Representantes das etnias Guajajara e Krikati apresentaram para o procurador da República suas reivindicações para serem discutidas em audiência pública
MPF/MA
O Ministério Público Federal (MPF/MA) realizou, nesta sexta-feira (19), uma reunião com representantes indígenas das etnias Guajajara e Krikati, para levantar as reivindicações específicas sobre os problemas de saúde enfrentados pelos índios. O objetivo da reunião era conhecer as falhas na prestação de serviços da saúde indígena no Estado, que farão parte da pauta da audiência pública agendada para o próximo dia 31 de julho, na sede da MPF/MA.
Conforme apontado pelos representantes dos indígenas, a prestação de serviços de saúde é precária, uma vez que as equipes de saúde seriam mal distribuídas, os medicamentos não são suficientes, não há transporte para levar os pacientes aos locais de tratamento médico, além de não ser disponibilizada alimentação nos polos bases.
No âmbito da saúde indígena, o MPF/MA propôs ação civil pública e conseguiu, na Justiça Federal, decisão que obriga a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a fornecer adequadamente os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) Indígena, nos polos base. Além disso, outras ações movidas pelo órgão conseguiram decisões que garantem, também, o fornecimento de alimentação adequada.
O objetivo da audiência pública é promover o diálogo entre lideranças indígenas e instituições responsáveis pela promoção e controle da política pública de saúde indígena, entretanto, as reclamações apresentadas serão anexadas às ações civis públicas já propostas e encaminhadas à Justiça, solicitando a realização de auditorias para apuração dos fatos levantados.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Edmilson Pinheiro.
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