Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Autoridades e especialistas brasileiros estão em uma corrida contra o tempo. Em pouco menos de um mês haverá eleições para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relativas ao período 2014-2017. Criada há 54 anos, a comissão vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) é responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos.

O Brasil lançou como candidato o ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi a uma das três vagas que abrem este ano. As eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da OEA, em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho.

A exemplo do que foi feito na campanha do embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, que venceu as eleições para a Organização Mundial do Comércio (OMC), no Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, foi montado um grupo de trabalho para a campanha com integrantes de setores considerados essenciais – América do Sul, ações sociais e direitos humanos, além de divulgação e imprensa.

Desde meados da semana passada, Vannuchi intensificou sua campanha para a comissão. Ele começou com viagens aos países mais próximos do Brasil e, depois vai ampliar. No último dia 7, ele apresentou a candidatura a diplomatas de 21 embaixadas com representação em Brasília. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, acompanhou a reunião. (mais…)

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Flávia Albuquerque, Repórter da Agência Brasil

São Paulo –  O Movimento Mães de Maio, formado pelas famílias de vítimas da violência policial, organizou hoje (11) um ato, em Santos, litoral paulista, em memória dos filhos assassinados durante as chacinas ocorridas em maio de 2006.

As chacinas ocorreram no mesmo momento em que estouraram os ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado de São Paulo contra policiais militares e civis. De acordo com o movimento, os ataques resultaram em reação de grupos de extermínio, com a presença de agentes do Estado. De acordo com o movimento, na capital e na Baixada Santista, cerca de 500 jovens foram assassinados.

Segundo uma das representantes do Mães de Maio, Débora Maria da Silva, que perdeu o filho na noite do dia 15 de maio de 2006, ela precisou investigar o crime por conta própria devido ao descaso da sociedade com os crimes. “Depois de ficar em depressão, conheci uma mãe que teve o filho morto nas mesmas circunstâncias e nós fomos procurar outras mães. Houve 74 mortes na Baixada Santista, e dessas, [mães das vítimas] quatro formaram o movimento. Há sete anos estamos cobrando das autoridades a história que não foi contada e punições severas para os mandantes e executores”.

Débora contou que o grupo já foi a Brasília para pedir a reabertura dos inquéritos, fechados sem conclusão satisfatória para as mortes. “Nós pagamos com a vida dos nossos filhos por uma guerra que não era nossa, era entre o crime e a corrupção do Estado. Nós sabemos da verdade, mas o resto do Brasil tem que saber também”. (mais…)

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A partir das 19 horas, na sala 4 da FFLCH-USP, Roda de Conversa com Ládio Veron, Cacique da Aldeia Takuara; Chatalin Benites, Cacique da Aldeia Bororó; e Argemiro Arce, Nhanderu. Participem!

O Povo Guarani Kaiowá continua sofrendo massacre contínuo,e o estado brasileiro continua se omitido e agindo contra a possibilidade deste povo ter direito às suas terras. O Tribunal Popular convida a todxs aliadxs e militantes para debater essa situação e buscar construir alternativas de luta em apoio ao povo Guarani Kaiowá!

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Enviada por Natália Freire para Combate Racismo Ambiental.

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O I Simpósio de Atualização Científica de Santo Amaro será realizado de 14 a 16 de maio, reunindo doutores e pós-doutores de diversos estados brasileiros e até de Portugal (embora não fique claro se cidadãos portugueses ou  brasileiros estudando/lecionando lá). Tratando-se de Santo Amaro, se o assunto é científico, não dá outra: chumbo!  Na manhã do segundo dia está prevista, inclusive, a presença numa das mesas de Adaílson Moura, Presidente da  Associação das Vítimas de Contaminação por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos – Avicca.

Como se sabe do evento? Está no blog e no facebook do Prefeito! Qual o objetivo do evento? Esqueceram de informar. Só há mesmo a Programação abaixo, com horários, temas, nomes, títulos e a lista dos principais (presume-se) trabalhos científicos de cada participante.

A maior parte do tempo estará dividida entre dois grandes blocos: “Painel de recentes projetos de pesquisas em Santo Amaro” e “A produção científica dos anos 2000-2012 em Santo Amaro”. Duas mesas do último dia podem redundar, entretanto, em algum ganho imediato e prático para a população contaminada, na medida em que devem discutir coisas como “Perspectivas para a criação de um centro de tratamento das vítimas do chumbo” e “desafios para a descontaminação do solo”.

Tomara que de tudo isso saiam resultados reais em termos de garantias para a vida dessa população que há décadas pede socorro e não apenas mais informações a serem acrescentadas em currículos acadêmicos. (mais…)

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Andreza Matais – Folha de S.Paulo

De Brasília

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) não garantiu, nesta sexta-feira, a permanência da presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo, no cargo. A presidente Dilma Rousseff já pediu ao ministro mudanças no órgão após enfrentar protestos de ruralistas no Mato Grosso do Sul na última semana, segundo noticiou a coluna Painel, da Folha.

“A Marta tem tirado sucessivamente licenças de saúde e me informou da possibilidade de tirar uma nova. Isso quer dizer que ela vai ficar de licença. Acho que em respeito a situação dela não vou falar sobre isso [sobre a saúde]. Licenciado permanece no cargo até que, obviamente, reassuma ou deixe”, disse o ministro, em entrevista a jornalistas. A Funai não informou qual o seu problema de saúde. (mais…)

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Cerca de 120 agroextrativistas geraizeiros, comunidade tradicional das áreas de Cerrado, vinculados ao Movimento Geraizeiros, apoiados pela OLST (organização para libertação do sem terra), ocuparam na noite de ontem (10) a sede da empresa Estância Lagoa da Pedra, localizada no município de Montezuma, norte do Estado de Minas Gerais. A ocupação faz parte da estratégia de luta das comunidades que há 11 anos reivindicam a criação da RDS – NASCENTES GERAIZEIRA. Nesse tempo, grande parte do Cerrado foi destruído, comunidades tradicionais perderam seus territórios e várias nascentes d’água secaram em decorrência das monocultoras e explorações predatórias. A área da RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável compreende um total de 38 mil hectares, constituída em grande parte por terras públicas,  localizadas nos municípios de Montezuma,Vargem Grande do Rio Pardo e Rio Pardo de Minas. Os geraizeiros exigem a imediata assinatura do processo da RDS,  que já está na Casa Civil aguardando somente a vontade política da presidenta Dilma Rousseff para assiná-lo. (mais…)

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José Ribamar Bessa Freire – Diário do Amazonas

– Quero ser freira – disse à dona Getúlia, sua mãe. O physique du rôle ela já tinha, faltava apenas a Congregação. Escolheu a das Irmãs Franciscanas Bernardinas com sede no Rio Grande do Sul. Isso foi em 1979, quando tinha 14 aninhos e vivia em Vila Lindóia, bairro de Curitiba. O pai Júlio, apavorado, brecou o ingresso da filha no convento. Não fosse isso, a Pastoral Indígena e o CIMI contariam com a militância da irmã Gleisi, que teria acumulado experiências e conhecimentos capazes de conferir, hoje, legitimidade ao seu discurso sobre os índios. (mais…)

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Em depoimento à Comissão da Verdade, ex-chefe do DOI-Codi/SP negou as acusações de que tenha sequestrado, matado, torturado e ocultado cadáver à época do regime. Ustra também acusou a presidenta Dilma Rousseff de participar de “organizações terroristas”

Vinicius Mansur – Carta Maior

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) na manhã desta sexta-feira (10), o ex-chefe do principal órgão de repressão da ditadura militar brasileira, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, negou as acusações de que tenha sequestrado, matado, torturado e ocultado cadáver à época do regime. “Isso nunca aconteceu, digo em nome de Deus”, afirmou o ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi/SP) entre 1970 e 1974.

O depoimento foi colhido na sede da CNV, em Brasília, mas também foi transmitido ao vivo, pela internet. (mais…)

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CIMI – O Cimi e a ONG Survival International apresentaram petição de caráter urgente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),  pela responsabilização do governo brasileiro pela violação dos direitos dos povos Awá-Guajá. Enviada no dia 07 de maio, a petição solicita que sejam tomadas medidas imediatas para retirar os invasores das terras dos indígenas, no noroeste do Maranhão.

Considerados pela Survival como os mais ameaçados do planeta, os Awá-Guajá são povos nômades, que vivem da coleta e da caça. Apesar da demarcação homologada em abril de 2005, a terra indígena Awá é invadida por fazendeiros e madeireiros da região. Metade da população já foi reduzida. Hoje, cerca de 450 indígenas habitam a região., dos quais 100 vivem isoladamente e podem desaparecer caso as invasões e o desmatamento continuarem.

A abertura da terra pelo empreendimento da Vale no início dos anos 1980, com o Projeto Grande Carajás, intensificou as invasões e consequentes perseguições dos povos Awá-Guajá. Além da fragmentação do território pela ferrovia e pelas estradas e do desmatamento causado pela extração de minérios e de madeiras, a pressão e ameaças dos fazendeiros arriscam a sobrevivência destes povos. (mais…)

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A presença do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra perante a Comissão Nacional da Verdade deixou exposta uma das questões centrais que envolvem o trabalho do grupo criado um ano atrás pela presidente Dilma Rousseff: como definir o regime autoritário imposto militarmente ao País entre 1964 e 1985?

Roldão Arruda – O Estado de S. Paulo

Ustra voltou ao século passado ao tentar reencarnar a lógica da Guerra Fria, que via o mundo dividido em dois grandes blocos, o capitalista e o comunista, envolvidos numa guerra de vida ou morte. Por essa lógica, tudo o que ele e seus colegas da repressão fizeram foi justificável. Tratava-se de evitar, afinal, que o Brasil caísse nas mãos dos comunistas, representados por grupos armados.

Era um embate de “defensores da liberdade” contra “terroristas”, diz o coronel, que se situa no primeiro grupo e faz questão de incluir o nome da presidente Dilma Rousseff na banda do mal. (mais…)

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