MG – População atingida pela Mineração Riacho dos Machados denunciou os impactos ambientais e sociais causados pela mineradora Canadense Carpathian Gold INC

Audiência pública (AP) promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG), foi realizada no dia 25 de abril em Janaúba.

 Alexandre Gonçalves, Articulação Popular São Francisco Vivo

O auditório ficou pequeno pra tanta gente, que quer conhecer e se posicionar frente ao risco de contaminação da Barragem de Bico da Pedra pela atividade de exploração de ouro, realizada pela mineradora Canadense Carpathian Gold Inc. A Barragem de Bico da Pedra é responsável pelo abastecimento público de água da população de Janaúba, Nova Porteirinha (além do perímetro irrigado Gorutuba) e como agora, nesse período seco, abasteceu vários municípios de Minas e até da Bahia.

Denúncia: Dias antes da audiência, uma equipe formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pelo MPE-MG e um especialista em mineração, visitou a área da Mineração Riacho dos Machados. Nesta visita o especialista apontou diversas irregularidades e questionamentos:

– a mineradora está explorando a lavra, retirando e empilhando minérios, sem a licença de operação;

– rompimento de um dique na área da barragem de rejeito (em fase de implantação), verificado pela Comissão dos Amigos da Barragem de Janaúba e pelos agricultores locais, que levaram a água contaminada. A água do córrego Riachão está toda “barrenta”;

– uso de água da antiga cava deixada pela Vale para irrigar as estradas e ainda ocorre a drenagem de uma área minerada, carreando substâncias tóxicas com possível contaminação do meio ambiente;

– questionamentos quanto ao uso de técnicas de inativação dos metais pesados que serão acumulados no sistema.

Comunidades já sentem os impactos ambientais: presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Goiabeira, localizada abaixo da barragem de rejeito, denunciou impactos no ribeirão Riachão: “pois estamos passando dificuldades decorrentes á água do Ribeirão, pois 3 dias após as chuvas pararem na nossa região, chegou até nossa comunidade uma água mais pra lama liquida. Estamos 18 km abaixo da mineradora e sabemos que já houve um escoamento de um tanque de contenção, por acidente. Alguns estão pegando água a 5 km outros cavando cacimbas na própria areia do rio para manter as necessidade como cozinhar e matar a sede”. Agricultor levou garrafa pet com água do rio como forma de protesto.     

Fiscalização: um dos temas debatidos na AP foi a falta de capacidade de fiscalização do órgão responsável. A Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM), desde novembro de 2011, quando foi concedida a licença de instalação via ad referendum, que autorizou a atividades da empresa na área, não fez nenhuma fiscalização. Por solicitação do MPE-MG a SUPRAM visitou a área um dia antes da AP. Entretanto, não se posicionou frente às denúncias, pois irão elaborar um parecer. A população pressionou o órgão ambiental do estado pedindo o cancelamento das licenças, em função dos graves riscos existentes, agravados com a incapacidade de fiscalização do empreendimento pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

Acordo: O MPE assinou no mesmo dia da audiência, conforme anunciado, um Termo de Ajustamento de Conduta com a Carpathian Gold. Dentre outras coisas ele prevê a contratação de empresa para acompanhar o processo de exploração mineraria.

Dano ambiental: apesar das denúncias da população, em alguns momentos, as autoridades afirmaram que não existe nenhum dano ambiental. O público cobrou dos órgãos uma fiscalização urgente para avaliar os impactos ambientais e sociais na área da mineradora. A SUPRAM ainda não deu seu parecer sobre as denúncias.

Não convenceu: frente aos comentários, entrevistas e pronunciamentos, a população achou a AP positiva, mas as explicações e a “confiança” que a empresa Carpathian Gold INC tentou passar não deixou a população tranquilizada  Foram muitos os questionamentos e manifestações em relação ao tratamento que a empresa da aos riscos de atingir a barragem de Bico da Pedra e as populações de Nova Porteirinha e Janaúba.

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Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.