Uma nova leva de textos do integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV) Claudio Fonteles foi divulgada ontem e perpassa episódios decisivos na ascensão, auge e queda da ditadura militar brasileira.

Da reunião em que o marechal Arthur Costa e Silva apresenta a ministros e chefes das Forças Armadas seu desejo em implantar o Ato Institucional nº 5, espécie de “golpe dentro do golpe”, os textos, baseados em documentos da época, mostram a paranoia do regime em controlar tudo à sua volta, o auge do poderio militar que buscou esmagar os guerrilheiros resistentes na região do Araguaia em 1972 e o declínio desarticulado daquele governo, marcado pelo frustrado atentado no Pavilhão Riocentro, em 1981

Vandson Lima – Valor

Constrangido pela decisão da Câmara de negar-lhe licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves, que questionara em discurso atos de tortura impetrados por integrantes do Exército, o então presidente Costa e Silvaargumentou, em reunião no Palácio da Laranjeiras registrada em ata, que a situação chegara a ponto de me comprometê-lo junto a seus pares. A resposta que pretendia dar – e oferecia 20 minutos aos ministros presentes para considerá-la – era o AI-5, que suspendia a Constituição via Estado de Sítio e fechava o Congresso Nacional. (mais…)

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Abordagem foi feita no Seminário Temático de São Paulo, dentro da série de debates promovidos pela SEPPIR como parte da programação em comemoração aos 10 anos do órgão e etapa preparatória da III CONAPIR

SEPPIR – A combinação de ações afirmativas nas empresas, educação profissionalizante e incentivo ao empreendedorismo é virtuosa para a ascensão de mulheres negras até que sejam superados gargalos históricos colocados para o segmento. A conclusão é da doutora em Educação pela USP, Sueli Carneiro, palestrante do Seminário “Desenvolvimento e Mulher Negra”, realizado na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na última terça-feira (07/05).

O debate foi o quarto da série realizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com foco na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a III CONAPIR, que acontece de 5 a 7 de novembro, em Brasília, com o tema Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo. Os próximos serão em Belém do Pará (17/05), sobre Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo; e Porto Alegre (24/05), com o tema Oportunidades para a Juventude Negra. (mais…)

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Evento acontece no dia 17 de maio, em Belém-PA, com participação da ministra Luiza Bairros na abertura. O seminário será transmitido ao vivo na Internet pelo endereço www.aids.gov.br/mediacenter

SEPPIR – Com o tema ‘Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo’, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realiza o quinto seminário de uma série que acontece desde março, para promover a reflexão e o diálogo sobre inclusão racial no país. O evento acontece no dia 17 de maio, de 9h às 18h, em Belém do Pará.

A atividade Integra a programação comemorativa dos dez anos de criação da SEPPIR e a etapa preparatória para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III CONAPIR, que acontece de 5 a 7 de novembro, em Brasília, com o tema Desenvolvimento e Democracia por um Brasil Afirmativo.

A abertura terá a presença da ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, do governador do Estado, Simão Jatene, do prefeito de Belém, Zenado Coutinho, da coordenadora de Igualdade de Gênero da Malungo – Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas do Pará, Luiza Betânia Alcântara, e da liderança tradicional de Matriz Africana, Mame’tu Nangetu, Oneide Monteiro Rodrigues. (mais…)

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Heitor Scalambrini Costa*

Segundo o mais recente relatório da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o número de reclamações de consumidores é o maior já registrado desde 2005, ano de criação da Ouvidoria. Lembrando que a responsabilidade pelo controle da qualidade do serviço de distribuição é do órgão regulador que, a princípio, conta com instrumentos que tanto pode penalizar como premiar as distribuidoras.

Dentre as principais queixas, a que se refere a interrupção no fornecimento de energia, esta dobrou em 2012, em relação a 2011. O que mostra claramente a ineficiência e a piora das concessionárias no atendimento e na qualidade dos serviços prestados a seus clientes.

Sem dúvida, recorrer a Ouvidoria da ANEEL (telefone 167) é ainda um serviço pouco utilizado. Em 2012 foram feitas somente 84.720 reclamações, de um total de 72 milhões de unidades consumidoras. Para alguns, como resultado das informações repassadas a Agência pelos reclamantes, usar mais a Ouvidoria poderia trazer benefícios ao consumidor com a melhoria da qualidade do serviço. (mais…)

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Vladimir Platonow* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os casos de dengue podem ser reduzidos no Rio de Janeiro antes da Copa de 2014, graças a uma técnica que está sendo desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A expectativa é do biólogo Gabriel Sylvestre, coordenador da equipe de campo da pesquisa, que está sendo realizada em três bairros do Rio e um de Niterói.

A nova técnica faz parte do Projeto Eliminar a Dengue – Desafio Brasil e também é desenvolvida em outros quatro países: Austrália, China, Indonésia e Vietnã. Ela prevê a inoculação de mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que ao entrar no corpo do inseto bloqueia a replicação do vírus da dengue.

“A expectativa é que o processo ocorra muito rápido. Na Austrália [onde a pesquisa também ocorre], eles viram que em poucas semanas os mosquitos [com a bactéria] são capazes de se introduzirem nos lugares. Então a gente pode assumir que, em três ou quatro semanas, os mosquitos daquela localidade não vão transmitir a dengue. Mas como o Rio é uma cidade muito movimentada, é difícil afirmar que será um processo que terá proporção muito rápida em larga escala. A gente espera resultados específicos para cada localidade e que, a partir disso, poderemos ter reduções ao longo do tempo, na medida em que formos introduzindo os mosquitos”, disse Sylvestre. (mais…)

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Da Agência Brasil*

Rio de Janeiro – O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, o advogado Wadih Damous, rebateu ontem (10) declaração do general de Brigada do Exército Luiz Eduardo da Rocha de Paiva que a tortura não era considerada crime no período da ditadura militar, e que por isso ninguém poderia ser punido pelo ato.

Para Damous, interpretações como as do militar contribuem para a impunidade no país. “O Código Penal Brasileiro é da década de 1940, e desde sua edição foi especificado o crime de lesão corporal, produzido no aspecto físico e mental a alguém. Então, não é verdade que a conduta desses torturadores não estivesse tipificada na legislação. Boa parte dos torturados morreu em seguida às lesões corporais que lhes foram infligidas pelos torturadores”, disse o presidente. (mais…)

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por Luiz Carlos Azenha – Viomundo

O agora deputado estadual Adriano Diogo era estudante de Geologia da Universidade de São Paulo quando foi preso pela Operação Bandeirante em 23 de março de 1973.

Estávamos na ditadura militar, no governo do general Garrastazu Médici. Na rua Tutóia, em São Paulo, sede da OBAN/Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), reinava o major do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Dias antes da prisão de Diogo, o estudante de Geologia da USP Alexandre Vannuchi Leme, de 22 anos de idade, tinha sido morto no centro de torturas. (mais…)

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O povoamento do continente americano foi multiétnico e descontínuo. Há divergência a respeito das rotas migratórias percorridas por diversos grupos étnicos que habitaram estas terras desde o fim da Era Glacial

Por Glaucia Malerba Sene* – Prestes a Ressurgir

Há pelo menos 12 mil anos, os primeiros hominídeos chegaram às Américas, caminhando lentamente, em pequenos grupos e por diferentes caminhos. Estas migrações foram multiétnicas e descontínuas. Hoje, já se sabe que os habitantes pré-colombianos deste continente percorreram ao menos quatro levas migratórias: três passando pelo Estreito de Bering (em épocas distintas) com chegada ao Alasca – e, em uma delas – posterior migração para Patagônia e sul do Chile. E pelo menos uma (ainda mais antiga) que teria vindo pelo Oceano Atlântico da Europa, cujo destino foi o sudeste dos Estados Unidos. Mas a trajetória até a aceitação científica das múltiplas origens dos nossos ancestrais foi longa e tortuosa.   (mais…)

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Guatemala y la India bloquearon la inclusión de la formulación del tóxico paraquat en la Convención de Rotterdam

El representante de la industria engañó a los delegados al intervenir como representante del gobierno guatemalteco.

Ginebra, Suiza (10 Mayo 2013) –Más de 120 partes de gobiernos que han suscrito el Convenio de Rotterdam apoyan la inclusión en el Anexo III de la Convención de Rotterdam, de paraquat (al 20%) como una formulación de plaguicida gravemente peligroso. Sin embargo, en la Sexta Conferencia de las Partes, Guatemala e India bloquearon la inclusión de paraquat. La inclusión en la convención no prohibiría el paraquat, sino solamente requeriría a los exportadores notificar y obtener el permiso de los países que lo importan. Guatemala dio a conocer una larga lista de razones iniciales para oponerse a la inclusión pero finalmente admitió que ellos temían que la inclusión tendría como resultado que algunos países de la región dirían no a la importación de paraquat desde Guatemala (que es un importante formulador del herbicida).

Los coordinadores del grupo de negociación se sorprendieron aún más cuando descubrieron que la persona que hablaba a nombre de Guatemala era en realidad un observador que representaba los intereses comerciales de la industria, que no estaba acreditado como parte de la delegación ni revelo su afiliación a la hora del registro, y que desgraciadamente contó con el respaldo político del gobierno de Guatemala. (mais…)

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Prestes a Ressurgir

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Compartilhada por Marcos Cesar.

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