Carlos Madeiro Do UOL, em Marabá (PA)
Agricultores de acampamentos localizados no sudeste do Pará estão denunciando fazendeiros da região por supostamente lançarem agrotóxicos de aviões sobre plantações e moradias em áreas de acampamentos.
O UOL teve acesso a um dossiê elaborado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) com várias denúncias de violência no campo. documento foi entregue no último dia dois a autoridades paraenses e instituições de direitos humanos de todo o mundo, durante audiência pública em Marabá (a 685 km de Belém).
O documento cita que cinco acampamentos que teriam sofrido com a “chuva tóxica”. “O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, tem se utilizado de outra prática criminosa contra famílias sem terra que ocupam suas propriedades: o uso de veneno. Nos últimos meses, três acampamentos de sem terra que estão localizados em fazendas do grupo (Fazenda Cedro – município de Marabá, Fazenda Castanhais – Piçarra e Fazenda Itacaiúnas – Marabá), aviões do grupo despejaram veneno sobre as roças dos agricultores e sobre as moradias”, registra o documento.
Em resposta ao UOL, a Agro Santa Bárbara negou o uso das práticas de que é acusada.”A Agro Santa Bárbara é uma empresa legalista, focada na produção de alimentos, uso das mais modernas tecnologias, emprego digno e geração de renda no Sudeste do Pará. Essa é nossa razão de ser e de estar na região: trabalhamos para melhorar a vida das pessoas”, diz o texto.
Mais casos
Ainda segundo o dossiê, a “prática criminosa” também seria utilizada por outros fazendeiros em “áreas de assentamento que fazem divisas com as fazendas.” “Duas ocorrências já foram registradas em relação a duas fazendas localizadas no município de Eldorado dos Carajás e uma no município de Floresta do Araguaia.”
A denúncia de “chuva tóxica” também é feita pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). “Ele jogam propositalmente e matam as plantas. Já temos várias denúncias formalizadas quanto a isso. Temos cinco acampamentos com relatos de casos nas últimas semanas”, informou o dirigente Tito Moura.
“Nos últimos anos, temos percebido pessoas doentes que achamos ser por conta de agrotóxicos. É preciso uma análise do solo e da água. Há casos de crianças e idosos adoentados por isso”, afirmou Mercedez Queiroz, da coordenação nacional do MST.
O UOL também conversou com agricultores que relatam problemas com os agrotóxicos usados pelos fazendeiros da região. Segundo o representante do acampamento Alcides Jurandir, Francisco Santos, plantações foram atingidas.
“Eles jogaram veneno e atingiram a plantação. Há dois anos haviam feito isso, e crianças do nosso acampamento tiveram problemas de saúde, de pele. Nossa plantação foi perdida, porque a qualidade de venda caiu totalmente”, afirmou, citando que ainda espera para ver os resultados da nova “chuva tóxica.”
Guerra química
A situação dos acampados paraenses é vista com preocupação pela RLA (Fundação Right Livelihood Award) – instituição que luta pelos direitos humanos pelo mundo e promove o Prêmio Nobel Alternativo. A entidade quer que o poder público verifique a situação sanitária dos agricultores.
“É uma guerra química. Eles jogam esses venenos, e os acampados respiram. Como essas pessoas estão distantes, não se conhecem as doenças delas. É preciso uma investigação epidemiológica a fim de saber os riscos e a contaminação a que vivem sujeitas”, afirmou o biólogo argentino Raúl Montenegro, da RLA.
Outras instituições também demostraram preocupação com o caso, “Nunca tinha ouvido falar nada como isso, mas ouvimos esses relatos com preocupação. Precisa ser investigado”, disse Átila Roque, diretor da Anistia Internacional no Brasil.
O delegado de Conflitos Agrários confirmou ao UOL que denúncias já foram feitas à delegacia, recentemente, e foram repassadas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), que deveria confirmar ou não a procedência para provável investigação criminal.
Flagrante necessário
A superintendência do Ibama em Marabá, porém, informou que não há denúncias sendo investigadas neste momento. “Para que o Ibama responsabilize quem lançou o agrotóxico de forma inadequada é necessário que os agentes obtenham o flagrante da infração ambiental”, informou o instituto, em nota enviada à reportagem.
“A lei exige também que seja feito um laudo de constatação de poluição antes da autuação ambiental. A multa para estes casos vai de R$ 5.000 a R$ 50 milhões.” O órgão alertou que a pulverização é regida por leis específicas.
“Uma propriedade rural que possui a Licença Ambiental Rural (LAR) poderá usar defensivos agrícolas em suas lavouras autorizadas. As regras de uso são definidas pelo Ministério da Agricultura”, informa o órgão.
“O Ibama atuará, no entanto, se este uso provocar poluição, dano à saúde humana, dano ao meio ambiente, se o produto utilizado for uma substância proibida ou tornar uma área rural imprópria para a ocupação humana”, diz o Ibama.
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Enviada por Mayron Regis para Combate Racismo Ambiental.