- A Questão.
EcoDebate – Se o problema fundiário brasileiro começou com a Lei de Terras de 1850, o problema territorial brasileiro começou com a lei das sesmarias, adaptadas pelo império português à realidade brasileira.
Esse debate, que muitas vezes atravessou até o diálogo CIMI e CPT, tem sua razão de ser.
Os índios brasileiros tinham seus territórios delimitados e guerreavam quando os limites eram transgredidos por algumas dessas nações. Mas, os primeiros brancos foram muito bem recebidos pelos índios. Nas três primeiras décadas, enquanto prevaleceu o extrativismo do pau-brasil, praticamente a questão territorial não se colocou. O problema começou quando a agricultura e pecuária precisaram do espaço indígena e de sua mão de obra escrava:
Em geral, nas três primeiras décadas de colonização, os brancos se incorporavam às aldeias, totalmente sujeitos à vontade dos nativos. Mesmo em suas feitorias, os europeus dependiam de articular alianças com os indígenas, para garantir a alimentação e segurança.
Posteriormente, quando o processo de colonização promoveu a substituição do extrativismo pela agricultura como principal atividade econômica, o padrão de convivência entre os dois grupos raciais sofreu uma profunda alteração: o índio passou a ser encarado pelo branco como um obstáculo à posse da terra e uma fonte de mão-de-obra barata. A necessidade de terras e de trabalhadores para a lavoura levaram os portugueses a promover a expulsão dos índios de seu território, assim como a sua escravização. Assim, a nova sociedade que se erguia no Brasil impunha ao índio uma posição subordinada e dependente (…) Contra essa ordem, a reação indígena assumiu muitas vezes caráter violento, como a guerra dos Tamoios, que se estendeu por três anos, a partir de 1560. Incentivados por invasores franceses estabelecidos na Baía da Guanabara, vários grupos desses índios uniram-se numa confederação para enfrentar os portugueses, ao longo do litoral entre os atuais estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A atuação dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta resultou num acordo de paz, realizado em Iperoígue, uma aldeia situada onde hoje se localizam os municípios paulistas de São Sebastião e Ubatuba (…) Outra possibilidade de reação indígena ao avanço português era a submissão, assumida sob a condição de “aliados” ou escravos. Essa forma de convivência “pacífica” foi obtida particularmente graças ao trabalho dos padres missionários que, promovendo a cristianização dos índios, combatiam sua cultura e tradições religiosas, além de redistribuí-los territorialmente, em geral de acordo com os interesses dos colonizadores (…) Finalmente, para preservar a unidade e a integridade de seu modo de vida, os índios optaram também pela migração para as áreas interioranas, cujo acesso difícil tornava o contato com o branco improvável ou impossibilitava a este exercer seu domínio. Essa alternativa, porém, teve um preço alto para as tribos (Olivieri, 2005).
Canudos, Caldeirão, Contestado, a ocupação dos Sem Terra, indicam essa luta das camadas marginalizadas da sociedade para ocupar um lugar ao sol, um lugar no solo, isto é, construir um território, espaço de trabalho e de vida. É o nosso pecado original, que ainda não alcançou sua redenção.
No mundo globalizado ele reaparece, de forma contundente, embora muitas vezes os atores de hoje sejam os mesmos de 500 anos atrás, particularmente quando se fala nas vítimas das agressões territoriais.
Hoje o conceito de território é dinâmico, pode ser ampliado, modificado, recriado, inventado, como é o caso do Território da Cidadania. Pode ser terrestre, aquático e aéreo. Pode ser real e virtual, como um “sítio” na internet.
Com o aquecimento global, muitos territórios podem ser eliminados (ilhas), outros podem surgir, como é o caso do Alasca que está sob o gelo. O Aquecimento Global pode ainda tornar inabitável vastas regiões do planeta, com é o caso de várias áreas do semiárido.
Até a própria dinâmica geológica pode forçar o surgimento de outros territórios, como é o caso da separação em andamento do território da Etiópia do continente Africano pela ruptura da placa tectônica.
A União Europeia inaugurou um novo tipo de território, o do Euro, com uma série de implicações para a circulação de bens, moeda e pessoas naquele espaço.
Na América Latina o Mercosul é um território de circulação de bens, enquanto na Alba se fala na integração latino-americana para além do econômico.
Portanto, o capital “cria” os territórios de seus interesses, disputa os territórios das comunidades tradicionais que abrigam riquezas que lhes interessa, expropria as populações que antes eram senhoras daquele território. Mas, a lógica da solidariedade não foi eliminada nos povos ancestrais.
No Congresso da CPT um participante vestia uma camiseta com a seguinte frase: “o território é uma jaula que o ser humano inventou para si mesmo”. Mas, será possível viver sem território, ou transformar a Terra num território que seja realmente livre para o trânsito de toda a humanidade? É possível, ou mesmo inevitável, a tal governança mundial para enfrentar os desafios planetários? Ou será que a saída é forjar os próprios territórios, ou delimitá-los por conta própria, como o fazem as populações geraizeiras de Minas e da Colômbia? Dá para conviver um com o outro?
Por outro lado, a luta dos quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais trazem a defesa de seus territórios ancestrais, com os quais a CPT comunga. Por isso, para José de Sousa Martins, a CPT é uma entidade conservadora, que visa preservar formas de vida que não correspondem aos tempos modernos. Então, que sentido faz ainda hoje debater sobre o território?
Talvez esse texto sacado de uma matéria publicada no jornal Estado de São Paulo ajude a pôr mais lenha nessa fogueira. Defendendo seus interesses, ruralistas afirmam que os territórios indígenas brasileiros representam uma ameaça maior à soberania nacional que o próprio aluguel ou venda de terras a estrangeiros. É uma pérola não só do cinismo do setor, mas particularmente, da entrega total dos seus negócios ao mundo globalizado.
O argumento parte do cálculo de que os territórios indígenas somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, enquanto os estrangeiros deteriam 43 mil quilômetros quadrados, levando em conta dados oficiais que a própria nota técnica reconhece como “subestimados”. “Levando-se em consideração que 12,2% do território brasileiro são ocupados por áreas indígenas (mais de 107 milhões de hectares atualmente), que, se implementadas as áreas em estudo esse total passará de 20% e que apenas 0,5% (ainda que subestimados) sejam ocupados por estrangeiros, o que pode ser considerada uma ameaça maior à soberania: terras indígenas ou terras de propriedades de estrangeiros?”, diz o relatório (SALOMON, 2011).
- Diálogo com Milton Santos.
Nesse contexto, é impossível falar de territórios sem dialogar com Milton Santos. Então, vamos fazer dele o principal interlocutor desse diálogo.
Retomemos o conceito que ele dá ao território:
O território não é apenas o resultado da superposição de um conjunto de sistemas naturais e um conjunto de sistemas de coisas criadas pelo homem. O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais ele influi. Quando se fala em território deve-se, pois, de logo, entender que se está falando em território usado, utilizado por uma dada população. Um faz o outro, à maneira da célebre frase de Churchill: primeiro fazemos nossas casas, depois elas nos fazem…A idéia de tribo, povo, nação e, depois, de Estado nacional decorre dessa relação tornada profunda (SANTOS, 2002, pg. 97).
O território sempre foi mais que o espaço que disponibiliza recursos, mas onde a vida de um povo acontece, gerando uma identidade única e indissolúvel.
Acontece que o território vem sendo transformado. Para Milton Santos o fator decisivo é a globalização. Então, todo seu discurso que segue vem no sentido de compreender hoje o território sob o signo da globalização.
No mundo da globalização, o espaço geográfico ganha novos contornos, novas características, novas definições. E, também, uma nova importância, porque a eficácia das ações está estreitamente relacionada com a sua localização. Os atores mais poderosos se reservam os melhores pedaços do território e deixam o resto para os outros (Idem, pg.79).
Essa política de compra ou aluguel do território brasileiro para estrangeiros, a invasão dos territórios indígenas e quilombolas, indo do Xingu, passando pelos Truká e Pipipã na transposição, chegando ao caso TIPINI na Bolívia, com o financiamento do BNDES, passa por essa lógica de reconfiguração do território em função dos interesses do capital.
Essa re-espacialização do território gera consequências rotineiras tão bem conhecidas pela CPT, particularmente a violência e a desterritorialização das populações ancestrais. Gera também esse conflito permanente entre os que ocupam o espaço dado como vazio – desde a época militar o “terra sem gente para o gente sem terra” – até os dias atuais da ocupação total do campo pelas empresas do agro e hidronegócio, bancados pelo Estado e governo de plantão. Santos vai falar, então, de umas das piores consequências, a fragmentação do território, portanto das populações e seu modus vivendi:
Os territórios tendem a uma compartimentação generalizada, onde se associam e se chocam o movimento geral da sociedade planetária e o movimento particular de cada fração, regional ou local, da sociedade nacional (Ibidem, pg. 80).
No Brasil o principal agente dessa invasão territorial do capital é a agricultura tecnificada do campo. Ela obedece a uma lógica global, a instrumentos globais, regidos não mais por interesses nacionais, mas pelos interesses corporativos das empresas. Por isso, faz sentido a afirmação dos pensadores do agronegócio atribuindo aos indígenas uma ameaça maior à soberania nacional que a compra de terras pelos estrangeiros:
…A agricultura moderna, cientifizada e mundializada, tal como o assistimos se desenvolve em países como o Brasil, constitui um exemplo dessa tendência e um dado essencial ao entendimento do que no país constituem a compartimentação e a fragmentação atuais do território (Ibidem, pg. 80).
E continua:
Cada empresa,porém, utiliza o território em função dos seus fins próprios e exclusivamente em função desses fins. As empresas apenas têm olhos para os seus próprios objetivos e são cegas para tudo o mais. Desse modo, quanto mais racionais forem as regras de sua ação individual tanto menos tais regras serão respeitosas do entorno econômico, social, político, cultural, mora ou geográfico funcionando, as mais das vezes, como um elemento de perturbação e mesmo de desordem. Nesse movimento, tudo que existia anteriormente à instalação dessas empresas hegemônicas é convidado a adaptar-se às suas formas de ser e de agir, mesmo que provoque, no entorno preexistente, grandes distorções inclusive a quebra da solidariedade social {…}
Pode-se dizer então que, em última análise, a competitividade acaba por destroçar as antigas solidariedades, frequentemente horizontais, e por impor uma solidariedade vertical, cujo epicentro é a empresa hegemônica, localmente obediente a interesses globais mais poderosos e, desse modo, indiferente ao entorno (Ibidem, pg. 85).
Talvez esse texto mereça uma consideração especial, porque a competitividade quebra a alma das populações, seus valores, sua cultura. Muitas vezes fazemos esforço de preservação das culturas, mesmo quando elas estão sendo invadidas. Há, portanto, no território também uma dimensão subjetiva, também agredida, também saqueada. Talvez a subjetividade seja o último reduto do território. Muitas das chamadas “nações ressurgidas”, só sobreviveram porque, mesmo desterretorializadas, mantiveram o território da alma preservado.
Numa conversa com a cacique Lucélia Pankará (PE), ela dizia que seu povo ainda tem mais de cinco mil pessoas. Perguntei como sabia. Ela disse que eles mantêm contatos, se conhecem, sabem onde moram.
Ângelo, do CIMI de Pernambuco, disse que há prédios em S. Paulo cujos apartamentos são habitados apenas por Pankará. Portanto, construíram seu território em área urbana, num edifício. Conseguiram a quadra em uma determinada época do ano para realizar seus rituais.
Portanto, a ação de fragmentação do capital pode encontrar limites, ainda que sejam subjetivos. Mas nem essa defesa é fácil de ser alimentada:
A palavra fragmentação impõe-se com toda a força porque, nas condições acima descritas, não há regulação possível ou esta apenas consagra alguns atores e estes, enquanto produzem uma ordem em causa própria, criam, paralelamente, desordem para tudo o mais. Como essa ordem desordeira é global, inerente ao próprio processo produtivo da globalização atual, ela não tem limites; mas não tem limites porque também não tem finalidades e, desse modo, nenhuma regulação é possível, porque não desejada. Esse novo poder das grandes empresas, cegamente exercido, é, por natureza, desagregador, excludente, fragmentador, seqüestrando a autonomia ao resto dos atores (Ibidem, pg. 86)..
Por fim, nessa luta titânica, histórica, por territórios, nesse conflito que atravessa a própria história humana, vale realçar o papel da agricultura, o ponto focal da CPT ao abordar essa questão:
Desde o princípio dos tempos a agricultura comparece como uma atividade reveladora das relações profundas entre as sociedades humanas e o seu entorno. No começo da história tais relações eram, a bem dizer, entre os grupos humanos e a natureza {…}
Podemos agora falar de uma agricultura científica globalizada. Quando a produção agrícola tem uma referência planetária, ela recebe influências daquelas mesmas leis que regem os outros aspectos da produção econômica (Ibidem, pg. 88).
Poderíamos questionar a agricultura moderna no seu papel predador, devoradora do meio ambiente, das águas, dos solos, da biodiversidade. Mas não é esse o caso agora. Falamos de seu papel socialmente predador.
Portanto, em meio a tantos desafios, temos que assumir o caráter dinâmico dos territórios, e qual é nosso “quefazer” – como dizia Paulo Freire – nesse momento da história. Nessa questão, as vitórias nunca são definitivas, nem as derrotas. Os territórios continuarão a ser disputados, conforme a configuração do momento histórico, com seu diversificado jogo de interesses, agora em caráter planetário.
*Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.
Referências Bibliográficas.
OLIVIERI, Antônio Carlos. Índios: o Brasil antes do descobrimento. Disponível aqui. Acesso em: 12/08/2013.
SALOMON, Marta. Terra indígena é ameaça, diz Câmara. Disponível aqui. Acesso em: 12/08/2013
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6ª Ed. Rio de Janeiro. Record, 2001.
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