Quilombolas de Cajá dos Negros recebem o Incra/AL para iniciar relatório de identificação

Incra – A comunidade de Cajá dos Negros, em Batalha (180 km de Maceió), se mobilizou para recepcionar autoridades municipais, estaduais e federais na abertura dos trabalhos técnicos para identificação e delimitação do território quilombola na região.

A superintendente do Incra em Alagoas, Lenilda Lima, e o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto Coutinho, participaram da reunião, que ocorreu na tarde do dia 16. Ao seu lado, representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal e do Governo do Estado. Também participou a presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Remanescentes Quilombolas, Ivaniza Leite da Silva.

Depois de algumas dificuldades superadas e da solicitação formal ao Incra, os moradores do povoado agora dão o primeiro passo para a delimitação de seu território. “Uma luta difícil, que faz com que muitos, como eu, tenham de parar suas outras atividades para se dedicar”, disse a líder Ivaniza. “Sou negra e quilombola com orgulho; sou voluntária e não descansarei enquanto não tivermos a terra”, conclui.

O Incra também está atuando em outros processos quilombolas no estado. De acordo com o engenheiro agrônomo Elias de Medeiros Lima Júnior, servidor do Incra e gestor do programa quilombola no estado, “em Palmeira dos Índios, o território de Tabacaria está num estágio mais avançado, e já obteve a titulação”. Ele informou que o trabalho do Incra também está presente nas comunidades de Muquém, em União dos Palmares, e Guaxinim, em Cacimbinhas, e Abobreiras, no município de Teotônio Vilela.

Depois do relatório técnico de identificação e delimitação, vem o processo de aquisição dos imóveis identificados dentro do território e a titulação.

A antropóloga do Incra, Queila de Brito Oliveira, apresentou a programação de trabalho para a semana. “Vai exigir a dedicação e a participação de todos, sobretudo dos mais idosos”, alertou. Depois da assembleia de abertura, haveria oficinas de auto-reconhecimento e histórico, de construção dos mapas, e uma caminhada pelo território, para confirmar os pontos históricos da comunidade.

A conclusão do relatório que começou a ser feito em Cajá dos Negros foi comparada a um batismo pelo delegado do MDA, Gilberto Coutinho. “O que é o batizado senão o reconhecimento e a confirmação de que se é parte de uma comunidade? Pois é isso que começa a acontecer aqui”.

A superintendente do Incra esclareceu que o início daquela atividade era “apenas mais uma etapa no reconhecimento legal do estado brasileiro quanto à história da comunidade e de seus ancestrais na construção social e cultural da região”. Ela destacou a satisfação da direção e dos servidores da autarquia em participar diretamente de uma das fases de algo bem mais abrangente.

O Programa Brasil Quilombola reúne ações do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos, com base no levantamento da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, que certificou 1.342 comunidades no Brasil. Em Alagoas, 64 comunidades foram certificadas.

O programa envolve 23 ministérios e órgãos federais e têm como objetivos a garantia do acesso à terra, a recuperação ambiental, o acesso a programas sociais e serviços públicos, além de preservação da cultura. O Incra é responsável pela regularização fundiária.