ASCOM FAOR – Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (04), na sede do Ministério Público Federal, em Belém, Valdenir Munduruku do Rio Tapajós, representante dos índios Munduruku, relatou como está sendo a ofensiva militar do Governo Brasileiro no território indígena e entregou ao procurador da república, Ubiratan Cazetta, a carta do povo Munduruku, pedindo o cancelamento da “Operação Tapajós”. Também estavam presentes na coletiva, Marquinho Mota, representante do FAOR – Fórum da Amazônia Oriental e Luiz Cláudio, do CIMI – Conselho Indigenista Missionário.

A “Operação Tapajós”, teve inicio no fim de março de 2013, quando contingentes de dezenas de homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e militares, desembarcaram na sede do município de Itaituba, no Oeste do Pará, às margens do rio Tapajós, para garantir a segurança de técnicos que irão fazer um estudo de acessibilidade para a construção de 30 usinas hidrelétricas na Bacia do Tapajós. De acordo com convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), qualquer medida administrativa ou legislativa que possa afetar diretamente as populações indígenas e tradicionais, deve passar por consulta prévia com as populações, segundo Valdeir Munduruku, o povo indígena ainda não foi escutado, “não é que agente não queria dialogo, tanto que já foi marcada uma reunião entre as aldeias para decidir quem são as lideranças que vão representar o povo Munduruku, nesta consulta, nós não queremos mais violência, pedimos pela retirada das forças armadas do nosso território, eles nos proíbem de caçar e pescar,” declarou. (mais…)

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O Planeta em Movimento

O povo Pitaguary vive em várias localidades do Ceará, dentre as quais Santo Antônio, Horto, Olho D’Água (no município de Maracanaú) e Monguba (no município de Pacatuba), pertencentes à Terra Indígena Pitaguary.

O topônimo “Maracanaú” tem origem na língua tupi, é a junção dos termos maraka’nã (maracanã) e ‘y (rio),  que significa “rio das maracanãs”. Originalmente este município era denominado Vila de Santo Antônio do Pitaguary e somente a partir de 1890 passou a adotar o atual nome, Maracanaú.

O município de Maracanaú, quando da chegada dos povos colonizadores (ou invasores?), era formado pelo aldeamento das etnias indígenas Pitaguary, Cágado, Jaçanaú e Mucunã, de onde surgiu o núcleo do povoamento da Lagoa de Maracanaú e, posteriormente, o das lagoas de Pajuçara e Jaçanaú. (mais…)

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Antes de qualquer ato de licenciamento deve ser feita a consulta com as populações afetadas, dizem procuradores

MPF – O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta quarta-feira, 3 de abril, com recurso para suspender a operação militar que o governo federal faz na região do Tapajós, no oeste do Pará, assim como os estudos e o licenciamento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós. O MPF pede que, antes de qualquer ato de licenciamento ou estudos, os índios Munduruku e as comunidades ribeirinhas diretamente afetados sejam consultados, conforme manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

“Considerando que a política energética atual do Estado brasileiro para a Amazônia compreende a produção de energia a partir do barramento dos rios, o direito à consulta, conforme estabelecido na Convenção 169, merece destaque. Trata-se de condição essencial para a segurança das comunidades e para o livre exercício dos direitos humanos e fundamentais dos povos afetados, cujo modo de vida inerente ao rio passa a ser ameaçado”, diz o recurso do MPF.

O recurso foi apresentado à Justiça Federal em Santarém mas deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A Convenção 169 foi assinada pelo Brasil em 2002 e integrada ao ordenamento jurídico brasileiro em 2003. De acordo com decisões do Supremo Tribunal Federal, tem força de emenda constitucional. Mas nunca foi aplicada pelo governo brasileiro, apesar dos inúmeros projetos hidrelétricos que afetam populações tradicionais na Amazônia. (mais…)

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Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou ontem (4) nota em que repudia a agressão sofrida anteontem (3) pela repórter do Radiojornalismo da EBC Pollyane Marques, após reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A pedido da empresa, a Câmara abriu inquérito para apurar responsabilidades.

“A EBC repudia a agressão sofrida pela jornalista que estava em cumprimento de seu trabalho e manifesta preocupação com o ocorrido, pois fatos como esse deterioram a imagem democrática do Parlamento brasileiro”, diz trecho da nota.

O incidente ocorreu logo após o término da reunião em que foi proibida a entrada de manifestantes contrários à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. Do lado de fora do plenário da comissão, ao lado de outros jornalistas, a repórter tentava fazer perguntas para o deputado quando foi empurrada e atingida por uma cotovelada no rosto.

“Perguntei se era democrático fugir da imprensa. Quando perguntei pela segunda vez, senti um empurrão mais forte. Estava muito próxima do deputado Marco Feliciano. Perguntei se era democrático os seguranças baterem na imprensa e, em seguida, senti a cotovelada”, contou Pollyane Marques. (mais…)

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A foto foi postada por Ninja e enviada para Combate Racismo Ambiental por Vanessa Rodrigues. Além da mais enojada revolta quanto ao resultado desse julgamento a portas fechadas,  lançamos a pergunta: dos três, quem tem mais cara de psicopata assassino frio e canalha?  Pelo visto, fechar as portas à sociedade civil e aos Direitos Humanos ameaça voltar a tornar-se prática comum neste País. (Tania Pacheco)

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