Carla Rocha Fernanda Pontes – O Globo
Defensoria Pública da União anuncia ação civil contra órgão do patrimônio e contra a companhia
Rio — A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado, quebrou o silêncio sobre o projeto do píer em Y no Porto do Rio, executado pela Companhia Docas. A arquiteta afirmou na quinta-feira que o Iphan não tem mecanismos legais para impedir a obra — que segundo ela está fora da poligonal de tombamento do Mosteiro de São Bento e Morro da Conceição —, mas revelou que a análise dos técnicos do órgão é que a intervenção terá impacto negativo na paisagem da região histórica da cidade.
— Como urbanista, digo que seria desejável que o píer, em Y, E ou Z, fosse mais afastado da Praça Mauá. Essa é a opinião de quem tem a prática de lidar com núcleos históricos. Só que não temos instrumentos legais para impedir (a construção). A gente não pode correr o risco de construir elementos legais na medida da nossa necessidade — disse a arquiteta. (mais…)
“Como criar a possibilidade de ouvir constantemente os povos indígenas num espaço como o Congresso? Se dependermos exclusivamente de uma disputa de votos em eleição direta, vai ficar difícil”, afirma o antropólogo.
No dia 15 de maio de 2013, um grupo de pessoas da Sociedade Civil de Janaúba e Riacho dos Machados, em Montes Claros, reuniu-se com a SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental). O grupo apresentou várias denúncias e solicitou providências para o órgão do Estado de Minas que é responsável pela regularização ambiental da Mineração de Ouro Riacho dos Machados.
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