Leonardo Sakamoto

Segundo nota da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, desta sexta (5), o ministro Gilberto Carvalho afirmou ao ator Danny Glover – que veio ao Brasil defender o direito de sindicalização dos funcionários de uma fábrica da Nissan nos Estados Unidos – que irá levar o recado à montadora.

“As empresas recebem muitos subsídios no Brasil e precisam cumprir esses direitos”, disse o secretário-geral da Presidência da República.

Putz, Gilberto, aproveita a deixa e pede para as montadoras de carros que atuam no Brasil adotarem políticas eficazes para evitar o consumo de produtos oriundos de trabalho escravo e desmatamento ilegal em suas cadeias produtivas.

Não são poucos os casos detectados de contaminação da cadeia produtiva do setor automobilístico com matéria-prima de fazendas e carvoarias presentes na “lista suja” do trabalho escravo do governo federal. Ou de produtores relacionados na lista de embargos ambientais do Ibama. Até agora, nenhuma montadora expôs uma política consistente para garantir que os insumos que consome não tenha usado ferro gusa produzido com carvão de desmatamento ilegal da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal. Também falta garantia de origem do couro que reveste os modelos mais caros e que podem vir de trabalho escravo ou de desmatamento ilegal. Isso sem contar as péssimas condições de trabalho na produção de cana-de-açúcar, matéria-prima para o etanol, que envolvem os onipresentes veículos flex. (mais…)

Ler Mais

Adital

Um relatório da FAO pede o reconhecimento da diversidade de pequenos agricultores e vinculá-los aos mercados em continua evolução, para poder alimentar mais pessoas.

Um novo relatório da FAO pede políticas diferenciadas para impulsionar a produção dos pequenos agricultores, o que requer um melhor conhecimento das famílias rurais e as limitações que enfrentam. Desta forma poderão enfocar as inversões e as políticas de apoio onde são necessárias para garantir que os pequenos produtores possam vender os excedentes de suas colheitas.

“Os pequenos agricultores devem estar mais integrados nos mercados a fim de reduzir a fome e a pobreza”, assegurou David Hallam, diretor da Divisão de Comércio e Mercados da FAO. “Só com cadeias de valor mais inclusivas e uma maior integração nos mercados será possível que os agricultores adotem as novas tecnologias necessárias para conseguir um aumento da produtividade”. (mais…)

Ler Mais

Terra

A exemplo do que fizeram os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro da Previdência, que utilizaram dinheiro público para viagens particulares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, viajou no dia 2 de junho às custas de recursos da Corte para assistir ao amistoso entre Brasil e Inglaterra, no Maracanã. 

Ao contrário do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB), Barbosa não utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento ao Rio de Janeiro.

No entanto, aproveitou a cota que os membros do STF têm direito para a viagem. As informações foram publicadas no jornal Zero Hora. 

Barbosa veio ao Rio para ver o jogo do Brasil

Barbosa tem residência na cidade e acompanhou a partida ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores Luciano Huck e Angélica. O Supremo informou que apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.  (mais…)

Ler Mais

Portal Seind

Com o tema “Levantando Demandas, Discutindo Necessidades e Definindo Prioridades”, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) promove no período de 27 a 30 deste mês, o Seminário dos Povos Indígenas do Vale do Javari. O evento vai reunir lideranças tradicionais, pajés, líderes de movimentos sociais, professores e representantes de órgãos como a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind).

As discussões estão previstas para ocorrer na sede da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPEAVJ/Funai), em função da “desarticulação do movimento frente aos problemas que encontra a política do estado brasileiro junto aos povos indígenas”, fato que levou os indígenas a se articular para a realização do seminário.

A participação da Seind está centrada no objetivo de apoio ao fortalecimento das organizações indígenas, cujas ações estão explícitas na câmara técnica “Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas: Reafirmando direitos e na perspectiva das territorialidades indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).  (mais…)

Ler Mais

Da Redação Brasil de Fato

Moradores da Favela do Moinho, localizada na região central de São Paulo, irão fazer uma manifestação nesta sexta-feira (5), às 15h, para cobrar do Poder Público a regularização fundiária e urbanização da comunidade. Tais promessas foram feitas pelo prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) em campanha eleitoral no ano passado. Entretanto, após eleito, o discurso mudou. A Secretaria de Habitação chegou a informar que irá erradicar a favela e atender com unidades habitacionais definitivas todos os moradores da área.

“As famílias precisam sair do local para receberem o auxílio-moradia. O morador que alegar não receber auxílio-moradia pode procurar o plantão social de Habi Centro, na Av. São João, 299, e comprovar que morava na área na época do incêndio. Caso o morador esteja recebendo o auxílio-moradia, ele não pode ficar na área”, diz o e-mail da secretaria enviado à Agência Pública.

Na disputa pela prefeitura municipal, Fernando Haddad visitou a favela do Moinho logo após ser atingida por um incêndio. O prefeito utilizou as imagens da destruição dos barracos para serem veiculadas em sua propaganda eleitoral, com promessas de que traria o programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” definitivamente para São Paulo. (mais…)

Ler Mais

Participantes do II Tribunal Popular do Ceará debaterão três problemáticas na sessão preparatória de Fortaleza: população carcerária, população em situação de rua e comunidades atingidas por grandes obras e respectivos despejos

Portal do Mar

As Pastorais Sociais, CEBs e Organismos do Ceará estão realizando o II Tribunal Popular em parceria com movimentos sociais, ONGs, Universidade Federal do Ceará e pessoas que atuam em defesa dos direitos humanos no Ceará. O II Tribunal Popular é parte do processo da 5.ª Semana Social Brasileira que acontece desde 2011 em todo o Brasil e traz o tema “Participação no processo de democratização do Estado Brasileiro” e o lema “Bem viver: caminho para uma nova sociedade com um novo Estado”. No Ceará as comunidades trazem questões emblemáticas sobre os megaeventos e as grandes obras que geram um agravamento das injustiças ambientais e da degradação que ameaçam o povo, a biodiversidade, privatizam a natureza, nossos territórios tradicionais e áreas de preservação ambiental.

O momento estadual do Tribunal Popular do Ceará acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2013. As etapas preparatórias já estão acontecendo desde o início de 2013 em várias regiões do Ceará. Para se somar ao Regional Nordeste I da CNBB as Pastorais Sociais, CEBs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza participam do II Tribunal Popular do Ceará com uma sessão preparatória que será realizada nos dias 5 e 6 de julho de 2013, com abertura às 18h30min na comunidade Trilha do Senhor, na Rua Marechal Rondon, 313 (entre a Rua Padre Antônio Tomas e Avenida Santos Dumont – paralela a Via Expressa), bairro Papicu. As atividades do dia 6 serão no Centro de Pastoral Maria, Mãe da Igreja, entrada pela Rodrigues Junior, 300, Centro, Fortaleza. (mais…)

Ler Mais

Portal do Mar

“Eles vêm de vez em quando, tiram medidas, fotos… Mas não tenho ideia de quando vou ter que sair da minha casa”. A dúvida é do aposentado Antônio Lopes Ferreira, 66, que mora há mais de 20 anos em uma das vias próximas ao rio Maranguapinho. A região passa por revitalização. A queixa sobre a imprecisão de datas, valores e imóveis que serão desapropriados para urbanização da área é comum entre os moradores e soma-se às denúncias de abandono e danos já causados pelas intervenções.

A recuperação do afluente, na Capital, é dividida em três trechos, sendo o terceiro subdividido em duas áreas (A e B). É no trecho 3-B, que compreende a extensão entre a rua Jardim Fluminense (bairro Santa Rosa) e o Anel Viário (Maracanaú), que a população – como o aposentado Antônio – aponta problemas. Algumas residências no trecho já têm letras e números pintados na fachada, referentes às medições para desapropriação feitas pelos técnicos da Secretaria das Cidades – pasta responsável pelo projeto. Mas os moradores pedem mais informações.

De acordo com a secretaria, neste trecho, 1.862 famílias precisarão deixar as residências para dar espaço a quadras esportivas, praças, ciclovias e outros equipamentos do projeto. A casa onde a babá Saionara da Silva Ferreira, 38, mora com o filho, o marido e a mãe, é um desses imóveis e está na margem direita do rio (sentido Sertão-Praia), na avenida Cônego de Castro. “Compramos essa casa com a laje justamente para construir no andar de cima. Agora não sabemos nem como ou quando será esse negócio de indenização”, conta. A falta de informações é lamentada também por moradores das ruas Largo do Tanque e Xisto Albano, próximas à margem direita do Maranguapinho. (mais…)

Ler Mais

A obra é resultado da parceria entre a Terra de Direitos e Rede DESC e apresenta quatro casos em que movimentos sociais lutam pelo acesso e controle da terra.

 Por Terra de Direitos

Em diferentes países e contextos, movimentos sociais lutam pelo acesso à terra para viabilizar direitos à moradia, trabalho, cultura, entre outros. É o que mostra a publicação “Terra na luta por justiça social: Direitos Humanos e as Estratégias dos Movimentos Sociais”, resultado da parceria entre a Terra de Direitos e a Rede Internacional para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Rede DESC).

A obra, disponível em português, espanhol e inglês, conta com uma introdução crítica sobre o tema e apresenta quatro diferentes experiências de luta pelo acesso e controle sobre a terra. Para além de uma abordagem jurídica, a publicação apresenta os direitos os humanos como “ferramenta abrangente capaz, em geral, de organizar e definir uma ampla série de estratégias inovadoras com vistas a efetivar reivindicações populares”. Partindo do pressuposto de que a privatização e a subordinação às “leis do mercado” são grandes obstáculos à garantia de acesso à terra para camponeses, indígenas, trabalhadores urbanos, entre outros, reflete-se sobre o papel que os direitos humanos podem ter na democratização do acesso à terra. (mais…)

Ler Mais

Plataforma Dhesca Brasil

A Relatoria do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação solicitou ao Procurador da República em Marabá, no Pará, que requeira à Polícia Federal investigação sobre ameaças feitas contra advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em maio deste ano foram registradas na Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) ameaças de morte feitas a José Batista Gonçalves Afonso, advogado da CPT de Marabá. No entanto, até o momento as denúncias não foram devidamente investigadas.

José Batista tem contribuído com a Relatoria no acompanhamento das investigações de violações de direitos, sobretudo nos acampamentos da região. Dedica sua vida na luta em prol dos direitos humanos, sobretudo no que tange ao combate a grilagem de terras públicas, na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na proteção do meio ambiente.

Diante da situação, a Relatoria solicitou no mês de junho que a Procuradoria requeira junto à PF a imediata investigação do caso, em razão do sério risco que José Batista enfrenta diante de uma aparente omissão da DECA. A região registra um dos maiores índices de assassinatos envolvendo conflitos fundiários.

Ler Mais

Por Rebeca Campos Ferreira

O Quilombo de Porcinos localiza-se no município de Agudos, interior de São Paulo. Na zona rural, cercado por importantes agentes econômicos que fazem da região intensa área de especulação imobiliária. Com um passado marcado pela violência, fraudes cartoriais e grilagens, o Quilombo de Porcinos ainda tenta reverter essa realidade. Embora hoje as comunidades quilombolas tenham direitos diferenciados e todo um aparato legal, a comunidade, outra vez em sua historia, sofre com mais um processo expropriatório. Atualmente as terras da comunidade encontram-se em mãos de terceiros, e a comunidade dispersa pela região, pois em dezembro de 2010, às vésperas do Natal, sofrera uma violenta ação de reintegração de posse que a expulsou do último quinhão resguardado de seu território original. Hoje, em situação de extrema vulnerabilidade, que coloca em risco a continuidade do grupo, a comunidade aguarda providências dos órgãos responsáveis pelo reconhecimento e titulação.

O Quilombo de Porcinos tem sua origem em 1886 no testamento de Antônio Baldino Ferreira e sua esposa, Francisca Candida de Jesus, proprietários da Fazenda Areia Branca, localizada no Distrito da Freguesia de Fortaleza, no então município de Lençóis. Casal sem filhos, transmite sua propriedade aos seus escravos. Porém, ao longo do século XX a comunidade sofrera com violento processo de expropriação que reduzira a 2 alqueires seu território original, a Fazenda Areia Branca, herdada por seus antepassados em forma de testamento, tendo como confrontantes a Duratex e a Brahma, além de grandes proprietários. Esses 2 alqueires que se foram com a reintegração de posse. (mais…)

Ler Mais