Presidente uruguaio fez parte de lista de “estrangeiros indesejáveis” da Polícia Federal
Opera Mundi – Era 1970. O Brasil vivia o período de repressão mais intenso em seus 21 anos de ditadura militar, logo depois da instauração do AI-5, em 1968. Nos porões da delegacia do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), na rua Tutóia, em São Paulo, milhares de militantes de esquerda eram barbaramente torturados. (mais…)
Revista Consultor Jurídico
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, manteve liminar que determina o fornecimento de água potável às aldeias indígenas localizadas na região de Guaíra, no oeste paranaense. O julgamento do recurso, interposto pelo estado do Paraná, recomeçou quarta-feira (22/5).
A liminar foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado e obriga o governo paranaense a instalar reservatórios de água provisórios e removíveis ou, alternativamente, caminhões-pipa nos locais indicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Procuradoria Estado do Paraná pediu a suspensão da liminar, alegando que a obrigação é da União, que não há dotação orçamentária para a prestação do serviço e que o governo estadual colocaria em risco a ordem pública ao ser compelido a praticar esbulho em propriedades privadas por conta da medida judicial. (mais…)
BBC Brasil
Durante o apartheid, período de segregação racial na África do Sul, o país se preocupava apenas com os brancos. Agora, eles voltam a ser motivo de preocupação, mas por uma razão diferente: milhares deles estão mergulhados na pobreza e expostos à violência.
Todos na África do Sul, independentemente da cor, concordam que os brancos ainda têm uma vida melhor do que a dos negros. São eles que controlam a economia, detêm grande nível de influência na política e nos meios de comunicação e são proprietários dos melhores imóveis e ocupam os melhores empregos.
Tudo isso é verdade, mas olhando abaixo da superfície, encontra-se uma camada da população branca imersa na pobreza e na vulnerabilidade, cujo futuro está ameaçado. Parece que apenas determinadas partes da comunidade branca têm um futuro assegurado: os que sustentam melhor status social. (mais…)
Agostinho Vieira – O Globo
Será lançado no próximo dia 5 de junho, em Botafogo, o livro “Belo Monte: O Estado Democrático de Direito em Questão”, da geógrafa Maíra Borges. Feito a partir da tese de mestrado da autora, ele analisa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e revela as deficiências institucionais do país para estabelecer processos democráticos de participação da sociedade na tomada de decisão sobre obras que impactam profundamente seus direitos e interesses.
Com base em textos críticos sobre conceitos hegemônicos de desenvolvimento, a autora expõe a violação desses direitos, principalmente entre a população indígena, na fase de implantação da usina. O livro serve como ajuda para avaliar até que ponto a participação social é parte da construção democrática de nosso desenvolvimento nos dias de hoje.
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Enviada por Mayron Borges para Combate Racismo Ambiental.
As pessoas e organizações que subscrevem a presente tiveram ciência, pelos jornais, de que os responsáveis pelo Programa Nuclear Brasileiro estão em entendimento com a Caixa Econômica Federal para que esta conceda, à empresa encarregada da construção da Usina Nuclear conhecida como Angra III, um empréstimo que permita completar essa construção, uma vez que até agora a solicitação feita no mesmo sentido junto a bancos europeus não obteve resposta.
Segundo o que chegou ao nosso conhecimento, a demora dos bancos europeus para atender a esse pedido de financiamento seria devido a insuficiências nas informações apresentadas pelas autoridades brasileiras quanto às condições de segurança da nova usina de Angra. Como estas condições se tornaram mais exigentes após o acidente nuclear ocorrido em março de 2011 em Fukushima, no Japão, esses bancos e a Agência alemã Euler Hermes, que daria o seguro ao empréstimo, teriam solicitado mais informações sobre condições de segurança em Angra. (mais…)
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