Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O prefeito Eduardo Paes cancelou o decreto que havia destombado o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio de Lamare e decidiu tombar a Escola Municipal Friedenreich e o prédio do antigo Museu do Índio. Todos os imóveis fazem parte do Complexo Maracanã e estavam ameaçados de demolição. A decisão foi publicada hoje (12) no Diário Oficial do Município e representa uma mudança no destino desses imóveis, que seriam demolidos para dar espaço a estacionamentos, prédios e até um shopping center, dentro do projeto de concessão à iniciativa privada do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Referente à Escola Friedenreich, o Decreto 37.530, publicado hoje, estabelece que quaisquer intervenções físicas no imóvel sejam  previamente aprovadas pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro.

O tombamento do antigo Museu do Índio é especificado no Artigo 1º do Decreto 37.531: “Fica tombado definitivamente, nos termos do Art. 1º da Lei 166, de 27 de maio de 1980, o prédio que abrigou o antigo Museu do Índio e atualmente abriga a Aldeia Maracanã, situado na Rua Mata Machado, 127, no bairro do Maracanã”. (mais…)

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Por TV Brasil

A mulher e os filhos de Amarildo rebateram as declarações de um ex-delegado, auxiliar da delegacia da Gávea, sobre o envolvimento de parte da família com o tráfico de drogas.

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Por Gisele Brito, da RBA

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Nicolau Soares e Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual

A próxima quarta-feira (14) pode marcar a volta das grandes manifestações de ruas, desta vez, pelo menos de início, com pautas mais ligadas à esquerda, aos movimentos sociais e aos trabalhadores.

Responsável por desatar a onda de protestos que tomou o país, em junho, o Movimento Passe Livre (MPL) convocou uma manifestação contra a má qualidade dos transportes ferroviários em São Paulo.

A concentração está marcada para as 15h no Vale do Anhangabaú, centro da capital. A nova marcha foi motivada pelas recentes denúncias de formação de cartel entre empresas estrangeiras que, com anuência do governo do estado, há duas décadas dominado pelo PSDB, teriam burlado a concorrência para vencer licitações de reforma de composições e ampliação das linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). (mais…)

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Da Redação Agência Câmara Notícias

A Comissão Especial do Código de Mineração promove, na sexta-feira (16), encontro regional no estado do Espírito Santo, para debater os impactos da proposta do Novo Código de Mineração (PLs 37/11, 5807/13 e apensados). O evento foi solicitado pelo deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Segundo ele, o objetivo é oferecer oportunidade da participação de todos os interessados no debate sobre o mérito da proposta.

O Projeto de Lei 37/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), determina, entre outros pontos, que a pesquisa e a lavra de minérios somente ocorram em regime de concessão, precedidas de licitação. De acordo com a proposta, as atividades mineradoras deverão ser realizadas por empresas constituídas sob leis brasileiras e com sede e administração no País. Para as jazidas que já possuírem autorização de pesquisa na data da publicação da nova lei, a lavra também deverá ser realizada por empresas que obedeçam a essas regras. (mais…)

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Da Redação Agência Câmara Notícias

A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública, na quarta-feira (14), para discutir a necessidade de estabelecer um regime diferenciado ou fortalecer os procedimentos de licenciamento ambiental para os empreendimentos do setor elétrico.

O evento foi solicitado pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele ressalta que um dos grandes legados da Constituição de 1988 foi o estabelecimento do licenciamento ambiental no Brasil como instrumento fundamental para a consolidação do desenvolvimento sustentável.

No entanto, ”passados 25 anos da Constituição cidadã, verifica-se que entraves de ordem institucional, legal e técnica, em especial indefinições quanto à competência dos entes federados e visões subjetivas, tornaram o licenciamento ambiental pouco transparente, lento e ineficaz”. (mais…)

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Grupo manisfestou preocupação com processos judiciais relacionados ao conhecimento tradicional de ambas as comunidades

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Por Pedro Canário, Conjur

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Gerador que movimenta estação de tratamento de água queimou e não foi substituído. Etnia guató chegou a ser considerada extinta e vive a 36 horas de barco da cidade mais próxima.

 

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul 

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Por Raíssa Gomes* para as Blogueiras Negras, em População Negra e Saúde

As discussões sobre humanização do parto e nascimento eram praticamente novidade total para mim quando me descobri grávida, em janeiro de 2011. Apesar de não ter muita informação, de cara eu já sabia que queria que meu filho ou filha viesse ao mundo por parto normal. Mal sabia eu a luta que precisaria enfrentar para que isso fosse possível.

A realidade dos atendimentos nos serviços de saúde não é animadora de um modo geral, e o quadro piora quando se trata de atendimento a mulheres negras. De acordo com Alaerte Martins (2000), as mulheres negras tem 7,4 vezes mais chances de morrer antes, durante ou pouco tempo após o parto, do que mulheres brancas. Além de doenças pré-existentes e falta de acesso a serviços de saúde, o atendimento prestado às mulheres negras pode ajudar a explicar esses números.

Eu comecei a me deparar com este tipo de atendimento quando, ao sofrer um sangramento, com apenas cinco semanas de gestação, imaginei, como a maioria das mulheres em início de gravidez, que aquilo significava que eu estava perdendo o filho que tinha acabado de descobrir que teria. Corri com a minha mãe para a emergência de um hospital particular de Brasília, demorei muito para ser atendida e, quando conseguimos realizar uma ecografia, o técnico responsável pelo exame, que foi grosseiro desde o início do atendimento, me disse: “Não tem NADA aí dentro de você.” (mais…)

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