Ministra cita decisão de juíza sobre morte de índio para cobrar atenção aos direitos humanos

Alex Rodrigues* – Agência Brasil

Brasília – Um dia após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspender a decisão liminar que determinava que os índios da etnia Guarani-Kaiowá, da Aldeia Tey’ikuê, deixassem a fazenda que ocupam desde fevereiro, em Caarapó (MS), a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, voltou a criticar a decisão da juíza da 1ª Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, suspensa anteontem (18), graças a um recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A ministra também classificou como “inadequada” e “chocante” a determinação da juíza para que a Funai retirasse da fazenda o corpo do adolescente morto a tiros pelo dono do imóvel e enterrado no local pelos próprios índios, transferindo-o para outro lugar, onde deveria ser enterrado “segundo as regras sanitárias vigentes”.

“É chocante que decisões como essa sejam tomadas. Não é possível que o desrespeito chegue a esse ponto. Precisamos que as ações sejam todas baseadas na dignidade humana, grande pano de fundo da democracia e dos direitos humanos”, disse Maria do Rosário durante uma cerimônia da qual também participaram os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além da presidenta da Funai, Marta Azevedo.

Ainda segundo a ministra, “a juíza não deveria ter agido como agiu. Ela colocou em risco uma série de pessoas [ao determinar a desocupação da fazenda em meio a um clima de revolta dos índios pela morte do adolescente]. Felizmente essa decisão foi revogada, graças a uma nova interpretação justa [dos fatos]”, declarou.

O adolescente Denilson Barbosa foi morto no dia 16 de fevereiro, no interior da Fazenda Santa Helena, que fica ao lado da Aldeia Tey’ikuê. Ele foi atingido por um tiro ao passar por dentro da fazenda, acompanhado do irmão, de 11 anos de idade, e de outro índio da aldeia. Os dois sobreviventes disseram à polícia que pretendiam chegar a um córrego cuja nascente fica no interior da terra indígena, mas que cruza algumas fazendas próximas. A intenção dos três jovens era pescar. Em seu depoimento à polícia, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, de 61 anos de idade, confessou ser o autor do disparo que matou Denilson, mas que atirou sem a intenção de matar, pois nem sequer chegou a mirar para acertar o jovem.

Revoltados com o crime, parentes do adolescente e moradores da aldeia ocuparam a Fazenda Santa Helena e enterraram o corpo de Denilson no local. Os índios reivindicam a área onde, hoje, o fazendeiro cria gado e planta soja. Segundo eles, a área é parte de um território tradicional indígena, parte do antigo tekoha (território sagrado) Pindoty, ocupado pelos kaiowás antes da expulsão de comunidades indígenas, ao longo do século 20.

*Edição: Aécio Amado

–

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.