A inclusão social e racial no centro dos debates

Ministra foi palestrante no Fórum Permanente Ensino Superior – Inclusão e Diversidade: Políticas atuais e desafios para o futuro
Ministra foi palestrante no Fórum Permanente Ensino Superior – Inclusão e Diversidade: Políticas atuais e desafios para o futuro

Palestrante no evento, ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), afirmou que ainda que o tema do racismo tenha entrado na agenda nacional, existe uma enorme resistência por parte de setores da sociedade em admitir que o fenômeno pode causar efeitos na vida das pessoas

SEPPIR – A despeito dos avanços registrados em anos recentes, ainda existe na sociedade brasileira uma dificuldade em reconhecer o racismo como um elemento estruturante das hierarquias sociais. A afirmação foi feita na última sexta-feira (28) pela ministra Luiza Bairros, titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), durante a abertura dos Fóruns Permanentes Ensino Superior – Inclusão e Diversidade: Políticas atuais e desafios para o futuro. O evento, realizado pela Coordenadoria Geral da Unicamp (CGU), contou com a organização do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

De acordo com Luiza Bairros, ainda que o tema do racismo tenha entrado na agenda nacional, existe uma enorme resistência por parte de setores da sociedade em admitir que o fenômeno pode causar efeitos na vida das pessoas. “Vale destacar que esses efeitos podem ser positivos e negativos. Historicamente, eles têm proporcionado vantagens para a parcela branca e desvantagens para a parcela negra da população”, afirmou. (mais…)

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Quem são os pecuaristas da ‘lista suja’ da escravidão?

Quase metade do total de novos integrante da ‘lista suja’ exerce a atividade pecuária (Foto: Verena Glass)
Quase metade do total de novos integrante da ‘lista suja’ exerce a atividade pecuária (Foto: Verena Glass)

Mais uma vez, pecuária lidera inserções na ‘lista suja’ do trabalho escravo. Flagrantes incluem graves violações aos direitos humanos e estão relacionados a outros crimes

Por Guilherme Zocchio – Repórter Brasil

A pecuária desponta, de longe, como a atividade produtiva com mais inserções na atualização da última sexta-feira (28) do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em condição análoga à de escravo, a chamada “lista suja” do trabalho escravo. Mantida em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. Levantamento da Repórter Brasil aponta que, de um total de 142 nomes inseridos nesta atualização semestral do registro do governo federal, 61 foram flagrados pelas fiscalizações do MTE no exercício da produção pecuária com o emprego de escravos – chama a atenção também a inclusão de oito políticos e as primeiras inclusões envolvendo o plantio de dendê na Amazônia. (mais…)

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TRF-3 fixa multa para garantir entrada da Funai em aldeia

Por Gabriel Mandel – Consultor Jurídico

Os fazendeiros que impedem a entrada da Funai (Fundação Nacional do Índio) e de outros órgãos governamentais na aldeia Pyelito Kue, em Mato Grosso do Sul, estão sujeitos a multa diária de R$ 10 mil caso a autorização expedida em outubro de 2012 continue a ser descumprida.

A desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, também autorizou o uso de força policial para o cumprimento da ordem e os fazendeiros também poderão responder pelo crime de desobediência — com pena que varia de 15 dias a seis meses de detenção, além do pagamento de multa. A área, de um hectare (10 mil m²), é habitada por índios guarani-kaiowá e sua demarcação é objeto de disputa.

O Ministério Público Federal entrou com agravo de instrumento para garantir o cumprimento da decisão que possibilitou a entrada da Funai em outubro de 2012. “Diante da resistência injustificada dos fazendeiros, os índios estão retornando aos seus métodos primitivos de sobrevivência, já que a assistência a eles está limitada. Tão grave quanto a situação dos silvícolas é a situação dos representantes dos órgãos governamentais e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI que, para cumprirem o seu ofício, têm que se utilizar de barcos pelo rio afora”, escreveu a relatora. (mais…)

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Hidrelétrica de Marabá vai causar 141 impactos negativos na região

not_758349315Ulisses Pompeu – Correio do Tocantins

Com investimento de cerca de R$ 12 bilhões, a futura Hidrelétrica de Marabá será mais do que uma geradora de energia. O empreendimento causará 36 impactos no meio físico, 41 no meio biótico e 65 socioeconômicos. Esses dados fazem parte do Estudo de Impactos Ambientais realizados por uma empresa contratada pela Eletronorte e Camargo Correa, que têm interesse na construção da hidrelétrica.

Os dados foram apresentados durante a segunda reunião da Comissão Municipal de Estudo da Hidrelétrica de Marabá, ocorrida nesta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de Marabá. Além dos representantes locais, participaram Antônio Coimbra, superintendente de Meio Ambiente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte); Bruno Payolla- Eletrobras/Eletronorte; Letícia Santos Masini, engenheira, e Ana Cristina Ablas, economista, da CNEC Worleys Parson, empresa que realizou o EIA-RIMA. Essas duas últimas fizeram as explanações do dia e revelaram alguns detalhes do estudo. (mais…)

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Câmara dos Deputados aprova arquivamento da ‘cura gay’

Débora Melo
Do UOL, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o requerimento do deputado federal e pastor evangélico João Campos (PSDB-GO) para retirar da pauta a proposta que ficou conhecida como “cura gay”, de autoria do próprio parlamentar. Com isso, o projeto foi arquivado e só poderá voltar a ser votado em 2014, segundo explicou o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Campos apresentou o requerimento após o PSDB se posicionar contra a medida depois da onda de manifestações que se espalhou pelo país, algumas delas contra a cura gay –o partido chegou a dizer, em nota, que o projeto era um “retrocesso”.

Parlamentares favoráveis à proposta, contudo, já se mobilizam para retomar o debate com um novo projeto. O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) chegou a afirmar no plenário da Câmara que apresentaria uma proposta igual já nesta quarta-feira (3), mas foi alertado sobre o regimento pelo presidente Eduardo Alves, que mais cedo classificou o projeto de “preconceituoso”. (mais…)

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Coordenadora de Centro LGBT da Paraíba é agredida e vítima de homofobia em frente a sua casa

Ângela Chaves prestou queixa na 9ªDD
Ângela Chaves prestou queixa na 9ªDD

Sensibilizados pela situação a qual a Ângela Chaves foi submetida, amigos iniciaram uma campanha nas redes sociais como forma de boicotar e repudiar o ato discriminatório

Por Hyldo Pereira – Portal Correio

A professora e coordenadora do Centro de Referência de Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e combate a homofobia da Paraíba, Ângela Chaves, usou a rede social Facebook para denunciar que foi agredida e vítima de homofobia neste sábado (29), na Rua Djalma Coelho, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. O acusado pelo crime é filho de um proprietário de um conceituado restaurante da Capital, conforme relatou a vítima durante depoimento na 9ª Delegacia Distrital.

Sensibilizados pela situação a qual Ângela Chaves foi submetida, amigos iniciaram uma campanha nas redes sociais como forma de boicotar e repudiar o ato discriminatório. Uma manifestação está sendo organizada para ocorrer em frente do restaurante localizado no bairro dos Bancários. (mais…)

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Falta de alvará impede obra da Casa do Estudante Indígena em Palmas

No local da construção, existe uma rua e dois postes de iluminação. Obra deve ser entregue no mês de novembro

Do G1 TO, com informações da TV Anhanguera

As mudanças na execução da obra da Casa do Estudante Indígena, em Palmas, pode comprometer a inauguração, que está prevista para novembro deste ano. A construção começou em agosto de 2012 e o projeto foi readequado por determinação da Secretaria de Obras depois que todo o alicerce estava pronto.

Depois do serviço refeito, a obra orçada em R$ 610 mil e financiada pela Igreja Católica de Luxemburgo, continua com problemas. Onde serão construídas duas casas, passam uma rua e existem dois postes de iluminação pública. E para que a construção siga legalmente, a prefeitura precisa liberar o alvará de construção e definir onde será construída uma guarita.

“Nós fizemos o primeiro gabarito, tivemos uma reunião na secretária  e eles pediram para que espelhassem um projeto. Fizemos o que a prefeitura orientou, mesmo assim continua em análise”, diz a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário, Laudevina Pereira. Ela afirma que a obra está seguindo da forma que foi autorizada. A que a companhia de energia elétrica não retira a iluminação enquanto a prefeitura não definir o traçado da nova rua. (mais…)

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