Ruralistas convocam Gleisi a explicar demarcação indígena

IHU On-Line – A ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, entrou ontem em campo para tentar contornar a convocação da chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

Fernando Exman e Daniela Martins – Valor

Em um sinal da insatisfação de partidos base aliada, o colegiado convocou Gleisi a dar explicações sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no país. O requerimento, de autoria da bancada ruralista, foi aprovado por 25 a 14.

Por coincidência, parlamentares da bancada do agronegócio tinham uma reunião ontem à tarde com Ideli para tratar de uma proposta que regulamenta o trabalho dos caminhoneiros. Mas a convocação de Gleisi também foi colocada em pauta.

Um dos autores do requerimento que convocou a ministra, o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), afirmou que os ruralistas vêm pleiteando o restabelecimento da portaria há alguns meses junto ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mas que as demandas não surtiram efeito.

No encontro, o gaúcho afirmou que Ideli apontou que Gleisi poderia participar de audiência na Câmara mediante convite ou receberia os ruralistas no Planalto, não sendo necessária a convocação. No entanto, o vice da FPA disse não ter recuado já que a decisão de convocar a ministra foi decidida pelo grupo. “Ela [Ideli] fez o papel dela, colocou os pontos dela. Faz parte do jogo. O governo não gosta, mas temos que usar nossas armas já que o problema é grave”, afirmou Heinze.

O deputado disse que os produtores estão em posição de insegurança sobre a questão das demarcações de territórios indígenas sem a portaria, editada com o objetivo de uniformizar a atuação jurídica do Poder Judiciário, seguindo as diretrizes dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, que ocorreu em 2009.

“Temos que dar um basta nesta questão”, afirmou o deputado. Entre os ruralistas, se a portaria entrar em vigência, a convocação pode ser revista. Se isso não acontecer, outros nomes do primeiro escalão do governo devem ser convocados pela Comissão de Agricultura.