CPISP lança “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”. Publicação pode ser baixada

A Comissão Pró-Índio de São Paulo está lançando uma nova publicação: Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças. O texto de análise e os 19 mapas estão disponíveis para serem baixados no saite da CPISP. Abaixo, a Apresentação:  

O estudo apresenta um diagnóstico dos principais vetores de pressão sobre nove terras indígenas situadas no bioma da Mata Atlântica no Estado de São Paulo: Guarani do Aguapeú, Itaóca, Bananal (Peruíbe), Piaçaguera, Rio Branco (do Itanhaém), Itariri (Serra do Itatins), Boa Vista do Sertão do Pró-Mirim, Ribeirão Silveira e Tenondé Porã. Habitadas pelo povo indígena Guarani (Mbya e Tupi), essas terras indígenas somam 38.572,5222 hectares onde vive uma população de aproximadamente 2.220 índios (Funai, s.d.).

Por meio do estudo desses nove casos, a Comissão Pró-Índio de São Paulo busca ilustrar alguns dos desafios postos para a proteção, conservação e gestão de territórios indígenas situados na Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta.

Constituída por um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados (como as restingas, manguezais e campos de altitude) que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em dezessete estados do território brasileiro, a Mata Atlântica atualmente está reduzida a 22% de sua cobertura original (MMA, 2011).

Do total de cobertura vegetal ainda existente, apenas cerca de 7% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares, dentre os quais se encontram as terras indígenas. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica1 existem 143 terras indígenas que totalizam 12.962 km2 (MMA, 2011)2.

Como reconhece o Ministério do Meio Ambiente (2011), as terras indígenas juntamente com as unidades de conservação são fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica. E os dados sobre o desmatamento dentro das terras indígenas levantados pela pesquisa da Comissão Pró-Índio de São Paulo são um indicativo de que, apesar de todas as pressões, os índios têm conseguido conservar seus territórios. O estudo das imagens de satélite evidenciou que em seis das nove terras indígenas, as áreas desmatadas representam menos de 4% da dimensão total. A maior porcentagem de desmatamento verificada foi 10,5% em uma terra indígena onde ocorreu exploração mineral por terceiros.

As nove terras indígenas estudadas estão localizadas na Ecorregião da Serra do Mar, distribuídas por uma região que abrange desde o extremo sul da região metropolitana de São Paulo no planalto, estendendo-se pela Serra do Mar até o litoral. Trata-se da região mais habitada do país onde se encontram desde pequenas comunidades até grandes centros urbanos.