Semana Cultura Viva de Povos e Comunidades Tradicionais – Culturas indígenas e afro-brasileira em debate dentro da semana de eventos que serão realizados em Brasília e cidades vizinhas, entre os dias 19 e 28 de julho

Por Comunicação Social, SCDC/MinC, em Encontro de Culturas

Até o dia 28 de julho Brasília e as cidades vizinhas de Luziânia (GO) e Alto Paraíso – distrito de São Jorge (GO)- vão se transformar em uma grande arena das expressões culturais dos povos tradicionais do Brasil. Até o final do mês as cidades irão sediar uma série de eventos relacionados às culturas indígenas e quilombola. Haverá debates, conferências, premiações, oficinas e apresentações culturais.

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com as organizações indígenas e a Funai, irá promover o 1º Fórum Nacional Setorial da Cultura dos Povos Indígenas, na cidade de Luziânia, entre os dias 21 e 22. Será um momento de escolha dos novos delegados do Colegiado Setorial de Culturas Indígenas e de discussão das prioridades do setor para serem transformadas em políticas públicas. (mais…)

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O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) suspendeu por 30 dias as demolições do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare e da Escola Municipal Friedenreich, que fazem parte do Complexo Maracanã.

O ofício foi expedido pelo Iphan em 8 de julho de 2013. Sendo assim, a suspensão da anuência das demolições é válida até 8 de agosto. A medida foi um pedido da Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro (DPU/RJ) e anunciada pelo defensor público federal, André Ordacgy.

Ordacgy também apresentou um documento formal, no qual relata os fatos ocorridos, que será entregue ao Comitê Olímpico Internacional (COI), para que o mesmo faça uma análise e se pronuncie sobre a situação.

O documento, assinado pela presidenta do Iphan, Jurema Machado, e dirigido ao secretário de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner, informa que a suspensão ocorre porque o Iphan central (Brasília) “está finalizando a análise do processo de tombamento do Maracanã, com subsídios de vistoria técnica realizada em junho, trabalhos necessários para posicionamento final do Iphan quanto ao caso em questão”. (mais…)

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A Justiça Global repudia as mais novas declarações do governador do Estado do Rio de Janeiro e de sua cúpula da segurança pública acerca das manifestações do dia 17 de julho. Ao contrário do que afirmou ontem o comandante da Polícia Militar do Rio, coronel Erir da Costa Filho, não precisamos de “PM boa ou ruim”. Precisamos da imediata desmilitarização da segurança pública. Precisamos por fim ao caráter bélico, que orienta a polícia para combater o “suposto inimigo”.

A lógica bélica que rege a Polícia Militar está explícita nas declarações do Secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame, desde o início do governo Cabral, quando ao promover megaoperações policiais em favelas com um elevado número de mortes afirmava que “não se faz bolo sem quebrar os ovos”.

Diante das manifestações que ocupam as ruas do Rio de Janeiro clamando por direitos como transporte, moradia, educação e saúde de qualidade, a resposta continua sendo a de enfrentamento. Logo após as manifestações do dia 20 de junho, em entrevista à imprensa Beltrame declarou: “Nunca um batalhão de Choque enfrentou 300 mil pessoas”. O Secretário não disse que “nunca a polícia teve que garantir a segurança de 300 mil pessoas”. O verbo empregado foi “enfrentar”. (mais…)

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Por Saul Leblon, do Blog das Frases, para a Carta Maior

Credite-se à elite brasileira façanhas anteriores dignas de figurar, como figuram, nos rankings da vergonha do nosso tempo.

A seleta inclui a resistência histórica à retificação de uma das piores estruturas de renda do planeta.

Ademais de levantes bélicos (32,62,64 etc) contra qualquer aroma de interferência num patrimônio de poder e riqueza acumulado por conhecidos métodos de apropriação.

O repertório robusto ganha agora um destaque talvez inexcedível em seu simbolismo maculoso.

A rebelião dos médicos contra o povo.

Sim, os médicos, aos quais o senso comum associa a imagem de um aliado na luta apela vida, hoje lutam nas ruas do Brasil.

Contra a adesão de profissionais ao programa ‘Mais Médicos’, que busca mitigar o atendimento onde ele inexiste.

A iniciativa federal tem uma dimensão estrutural, outra emergencial.

A estrutural incorpora as unidades de ensino à política de saúde pública. Prevê um currículo estendido em dois anos de serviços remunerados no SUS.  (mais…)

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Em Mulheres em Marcha

Entre os dias 25 e 31 de agosto de 2013, o Brasil sediará pela primeira vez um Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, reunindo representantes vindas dos cinco continentes do mundo, ativamente envolvidas na luta pela erradicação da pobreza e da violência contra as mulheres. São esperadas 1600 mulheres para participar durante todos os dias do Encontro e muitas delegações para realizar uma grande mobilização do dia 31 de agosto. O Encontro será no Memorial da América Latina em São Paulo.

 Em marcha até que todas sejamos livres!

Este Encontro será um momento especial para expressar a contribuição brasileira ao feminismo da MMM, demonstrá-lo na prática e avançar em sua construção teórica. Ao mesmo tempo, é um momento para aprofundar nossa visão comum sobre os desafios que enfrentamos nesta conjuntura repleta de ofensivas conservadoras do capitalismo patriarcal, racista e lesbofóbico contra nossos corpos, nossas vidas e nossos territórios.

Juntas, vamos fortalecer nossa auto-organização e as estratégias de construção de um feminismo enraizado em processos locais que se conectam internacionalmente, em aliança com movimentos sociais anti-capitalistas e com uma forte solidariedade internacional que se expressa no nosso lema “seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!”  (mais…)

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Após sessão que definiu alteração, grupos pró Pinochet entraram em conflito com organizações de direitos humanos

Victor Farinelli, Opera Mundi

No coração da classe média santiaguina, decorada por pequenas galerias comerciais, edifícios de consultórios médicos e pequenos locais de comida rápida, reluzia o último bastião do orgulho pinochetista no Chile: a Avenida 11 de Septiembre, cujo nome celebrava o golpe de estado liderado por Augusto Pinochet, em 1973.

A ditadura terminou há 25 anos, mas somente nesta terça-feira (02/07) o Conselho Municipal da comuna de Providencia (na Zona Norte de Santiago, capital do país) aprovou a mudança de nome do endereço, que voltará a se chamar Avenida Nueva Providencia, como era originalmente. (mais…)

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Amália Goulart, Hoje em Dia

O governo estadual instituiu, nessa quinta-feira (18), a Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg). O objetivo da unidade é subsidiar com material a Comissão Nacional da Verdade.

Para isso serão escolhidos sete integrantes entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta moral, identificados com a defesa das liberdades democráticas e direitos fundamentais. A escolha será feita pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) em até 30 dias.

O prazo de atuação da Covemg é de dois anos, podendo ser prorrogado. Caberá a ela realizar uma devassa em documentos e relatos de militantes torturados e mortos no Estado.

História

A lei que cria a Comissão foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada pelo governador e publicada ontem. De acordo com o texto, o objetivo será “promover, com base nos informes obtidos e averiguações efetivadas, a reconstrução da história dos casos cabíveis, em suas atribuições, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas ou a seus familiares”. (mais…)

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Agência Estado/EM

O sociólogo Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-secretário de Estado de Direitos Humanos, foi vítima de um sequestro-relâmpago, na manhã desta sexta-feira. Baía foi posto num carro e obrigado a circular pelas ruas do centro, com quatro homens armados e encapuzados. Ele, que estuda os protestos que eclodiram no País, afirma que foi ameaçado por dar entrevistas a respeito da atuação da Polícia Militar (PM).

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Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A organização Observatório de Favelas apresentou ontem proposta de atuação dos policiais em ações nas comunidades. O documento foi entregue a representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar durante a audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), para discutir a segurança pública e a atuação policial nas manifestações.

De acordo com o fundador e diretor da ONG Jaílson de Souza, a ideia surgiu a partir de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

“A reivindicação básica é que ainda não temos no âmbito das forças de segurança do Rio de Janeiro um protocolo que regule a intervenção da polícia nas favelas: ela age de um jeito absolutamente discricionário, que não se sustenta no respeito à legalidade”.

Na audiência, o chefe do Estado-Maior Administrativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Pmerj), coronel Robson Rodrigues da Silva, disse que a corporação está buscando se atualizar para encontrar a melhor forma de atuação ante as manifestações que ocorrem no Rio. (mais…)

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Representantes das etnias Guajajara e Krikati apresentaram para o procurador da República suas reivindicações para serem discutidas em audiência pública

MPF/MA

O Ministério Público Federal (MPF/MA) realizou, nesta sexta-feira (19), uma reunião com representantes indígenas das etnias Guajajara e Krikati, para levantar as reivindicações específicas sobre os problemas de saúde enfrentados pelos índios. O objetivo da reunião era conhecer as falhas na prestação de serviços da saúde indígena no Estado, que farão parte da pauta da audiência pública agendada para o próximo dia 31 de julho, na sede da MPF/MA.

Conforme apontado pelos representantes dos indígenas, a prestação de serviços de saúde é precária, uma vez que as equipes de saúde seriam mal distribuídas, os medicamentos não são suficientes, não há transporte para levar os pacientes aos locais de tratamento médico, além de não ser disponibilizada alimentação nos polos bases.

No âmbito da saúde indígena, o MPF/MA propôs ação civil pública e conseguiu, na Justiça Federal, decisão que obriga a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a fornecer adequadamente os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) Indígena, nos polos base. Além disso, outras ações movidas pelo órgão conseguiram decisões que garantem, também, o fornecimento de alimentação adequada. (mais…)

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