Eloisa Deveze – Um quê de Transgressão
É mais fácil achar agulha em palheiro que a turma dos fazendeiros deixar de tirar leite de pedra para impedir que povos indígenas tomem posse de terras que são suas legalmente. Especializada em entulhar o poder judiciário com todo tipo de ação e recurso para mantê-los do lado de fora das cercas, ela ainda encontra um tempinho para convencer, ou, pelo menos, tentar, a opinião pública de que os índios são um bando de usurpadores que quer pendurar suas redes em propriedades alheias. Mas, ao contrário do que se possa pensar, eles lutam, basicamente, para se apossar da parte que lhes cabe por direito deste enorme latifúndio.
O clima começa a esquentar quando o Ministério da Justiça, com base em documentos entregues pela Funai e proprietário da área, declara que uma terra é indígena e pertence ao povo de uma dada etnia para indignação do fazendeiro, que, por sua vez, entra com uma ação de reintegração de posse. Era de supor que uma determinação do Ministério, tomada no rastro de um longo processo de estudos, investigações e análises, deveria ser acatada e ponto. Ocorre o contrário. O fazendeiro indignado, como qualquer cidadão, pode contestar decisões legais porque, como esclarece o professor de Direito Washington Barbosa, a justiça trabalha com o direito e não só com a lei – uma entre outras fontes de direito. Ao ser acionada, entre em campo o juiz, que, após analisar os direitos do fazendeiro e dos índios, que, a propósito, tem direitos garantidos pela Constituição, defere a favor de um ou outros. E pronto: está deflagrado o conflito de terra, que dura anos nos tribunais e fora deles também. Tudo porque, ao meu ver, interesses econômicos e políticos se sobrepõem aos direitos indígenas. (mais…)
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