Parlamentares visitam PGR para tratar da demarcação de terras indígenas

MPF – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu nesta quinta-feira, 11 de abril, deputados federais integrantes das comissões de Agricultura e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, além de integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária. No encontro, os congressistas expuseram ao procurador-geral ponderações acerca da demarcação de terras indígenas e quilombolas e solicitaram o apoio de Roberto Gurgel no diálogo com autoridades envolvidas no processo.

O procurador-geral da República ressaltou aos parlamentares que é dever do Ministério Público sempre interagir com todas as instâncias da sociedade e disse que a instituição sempre está aberta ao diálogo. Sobre o processo de demarcação de terras indígenas, Roberto Gurgel chamou a atenção para a escolha do legislador constituinte que, ao elaborar a Constituição da República de 1988, atribuiu ao Ministério Público Federal a promoção da defesa das comunidades indígenas.

Roberto Gurgel ressaltou que os conflitos gerados com as demarcação das terras indígenas não podem ser atribuídos à atuação Ministério Público Federal, a quem o legislador constituinte atribuiu a defesa das comunidades indígenas. Para o procurador-geral, essa é uma visão simplista que desconsidera a política pública voltada para a temática. Gurgel comprometeu-se a tratar do assunto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no sentido da abertura do diálogo.

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Compartilhada por Auridenes Matos Matos.