Comissão de Direitos Humanos da Câmara vira Clube do Bolinha de MF (aquele do PSC)

Iolando Lourenço – Agência Brasil

Brasília – Com o plenário formado em sua maioria por evangélicos e com acesso restrito a manifestantes contrários ao deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) teve hoje (24) uma reunião mais tranquila em relação às últimas semanas. Desde o início da tarde, a Polícia Legislativa bloqueou diversos acessos ao corredor onde estão localizadas as comissões temáticas, o que reduziu o número de pessoas próximas à sala da CDHM.

Nas últimas semanas, manifestantes contrários à eleição de Feliciano para presidir a CDHM promoveram atos de protestos e conseguiram algumas vezes cancelar os trabalhos da comissão. Contudo, mesmo com a plateia mais serena hoje, a segurança da Câmara precisou retirar um manifestante que discordou da forma como a sessão estava sendo conduzida e a dificuldade de acesso imposta aos contrários ao presidente do colegiado de participarem do debate.

O manifestante que foi retirado da comissão, Antônio José, disse que não gostou de ver dentro da sala da comissão “apenas simpatizantes de Feliciano”. Ele disse que não houve nenhuma agressão a ele para que saísse da comissão. O deputado Simplício Araújo (PPS-MA), integrante da comissão, defendeu o manifestante  que foi retirado e disse que a comissão precisa ter de volta os deputados que fazem parte da sua história e que a CDHM precisa ter o contraditório e não só defensores de Feliciano. (mais…)

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Brasília: Marcha vai apresentar reivindicações ao governo

Cerca de 20 mil pessoas participam nesse momento da grande mobilização em Brasília. (Foto: página do Facebook do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS)

Mariana Tokarnia, Agência Brasil

Brasília – Os manifestantes da Marcha de Brasília devem se reunir no final da tarde de hoje (24) com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto, informou Paulo Barela, integrante da executiva da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP Conlutas). Os movimentos irão apresentar as reivindicações ao ministro.

A passeata começou às 10h, partindo do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e seguiu pelo Eixo Monumental, uma das principais vias da capital federal, em direção ao Congresso Nacional. Agora, os manifestantes estão concentrados em frente ao Congresso. Durante a tarde, seguirão para os ministérios do Planejamento, da Educação, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário. (mais…)

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PEC 37, que limita poder de investigação do Ministério Público, deve ser votada em junho

Ivan Richard – Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou hoje (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 deverá ser votada ainda neste semestre. A PEC limita o poder de investigação do Ministério Público, conferindo essa prerrogativa apenas às polícias Civil e Federal.

“Quero pautar [a PEC] no mês de junho. Estou conversando com ambos os segmentos e condenando qualquer tipo de radicalismo, de emocionalismo. Essa matéria convoca todos nós para construir um consenso. Um acordo entre as partes para que se respeite o texto constitucional e se atenda ao clamor da sociedade, que é o eficaz combate à corrupção, valorizando a ética e a fiscalização”, disse Henrique Alves.

A proposta é polêmica e coloca em lados opostos o Ministério Público e as polícias Civil e Federal. Representantes do Ministério Público Federal têm criticado a PEC e se mobilizado para evitar sua aprovação. A PEC teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e será analisada por uma comissão especial. (mais…)

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RJ – Seminário explora controle da tuberculose em povos indígenas

ENSP

O grupo de pesquisa em Saúde Indígena da ENSP e o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) realizarão, na segunda-feira (29/4), o seminário Epidemiologia, sanitarismo, povos indígenas e controle da tuberculose: a atualidade da agenda de Noel Nutels. Aberto ao público, o evento pretende elucidar aspectos históricos relativos ao programa de controle da doença entre os indígenas, apresentar indicadores epidemiológicos atualizados e debater aspectos operacionais. Além disso, visa abordar características sociais e culturais relacionadas à tuberculose. O seminário será realizado no salão internacional da ENSP, das 9 às 17 horas.

O evento está intimamente ligado ao Movimento Abril Indígena, que congrega lideranças dos índios de várias regiões do país. Também conta com o apoio de organizações que se reúnem e se fortalecem em torno da permanente luta para que o Brasil reconheça os direitos indígenas referentes a cultura, terra, saúde, liberdade de expressão e crenças, entre outros, assegurados desde a Constituição Cidadã de 1988. A abertura caberá ao diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, e pelos pesquisadores Carlos Coimbra Jr., do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, e Otávio Porto, do CRPHF. (mais…)

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Exposição arqueológica sobre área do Comperj está na ENSP

ENSP*

De 24 a 30/4, a ENSP abriga, no corredor do quarto andar da Escola, a exposição ‘Santo Antônio de Sá: primeira vila do Recôncavo da Guanabara’, com recém-descobertas relíquias arqueológicas, que revelam como viviam os primeiros habitantes dessa região. A mostra é resultado de um dos maiores trabalhos de arqueologia já realizados no país, realizado em Itaboraí, na área do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), onde foram identificados pelo menos 45 sítios arqueológicos. A ENSP, por sua vez, realiza o monitoramento das condições de saúde na área do complexo.

A exposição foi lançada na quarta-feira (24/4), durante o Centro de Estudos da ENSP com o tema Monitoramento de condições de vida e saúde em áreas de implantação de grandes empreendimentos: desafios metodológicos. A atuação da Escola no Comperj está voltada para o acompanhamento de agravos considerados sensíveis à população, como as transformações socioambientais, o aumento da violência, os acidentes de transporte, a ocupação dos espaços urbanos, o consumo de drogas e demais aspectos relacionados à saúde, além das consequências que um grande projeto de desenvolvimento como esse pode trazer para a região. (mais…)

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CCJ aprova anistia a sem-terras e policiais do Massacre de Corumbiara

Tiago Miranda, Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta que concede anistia aos trabalhadores rurais e policiais militares de Rondônia punidos no episódio conhecido como Massacre de Corumbiara. Dois camponeses foram condenados na ocasião, Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto, pela morte de dois policiais. O Projeto de Lei 2000/11, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), propunha a anistia apenas aos sem-terras.

O relator da proposta, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), incluiu os policiais militares, após manifestações de outros parlamentares. “A anistia deve ser ampla e irrestrita”, afirmou.

História
O Massacre de Corumbiara ocorreu em 1995 durante a reintegração de posse de uma área rural ocupada por trabalhadores sem-terra. Oficialmente,16 pessoas morreram no conflito, entre elas uma criança de nove anos e dois policiais. (mais…)

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Disponible diagnóstico sobre derechos humanos de pueblos indígenas de América central

Servindi – La Oficina Regional del Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Derechos Humanos (OACNUDH) presentó el Diagnóstico sobre la situación de los derechos humanos de los pueblos indígenas en América Central, un análisis de los avances y desafíos para el efectivo ejercicio de los derechos específicos reconocidos a los pueblos indígenas en el ámbito internacional.

El Diagnostico abarca: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua y Panamá, y ha sido un ejercicio de participación e interlocución con los pueblos indígenas de la región, a través de la Instancia Consultiva Regional de Pueblos Indígenas de OACNUDH.

Dicha instancia fue creada en el marco del Proyecto Regional Diagnóstico y Plan de Acción para la efectiva realización de los derechos de los pueblos indígenas en Centroamérica, financiado por el Ministerio de Relaciones Exteriores de Noruega.

El informe de la ACNUDH se articula alrededor de ocho ejes de análisis: derecho a la tierra, a la consulta, a la participación política, a la salud y educación, a la igualdad y no discriminación y acceso a la justicia. (mais…)

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Quilombolas de Cajá dos Negros recebem o Incra/AL para iniciar relatório de identificação

Incra – A comunidade de Cajá dos Negros, em Batalha (180 km de Maceió), se mobilizou para recepcionar autoridades municipais, estaduais e federais na abertura dos trabalhos técnicos para identificação e delimitação do território quilombola na região.

A superintendente do Incra em Alagoas, Lenilda Lima, e o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto Coutinho, participaram da reunião, que ocorreu na tarde do dia 16. Ao seu lado, representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal e do Governo do Estado. Também participou a presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Remanescentes Quilombolas, Ivaniza Leite da Silva.

Depois de algumas dificuldades superadas e da solicitação formal ao Incra, os moradores do povoado agora dão o primeiro passo para a delimitação de seu território. “Uma luta difícil, que faz com que muitos, como eu, tenham de parar suas outras atividades para se dedicar”, disse a líder Ivaniza. “Sou negra e quilombola com orgulho; sou voluntária e não descansarei enquanto não tivermos a terra”, conclui.

O Incra também está atuando em outros processos quilombolas no estado. De acordo com o engenheiro agrônomo Elias de Medeiros Lima Júnior, servidor do Incra e gestor do programa quilombola no estado, “em Palmeira dos Índios, o território de Tabacaria está num estágio mais avançado, e já obteve a titulação”. Ele informou que o trabalho do Incra também está presente nas comunidades de Muquém, em União dos Palmares, e Guaxinim, em Cacimbinhas, e Abobreiras, no município de Teotônio Vilela. (mais…)

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Minas Gerais: Incra inicia regularização quilombola em parceria com o estado

Incra – O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MG enviou dois técnicos, nesta semana, a Riacho dos Machados (MG), para a comunidade Peixe Bravo, para o início dos trabalhos do Relatório Antropológico que será realizado pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em parceria com o governo do estado de Minas Gerais.

Outras 19 comunidades já tiveram os relatórios iniciados, entre o final do ano passado e o começo deste, por meio de pregão realizado pelo Incra/MG. Quatro novos antropólogos entraram em exercício este mês na superintendência o que vai acelerar o processo de regularização fundiária destas comunidades.

Ainda nesta semana, a asseguradora do Serviço em Minas, Luci Espeschit, e um professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estão em Divino (MG) para conversar com membros da comunidade quilombola São Pedro de Cima sobre o interesse de que sejam iniciados os trabalhos de regularização na área. Caso haja o interesse da comunidade, a UFJF vai elaborar o relatório antropológico da área.

Relatório
O relatório antropológico é uma das peças que compõe o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Após elaborado, o RTID é publicado no Diário Oficial da União e permite o início dos trabalhos de desapropriação, mediante indenização, de eventuais áreas ocupadas por particulares que coincidam com as áreas definidas como quilombolas. (mais…)

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