MPF recebe quebradeiras de babaçu do Maranhão e indíos Ashaninka

Membros do grupo de trabalho (GT) Conhecimentos Tradicionais, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), receberam lideranças das comunidades de Quebradeiras de Babaçu do Maranhão e dos Índios Ashaninka, no último dia 5. As lideranças vieram a Brasília solicitar ao MPF apoio necessário para a resolução dos problemas relacionados aos processos judiciais e administrativos abertos contra grandes empresas do ramo cosmético pelo uso indevido do conhecimento tradicional das comunidades em seus produtos comerciais.

Os representantes das comunidades também manifestaram preocupação com iniciativas de substituição da Medida Provisória Nº 2186-16, que “dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências”.  A preocupação das lideranças se deve ao fato de não estarem tendo espaço na discussão. Os membros do GT registraram as insatisfações e ofereceram apoio.

O GT Conhecimentos Tradicionais informou ainda que realizará audiência pública nos dias 11 e 12 de setembro na Comunidade Quilombola do Cedro, em Mineiros, Goiás, com objetivo de debater com as comunidades do bioma do cerrado a importância do conhecimento tradicional.

Os procuradores e membros do GT que receberam as lideranças foram Eliana Torelly (coordenadora), Wilson Rocha Assis, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Maria Luiza Grabner, Sandra  Akemi Shimada Kishi, Marco Antônio Delfino de Almeida e Antônio José D. Molina Daloia.