Relatório Figueiredo pode contribuir para que erros não sejam repetidos
Por Felipe Canêdo – EM
“Esse documento vai servir mais do que como peça jurídica, sobretudo vai servir como documento histórico. É fundamental, pois estamos em um momento de volta do desenvolvimentismo e isso pode ajudar para que não sejam repetidos os mesmos erros do passado”, avalia o doutorando em antropologia da Universidade de São Paulo (USP) Spensy Pimentel. Para ele, o índio vive atualmente uma situação difícil no país: “Temos 12,5% do território nacional demarcado; porém, 98,5% dessa área demarcada está na Amazônia. Por outro lado, pouco mais de 50% da população indígena do país está fora da Amazônia e só 1,5 % das terras demarcadas estão nessa área. Os guaranis são os que mais sofrem com isso”.
Manuela Carneiro da Cunha acredita que hoje a maior ofensiva contra os direitos dos índios ocorre no Congresso: “A mesma ala que desfigurou o Código Florestal quer agora abrir as terras indígenas à mineração e retirar do Executivo a responsabilidade de reconhecer as terras dos índios. É hora de indignação”. Ela se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que pretende transferir a incumbência da demarcação de terras para o Congresso. Já o antropólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Antônio Carlos de Souza Lima comemora o achado e vai longe: “Temos que nos perguntar por que esse relatório apareceu agora”. Ele afirma que acha ótimo ter dado publicidade ao documento, mas aposta: “Esse achado é fruto de uma conjuntura”.
No plano internacional, o diretor da Survival International, entidade presente em cerca de 100 países e que luta pelos direitos dos índios, Stephen Corry, declarou na quinta-feira: “O Relatório Figueiredo faz um levantamento horrível do que aconteceu, mas por um lado nada mudou. Quando se trata do assassinato de índios, reina a impunidade. Homens armados matam rotineiramente índios com a consciência de que existe pouco risco de serem julgados e punidos – nenhum dos assassinos responsáveis por atirar contra líderes foi preso por seus crimes. É difícil não suspeitar que o racismo e a ganância estão na raiz do fracasso do Brasil em defender as vidas de seus cidadãos indígenas”.