Ministério do Trabalho autua 25 empresas que prestam serviços em Açu, de Eike

Foram expedidos 252 autos de infração e uma interdição; fiscalização teve início no último dia 14 de maio e foram encerrados no dia 23 de maio e envolveu uma força-tarefa em 3 cidades

Por Lara Rizério, InfoMoney

SÃO PAULO – O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) autuou 25 empresas que prestam serviços para a LLX Logística (LLXL3), do Grupo EBX, no Superporto de Açu, no norte do estado do Rio de Janeiro.

Foram expedidos 252 autos de infração e uma interdição. A fiscalização teve início no último dia 14 de maio e foram encerrados no dia 23 de maio e envolveu uma força-tarefa em Brasília, Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes. Atualmente, 172 empresas atuam no Superporto, 47 diretamente e 125 indiretamente. 

O resultado foi divulgado pelo gerente regional do órgão em Campos dos Goytacazes, José Roberto Pessanha, que destacou que as empresas terão dez dias para apresentar suas defesas após receber o auto de infração. As empresas têm até 3 de junho para recorrer. A operação do ministério foi iniciada após denúncias sobre más condições de trabalho no Complexo.

Segundo Pessanha, a punição ocorreu porque o procedimento adotado não era adequado, levando à exposição de trabalhadores a riscos de acidentes. O mais grave deles seria no transporte de blocos de concretos, que serviriam como base para o quebra-mar de Açu, de acordo com informações do jornal “O Estado de S. Paulo”.

A estrutura deveria ser removida até o porto de um rebocador, mas a remoção estava sendo feita por uma espécie de retroescavadeira. Isso estaria ponde em risco a segurança de 40 trabalhadores. De acordo com Pessanha, a obra ficará parada até que sejam cumpridas as exigências do Ministério do Trabalho.

Em nota, a LLX destacou que a vistoria do MTE foi uma ação rotineira, que acontece em todos os empreendimentos de infraestrutura em construção no País. A empresa reforçou que cumpre rigorosamente todas as normas e determinações da legislação brasileira e exige o mesmo de seus parceiros.