Não nos causa surpresa o oportunismo do presidente do Senado, Renan Calheiros, que na última semana apresentou um projeto de “passe livre” para estudantes. Nos momentos de revolta, há sempre aqueles que querem aparecer como salvadores. Viram que a maioria dos envolvidos nos protestos eram jovens, e decidiram propor a gratuidade para estudantes na tentativa de acalmar os ânimos.

O Movimento Passe Livre (MPL) defende que o transporte deve ser um direito de toda população. Somente com a Tarifa Zero é possível garantir o direito à cidade.Nas revoltas do último mês, milhares de pessoas nas ruas deixaram claro que, para o povo, todo aumento na tarifa é injusto. A própria tarifa é uma injustiça! Em várias cidades do país hoje, as manifestações não exigem mais a simples redução da passagem, e sim o fim da cobrança de tarifa.

A decisão sobre as tarifas dos transportes coletivos são responsabilidade do Poder Municipal, mas o Poder Federal pode criar condições para a mudança na política de transporte. Por isso defendemos a aprovação da PEC 90/11 que incluirá o transporte como um direito social na Constituição. Se o transporte passa a ser um direito, ele não pode ser garantido a apenas um setor da sociedade, mas para todas as pessoas. (mais…)

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Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira

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Por Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)

Cimi – Cerca de cem indígenas Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu e Ofaié ocuparam a nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), no último dia 3, em Campo Grande (MS). Os manifestantes exigiam a saída imediata do coordenador estadual do departamento, Nelson Carmelo. Com a manifestação, os indígenas garantiram encontro com o secretário nacional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Antônio Alves.

A reunião acontecerá no dia 16, no município de Anastácio, região do Pantanal, a 136 km da capital. “Nossa ideia é fazer uma reunião grande, com presença de todas as lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul. Todos nós sofremos os mesmos problemas”, explica o cacique Branco, Terena da aldeia Babaçu, da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda.

Os indígenas questionam o uso dos recursos destinados à saúde indígena no estado. “Nós somos 70 mil [indígenas] no estado. A verba aumenta, mas a situação piora”, indica. Segundo dados informados pelos indígenas, no último ano, o valor repassado ao estado subiu de 20 para 45 milhões de reais. (mais…)

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Por André Borges e Francisco Góes, Valor Economico

A Vale obteve a peça que faltava para levar adiante o projeto de minério de ferro S11D, na Serra Sul de Carajás, no Pará, o maior empreendimento da história da companhia com investimentos totais estimados em US$ 19,6 bilhões. Ontem o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, assinou a licença de instalação do S11D, conforme adiantado, ainda pela manhã, pelo Valor PRO, o serviço de informações em tempo real do Valor.

A licença de instalação emitida pelo Ibama faz parte da segunda fase de licenciamento do S11D e permite o início das obras de construção da usina que vai processar o minério. “Parte da licença [ambiental] para o projeto já havia sido concedida, faltava somente a parte da mina, do processamento”, disse Vania Somavilla, diretora-executiva de sustentabilidade da Vale. O S11D é um projeto integrado entre mina, ferrovia e porto que vai produzir 90 milhões de toneladas por ano a partir do segundo semestre de 2016. Dos US$ 19,6 bilhões, US$ 8 bilhões serão aplicados na mina e na usina e US$ 11,5 bilhões em logística.

“É o maior projeto da Vale e também o maior na indústria de minério de ferro”, reafirmou o presidente da empresa, Murilo Ferreira. Ele previu que o S11D vai atingir plena capacidade de produção em 2018. O S11D será importante para a Vale aumentar a produção no sistema norte para 230 milhões de toneladas por ano a partir de 2018. Além do S11D, a companhia tem projeto para adicionar 40 milhões de toneladas por ano em Carajás, previsto para começar a operar no fim deste ano. Em 2012, a empresa produziu 107 milhões de toneladas no sistema norte. (mais…)

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Karine Melo*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher aprovou ontem (4) por unanimidade o relatório final. Apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), o texto de mais de mil páginas, traz 13 projetos de lei, entre eles o que tipifica o crime de feminicídio. A intenção dos parlamentares que integram a comissão é que este crime seja incluído no Código Penal como uma agravante para o homicídio.

De acordo com a CPMI, o crime chamado feminicídio é caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher em três situações: quando há relação íntima de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor; quando há prática de qualquer violência sexual contra a vítima e em casos de mutilação ou desfiguração da mulher.

O relatório aprovado ontem, sob aplausos, não teve mudanças significativas no texto apresentado na semana passada (manteve as 68 recomendações a diversos órgãos e instituições dos Três Poderes). Na lista, está a criação de uma comissão mista permanente de deputados e senadores para acompanhar os desdobramentos das sugestões feitas pela CPMI. (mais…)

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Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Convidados para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff , movimentos sociais e entidades do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Via Campesina vão aproveitar o encontro para discutir pautas tradicionais dos grupos, como reforma agrária e restrição aos transgênicos.

Dilma receberá os movimentos ligados à terra hoje (5) em reunião no Palácio do Planalto, dando continuidade à série de encontros que tem feito com organizações da sociedade civil após a onda de manifestações que tomaram as ruas do país. O objetivo dos encontros, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, é ouvir as avaliações e sugestões das entidades sobre o atual momento do país.

Os movimentos anunciaram que levarão a Dilma demandas específicas. Em carta divulgada ontem (4), as entidades listam dez pontos que serão apresentados durante a reunião. Entre as reivindicações estão mais agilidade da reforma agrária, desapropriação de terras vendidas a estrangeiros, banimento de agrotóxicos proibidos em outros países, revisão da liberação de transgênicos e maior controle do desmatamento. (mais…)

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Cristiane Capuchinho e Suellen Smosinski, do UOL, em São Paulo

O Projeto de Lei sobre a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (2) diminuiu em R$ 170,9 bilhões a previsão de repasse para as duas áreas nos próximos dez anos. O texto que havia passado pela Câmara dos Deputados previa cerca de R$ 279,08 bilhões, o do Senado prevê um montante de recursos de R$ 108,18 bilhões até 2022. As estimativas estão em nota técnica da Câmara dos Deputados, atualizada na tarde desta quinta-feira.

O texto aprovado pelo Senado muda os contratos sobre os quais incidem as novas regras e reduz a parte de investimento feita por Estados e municípios e a divisão do Fundo Social do Pré-Sal. Assim, a área de educação deverá receber R$ 97,48 bilhões nos próximos dez anos –frente à previsão de R$ 209,31 bilhões para o texto da Câmara–, e saúde ficará com R$ 10,7 bilhões –menos que um sexto do montante de R$ 69,77 previsto no texto aprovado pelos deputados.

As alterações, propostas pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foram o resultado de um acordo para manter parte do projeto da Câmara e atender a pedidos do governo federal. Em nota, o gabinete da liderança do governo no Senado discorda das estimativas da nota técnica. (mais…)

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Construção em sítio arqueológico perto de Lima vinha de antes de civilização inca; dano foi ‘irreparável’ para história do país.

Da BBC, no G1

Autoridades peruanas dizem que uma pirâmide de pelo menos 4 mil anos, localizada no mais antigo sítio arqueológico do país, foi destruída por operários de uma imobiliária. As autoridades estão processando as duas empresas imobiliárias acusadas de derrubar a estrutura, que tinha 6 metros de altura.

A construção fazia parte de um total de 12 pirâmides encontradas no complexo El Paraiso, próxima a capital Lima. Um arqueólogo disse que os responsáveis cometeram “um dano irreparável”. (mais…)

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Gabriela Guerreiro e Johana Nublat, Folha de S. Paulo

Em mais uma medida da “agenda positiva”, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quinta-feira (4), um projeto de lei que determina atendimento imediato e completo no SUS para a vítima de violência sexual.

Já aprovado na Câmara, o projeto segue para sanção presidencial. A proposta entrará em vigor 90 dias após a sanção da lei.

O texto diz que o atendimento, imediato e obrigatório nos hospitais da rede pública, deve abarcar tratamento das lesões físicas, amparo psicológico e social, facilitação do registro de ocorrências policiais, uso da pílula de emergência para evitar a gravidez, profilaxia de DSTs, entre outras determinações.

O atendimento deve compreender, ainda, o fornecimento de informações à vítima sobre seus “direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis” –o que acaba abarcando, por exemplo, informações sobre o aborto legal, permitido pela lei nestes casos.

Essas diretrizes já integram portarias e outras normas redigidas pelo Ministério da Saúde.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vanessa Rodrigues.

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