Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Lideranças indígenas representando todas as regiões do Brasil aproveitaram a presença de quatro ministros de Estado na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) de hoje (22), para cobrar rapidez na criação de terras indígenas. O encontro ocorre durante todo o dia, em caráter extraordinário, para que seja instalada a mesa de diálogo entre governo federal e povos indígenas, conforme proposto pela presidenta Dilma Rousseff.

Membros da comissão criada em 2007 e vinculada ao Ministério da Justiça, os 20 índios que representam os povos da Amazônia e das cinco regiões do país também pediram o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai); a revogação de iniciativas legislativas do Poder Executivo que, a seu ver, contrariam os interesses indígenas; e mais recursos para a saúde e a educação dos povos indígenas. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Cerca de 20% dos 165 mil hectares da terra indígena xavante Marãiwatsédé foram consumidos ao longo do último mês por focos de incêndios que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), têm origem criminosa. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

De acordo com o Ibama, a estimativa é que ao menos 31 mil hectares haviam sido queimados até a última sexta-feira (16), o que representa 18% da área. Brigadistas do Centro Especializado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo), do instituto, foram enviados ao local para tentar controlar os focos de incêndio, mas enfrentam dificuldades para trabalhar em função da “ação criminosa de vândalos, que estão ateando fogo em várias partes da terra indígena”, conforme informou o Ibama. A presença policial foi requisitada. (mais…)

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Corpo foi encontrado em estrada vicinal de Amambai, sul do estado. Segundo a polícia, irmão de vítima estava desacordado próximo ao local.

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Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mencionou hoje (22) a intenção de apresentar, em breve, uma portaria ministerial “disciplinando” os procedimentos demarcatórios de terras indígenas. O objetivo, segundo ele, é tentar minimizar os conflitos entre índios e ocupantes das áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas.

“Quero fazer uma portaria que discipline e melhore o processo de demarcação, que reduza os pretextos de [alegação de] vícios judiciários do processo. E que, ao mesmo tempo, me deixe uma margem para tentar reduzir antecipadamente os conflitos, sem ferir direitos constitucionais, que são intocáveis e inegociáveis. Se eu conseguir em uma questãozinha contornar a situação, eu resolvo a terra indígena com rapidez”, declarou o ministro durante reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília.

A reunião do colegiado criado em 2007 para, entre outras coisas, propor diretrizes, normas e prioridades da política nacional indigenista, hoje serviu para que fosse instalada a mesa de diálogos entre governo federal e povos indígenas proposta pela presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo e dos 20 líderes indígenas que integram a comissão, participaram do encontro os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, e a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati. (mais…)

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A Pública

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‘Velho Chico’ tem mais peixes de água salgada do que doce. Órgãos irão analisar os dados coletados.

Do G1

Os pesquisadores de cinco universidades federais do Nordeste participaram de uma expedição pelo Rio São Francisco e identificaram os problemas do local.

“Com o nosso olhar técnico vamos observar os impactos ambientais que estão sendo provocados, principalmente neste período de seca”, observa Avanir Torres, professora da Universidade Federal de Pernambuco.

Segundo os pesquisadores, entre os estados de Sergipe e Alagoas situação está mais complicada. A areia das margens é depositada no fundo do rio, que vai ficando cada vez mais raso, sendo possível caminhar.“Ele não tem condições de contrapor mais. Geralmente o rio alcançava até 12 km. Nós temos um mar que é dentro do rio”, analisa Luís Carlos, professor da UFS. (mais…)

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Rede Índios on Line

Nós, povos indígenas de diversas etnias no Brasil, queremos mostrar nossa indignação pela possibilidade da Rede Globo de Televisão ganhar o prêmio Emmy Internacional de Jornalismo devido ao Programa Globo Repórter, sobre o grupo indígena Enawene Nawe.

A Rede Globo tem historicamente, através de seus jornais e outros programas, desrespeitado a cultura indígena, publicando informações falsas que estereotipam os povos indígenas e criminalizam a luta dos índios por suas terras.

A Rede Globo de NENHUMA FORMA desempenha um papel de conscientização da população brasileira sobre os povos indígenas, sua cultura e valor. Pelo contrário, como a rede de televisão mais assistida do Brasil tem, no decorrer de décadas, desfavorecido a educação do povo brasileiro sobre os povos indígenas, desconsiderando a importância e o lugar de direito dos povos indígenas na história e no espaço FÍSICO desse país. (mais…)

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MPF pediu novo embargo por desmatamento excessivo de árvores. Segundo procurador, desmatamento foi três vezes maior que o previsto.

Do G1 CE

A Justiça Federal determinou na noite desta quarta-feira (21) o embargo das obras de dois viadutos no Bairro Cocó, no cruzamento das vias Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, que causa intervenção na área ecológica. A decisão atende novo pedido do Ministério Público Federal, que alegou que o desmatamento feito pela Prefeitura de Fortaleza foi maior do que o previsto no projeto.

A Justiça Federal determinou o embargo cautelar até ouvir as partes envolvidas no caso, o Ministério Público Federal e Prefeitura de Fortaleza (que realiza as obras no Parque do Cocó).

Durante a vistoria feita pelo MPF, um perito constatou que a área que teve a vegetação retirada alcançou 0,42 hectare (o equivalente à quase metade de um campo de futebol), quando a área autorizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) seria de 0,18 hectare, como aponta procedimento administrativo instaurado pelo MPF para investigar a construção dos viadutos. Segundo o parecer, existe também uma área de 0,34 hectare do parque que foi “fortemente” impactada pelas obras, onde houve retirada de árvores de menor porte e vegetação rasteira. (mais…)

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Ministérios públicos denunciaram supostas fraudes no empreendimento. Secretaria do Turismo decidiu suspender repasses a todas as empresas.

Do G1 CE

A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) suspendeu o repasse de verba às empresas responsáveis pela obra após denúncia do Ministério Público. A decisão ocorreu por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que fosse determinado o bloqueio do pagamento a três empresas responsáveis pela obra por suspeita de irregularidade na contratação dos serviços, que ocorreu sem licitação. As obras do Acquario estão avaliadas em US$ 150 milhões.

Irregularidades
Na terça-feira, (20), o  Ministério Público do Ceará (MP-CE) detalhou uma série de irregularidades praticadas pela Secretaria do Turismo (Setur) para favorecer a empresa que realiza a segunda etapa das obras do Acquario Oceânico do Ceará, e garantir empréstimo de um banco americano para a obra. Segundo o Ministério Público, a Setur fez convênio com uma fundação que precisou alterar seu estatuto para executar os projetos demandados, mesmo sem ter condições técnicas. (mais…)

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