Uma série de episódios ocorridos nos últimos dois meses faz com que uma nova onda de desencanto do habitante do Rio de Janeiro com a atuação de sua PM contribua decisivamente para o atual momento de desgaste acentuado na popularidade de Cabral. Tudo começou com a excessiva resposta aos tumultos ocorridos nas manifestações de rua

Maurício Thuswohl – Carta Maior

Rio de Janeiro – A implementação da política de polícia pacificadora pelo Governo do Rio de Janeiro trouxe à população do estado a sensação de que o perfil de atuação da Polícia Militar havia melhorado como um todo. Antes identificada por sangrentos e quase diários conflitos armados nas comunidades dominadas pelo tráfico de drogas, pelo total desrespeito aos direitos humanos dos moradores dessas comunidades e pela abordagem violenta e extorsiva a qualquer cidadão de baixa renda – usuário de drogas ou não –, a PM fluminense dava sinais, com a formação de uma nova leva de profissionais com nova mentalidade para atuar nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), de que poderia iniciar uma nova etapa em sua história centenária. Esse sempre foi um dos principais trunfos, talvez o principal, da gestão do governador Sérgio Cabral nesses seis anos e meio de governo. (mais…)

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Cimi, Comin e Gapin

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e o Conselho de Missão entre os Índios (Comin) vêm a público denunciar as tentativas de coerção e de intimidação praticadas por representantes do governo estadual do Rio Grande do Sul, neste 20 de agosto, contra lideranças indígenas Guarani e Kaingang.

Desde o dia 19 de agosto, líderes dos povos Kaingang, Guarani Mbya, Charrua e Xokleng participam do 7º Fórum Estadual dos Povos Indígenas, onde refletem e debatem temas relacionados à terra e aos direitos indígenas. Na véspera deste evento, representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) viajaram para a cidade de Erexim onde tentaram convencer integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) a paralisarem os procedimentos de demarcação das terras indígenas. Afirmaram que o governo do estado não quer conflito e, por isso, se posiciona contra as demarcações e propõe, como alternativa, a transferência de comunidades indígenas para áreas de terra distantes daquelas que vêm sendo demarcadas pela Funai. Dentre as terras indígenas contestadas pelo governo de Tarso Genro estão Mato Preto, Passo Grande da Forquilha e Mato Castelhano. (mais…)

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O IV Encontro Internacional sobre Línguas e Culturas dos Povos Tupí, ao privilegiar a interinstitucionalidade e a cooperação interdisciplinar para o enriquecimento das pesquisas e para o reconhecimento do progresso nesse campo, terá como meta principal promover o diálogo e a cooperação entre pesquisadores de diferentes áreas, não só no nível acadêmico, mas também na aplicação dos resultados de suas pesquisas em benefício do fortalecimento das línguas, das culturas e também da integridade física, psíquica e social dos povos Tupí. Para mais informações, clique aqui.

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Ninguém aceitou receber o documento, que foi lido em voz alta por oficial de Justiça

Alan Barros – Diário do Nordeste

Quatro oficiais de Justiça tentaram entregar, na manhã desta quinta-feira (22), a notificação de desocupação do Cocó ao grupo que está acampado na área há mais de um mês. Entretanto, ninguém no local aceitou receber o documento. Os oficiais chegaram ao local por volta das 7h20.

Enquanto o documento era lido em voz alta pelo oficial Edmílson de Paula, o grupo fez um círculo e começou a cantar. Apesar de ninguém ter recebido, o oficial Wagner Venâncio informou que a notificação é válida. A leitura foi filmada, como determinava a Justiça.

Com isso, os manifestantes têm 3 horas para deixar a área, conforme decisão da Justiça Estadual, que concedeu, na tarde de quarta-feira (21), uma liminar de reintegração de posse do terreno do Parque do Cocó, ocupado há mais de um mês por pessoas contrárias à construção de dois viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. O pedido foi feito na terça-feira (20) pelo Governo do Estado, atendendo à solicitação da Prefeitura de Fortaleza. (mais…)

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Conselho Pastoral dos Pescadores Regional NE

Como ação para divulgação da  Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, no próximo dia 31/08/2013, a partir de 8h da manhã no município de Pendência/RN, estará sendo realizada uma oficina para formação dos pescadores e colaboradores sobre o projeto de lei para garantia dos territórios. A oficina tem como objetivo principal capacitar as comunidades com informação e assim favorecer uma maior adesão da sociedade no processo de coleta de assinatura.

A oficina será realizada em dois momentos: 1 – onde as comunidades colocam como estão vendo as ameaças aos territórios e ao jeito próprio de trabalhar e de vir das comunidades tradicionais pesqueiras; e 2 – Contará com a Colaboração dos Assessores jurídico da AATR – Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, que colaboraram com a explicação de como se deu o processo de construção do projeto de Lei de Iniciativa Popular, e quais são os passos que precisamos percorrer a até a concretização da lei.

A realização é do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais no RN, da Colônia dos Pescadores de Pendência, e conta com a Colaboração da Ongs: TERRA MAR de Porto de Mangue, Conselho Pastoral dos Pescadores e da Comissão de Justiça e Paz.

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Para deputada, mudança na composição do STF e pressão da sociedade aos deputados em Brasília pode ajudar a retirar proteção de torturadores

por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – A deputada federal Luiza Erundina (PSB), autora do Projeto de Lei nº 573, de 2011, acredita em uma mudança de ‘correlação’ de forças que permita a alteração da Lei da Anistia (n° 6.683/1979), que estende o benefício tanto aos que cometeram crimes quanto às vítimas desses crimes, praticados por torturadores, por exemplo. A parlamentar avalia que a pressão da sociedade poderia mudar a previsível rejeição de sua proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Antes disso, porém, há uma outra frente: com a mudança na composição do Supremo Tribunal Federal e a entrada de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso nos lugares dos recém-aposentados Cezar Peluso e Ayres Britto, a deputada diz que pode haver uma mudança no posicionamento do STF, que em 2010 julgou constitucional a Lei da Anistia. (mais…)

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Aline Leal Valcarenghi* – Agência Brasil

Brasília – Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou como “eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso” o anúncio de importação de médicos cubanos feito ontem (21) pelo Ministério da Saúde. Para a entidade, a medida agride direitos individuais, humanos, do trabalhador e ainda expõe a saúde da população a situações de risco. “É uma irresponsabilidade trazer médicos de fora, sejam cubanos, sejam brasileiro formados no exterior, sem a devida verificação da competência técnica”, avaliou Roberto d’Ávila, presidente do CFM.

“O Conselho Federal de Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes”, diz a entidade em nota.

Em maio deste ano, antes do lançamento do Programa Mais Médicos, o governo brasileiro anunciou que estava fazendo um acordo com o governo cubano, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, para avinda de 6 mil médicos cubanos que trabalhariam nas regiões brasileiras mais carentes. Porém, em julho o governo lançou o Programa Mais Médicos, que inicialmente só aceitava inscrições individuais. (mais…)

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Douglas Corrêa* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Companhia de Águas e Esgotos (Cedae) localizaram uma ligação clandestina de esgoto de uma loja de departamentos, da Barra da Tijuca, em uma galeria de águas pluviais, que pode ter provocado a morte de 10 toneladas de tilápias na Lagoa de Tijuca, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

A loja [qual o nome da lojinha?] foi notificada pela Cedae e terá 30 dias para se interligar à rede coletora da companhia para formalizar a sua situação. O Inea vai aplicar multa à empresa, mas o valor ainda não foi definido.

De acordo com o biólogo Mário Moscatelli, que desenvolve o projeto Olho Verde, de monitoramento das lagoas de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca, não existe apenas uma rede que despeja esgoto in natura nas galerias de águas pluviais na região do Saco Grande na Lagoa da Tijuca, entre o Barra Shopping e o condomínio Península na Barra da Tijuca.

“São mais de cinco redes de esgoto clandestinas que despejam esgoto sem tratamento na região do Saco Grande. Essa situação não é nova é recorrente e eu diria quase permanente. Somente no mês de julho eu recolhi 3 toneladas de peixes mortos no Saco Grande”, disse.

Mosacatelli declarou ainda que a situação é tão grave nas lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá que somente as tilápias que são mais fortes resistem à baixa oxigenação da água. “As sardinhas e as savelhas por serem mais fracas sumiram há muito tempo daqui”.

*Edição: Aécio Amado

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No primeiro momento, virão 400 médicos para 701 municípios, a maioria do Norte e Nordeste do País; investimento será de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014

Lisandra Paraguassu, da Agência Estado

BRASÍLIA – O governo federal vai contratar 4 mil médicos cubanos em um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo informações do Ministério da Saúde. Os profissionais irão suprir as vagas não preenchidas no programa Mais Médicos.

Em um primeiro momento, virão 400 médicos para 701 municípios, a maioria do Norte e Nordeste do País. O investimento será de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil repassará à Opas a mesma quantia que pagará aos brasileiros: R$ 10 mil por mês e até R$ 30 mil de custos de mudança. A diferença é que os cubanos verão uma pequena parte desse dinheiro.   (mais…)

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Áreas somam quase dois milhões de hectares e incluem terras em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a demanda pelas demarcações é urgente

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