que os índios não deixarão as terras demarcadas pela Funai

Cristiano Goulart e Marcus Bruno, A Gaúcha

A solução apresentada pelo governo federal para o impasse da demarcação de terras não agradou aos indígenas. A reunião realizada na sede do Ministério Público nesta quarta-feira acabou em tumulto. Indígenas impediram o chefe do Gabinete do Governador, Ricardo Zamora, de sair da sede do MPF. Ele precisou da ajuda da Brigada Militar para deixar o prédio.

A reunião teve representantes da Procuradoria da República, do Incra, da Funai, e também do ministro Gilberto Carvalho, da secretaria da Presidência da República. A proposta dos governos federal e do estado foi de disponibilizar 6,4 mil hectares de terras para acabar com conflito da demarcação. Os indígenas ficaram insatisfeitos. O presidente do conselho de articulação dos caingangues, Augusto Alpen da Silva, disse que os índios não deixarão as terras demarcadas pela Funai. (mais…)

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“Declarar agora que se tratou de um ‘equívoco’ é mentira deslavada”, diz entidade que reúne oficiais da ativa e ex-militares e promove comemorações da “revolução” todo 31 de março

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Carta enviada por Wellington de Jesus Bomfim* para autoridades federais, para a Secretaria de Direitos Humanos de Sergipe e para Combate Racismo Ambiental:

“No dia 04 de agosto do corrente ano um crime de homicídio ocorreu na comunidade quilombola Brejão dos Negros (Brejo Grande / SE). Um jovem de 24 anos (Moises Gomes dos Santos) foi assassinado a tiros. O pai da vitima (Benito dos Santos) foi com a filha à Delegacia do município prestar queixa e o atendente não lhe emitiu o Boletim de Ocorrência.

No dia 21 do mesmo mês conduzi o quilombola, que precisava do BO para ser inserido no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, de onde fomos com o Ouvidor da Secretaria ao INCRA para convidarmos o Ouvidor deste órgão para nos dirigirmos à Secretaria de Segurança Pública.

Fomos atendidos pelo secretário que, mediante a falta de cumprimento da emissão do BO, solicitou a sua assessoria, o qual lhe fora apresentado em 5 minutos em sua mesa. O secretário declarou que o inquérito precisa(va) ser instaurado…

O quilombola e pai da vitima relatou o acontecido e ficou na expectativa de andamento do processo.

Voltando à comunidade no dia 24 e 25 do mesmo mês fui informado que até a referida data nenhum policial do município de Brejo Grande, nem o delegado, apareceram na localidade, se quer para saber onde foi o acontecido. Nenhuma pessoa – nem da família – ainda foi chamada para depor. (mais…)

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Cleber César Buzatto – Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Em 1856, o governo oficializou a primeira grande redução das terras indígenas no estado do Rio Grande do Sul. Por meio de ato público, delimitou uma área compreendida entre os limites naturais do Rio Uruguai, ao norte, o Rio Passo Fundo, ao oeste, o Rio da Várzea, ao Leste, e os “Campos de Sarandi”, ao Sul. Calcula-se que este perímetro chegue a aproximadamente 420 mil hectares de terra. Esta demarcação foi feita a fim de diminuir a resistência e os enfrentamentos que os Kaingang faziam à colonização do seu território.

Em 1912, já com o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a área acima descrita, “reservada” aos indígenas, sofreu nova redução. No interior da mesma, foram demarcadas as terras indígenas Serrinha, com 11.950 hectares, e a terra indígena Nonoai, com 34.950 hectares. O restante, cerca de 373 mil hectares foi disponibilizado ao avanço da colonização. (mais…)

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Comissão Nacional da Verdade

Na última semana, o GT Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical da CNV iniciou o reconhecimento de arquivos do Ministério do Trabalho e Emprego que são importantes para o entendimento da história do trabalho e do sindicalismo brasileiros e aos quais sindicalistas e historiadores reivindicam acesso há anos.

Trata-se de arquivos que estavam se deteriorando em depósitos e que eram de conhecimento de diversos historiadores, ainda que sua existência e localização não fossem completamente certas e publicizadas.

Historiadores diversos já haviam tido acesso aos depósitos e encontrado neles documentos que remontam – entre muitos outros temas e órgãos – à Divisão de Segurança e Informações desaparecida do MTE e que tratam de violações aos direitos trabalhistas e sindicais cometidas na ditadura, como cassações de dirigentes sindicais e intervenções sindicais por motivos políticos e repressão a greves legítimas.

Equipes do Arquivo Nacional localizaram estes arquivos e comprovaram sua existência em relatórios. A partir de então, a coordenadora do GT, Rosa Cardoso, e o Ministro Manoel Dias iniciaram diálogo e as portas do MTE foram abertas à CNV. (mais…)

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Fórum Justiça

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará, o Núcleo da Associação dos Juízes para a Democracia no Ceará protocolaram denúncia contra ação ilegal de desocupação realizada pela Guarda Municipal da Prefeitura de Fortaleza e Policia Militar do Ceará, aos manifestantes do chamado “OcupeoCocó”, na madrugada do dia 08 de agosto. A ação foi feita de forma diversa ao que havia recomendado Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da União, que dizer, fora do que determina o ordenamento jurídica. Isto decorreu em violação de direitos fundamentais de defensores de direitos humanos, defensores do direito humano ao meio ambiente.

Clique aqui para conhecer o dossiê apresentado.

Rodrigo de Medeiros
RENAP-CE

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Em Folhablu

Ontem, 3 de setembro, Marcelo Zelic, colaborador da Comissão da Verdade, membro do Grupo Tortura Nunca Mais/SP e da Comissão Justiça e Paz/SP, acompanhados por indígenas Guarani, Kaingang e Xokleng acadêmicos do LII/UFSC, membros do Cimi e do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – UFSC, entregou cópia do Relatório Figueiredo, contendo violência e tortura contra os povos indígenas em Santa Catarina, para a Deputada Luciane Carminatti da Comissão da Verdade de Santa Catarina pedindo que essa violência seja investigada pela CNV de SC.

O Relatório Figueiredo foi elaborado pelo procurador da República Jader Figueiredo, em 1968, e tinha como objetivo investigar os crimes praticados contra os indígenas pelo próprio Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o órgão indigenista federal na época. Com mais de 7 mil páginas, este Relatório teve ampla repercussão no Brasil e internacionalmente por apresentar evidências dos diversos crimes praticados contra os povos indígenas como estupros, tortura, prisões, apropriação das suas terras e dos recursos nela existentes, como a madeira. (mais…)

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