EcoDebate – Ainda que de uma forma contida, há muita esperança nas bases com o novo Papa. Ele trouxe de volta palavras, propostas e anúncios que há muito não víamos mais dentro de nossas Igrejas: “uma Igreja dos pobres e para os pobres; que os padres se aproximem do povo; aproximar-se do povo é mais que uma auto-ajuda, é crescer na graça de Deus; lembrar da crise ambiental; estar a caminho nas pegadas de Jesus, etc.” Mas, inovou ao nos chamar para as “periferias existenciais”. Só o tempo nos dirá o que significa essa expressão tão densa como uma estrela de nêutrons.

Na verdade essas preocupações estavam varridas da Igreja, sobretudo da liturgia. Ela foi sequestrada por grupos que passaram a cultivar o ego, numa verdadeira egolatria, mas onde palavras como “pobre, justiça, fraternidade, solidariedade, caminho, etc.,” não tinham mais lugar.

Se quiser, então, o Papa pode fazer algumas mudanças logo para que elas tenham efeito mais no futuro.

Sem obedecer a uma ordem de importância, a primeira é nomear bispos próximos ao povo, pastores, não administradores de dioceses. (mais…)

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Ana Raquel Macedo, da Rádio Câmara, publicada pelo EcoDebate

Representante do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, negou que a empresa tivesse conhecimento da exploração sexual de mulheres em boate localizada próxima a canteiro de obras. Mas, questionado a respeito da responsabilidade da empresa sobre o que acontece nas imediações do empreendimento, Antonio Carlos de Oliveira informou à CPI do Tráfico de Pessoas que a Norte Energia ficará atenta à segurança no entorno da usina. Oliveira participou de audiência pública na comissão, nesta terça-feira.

Em operação policial recente, diversas jovens, uma delas menor, foram encontradas na boate Xingu, em área no entorno de Belo Monte, trabalhando em regime de escravidão, sendo obrigadas a se prostituir. As meninas haviam sido aliciadas no sul do país e moravam no prostíbulo em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, segundo integrantes da CPI que visitaram a região.

Antonio Carlos de Oliveira disse que a boate ficava fora do canteiro, a 2 km da usina, em área particular. Parlamentares da CPI, no entanto, questionaram o desconhecimento alegado pela Norte Energia. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário chama a atenção da sociedade e denuncia os mecanismos autoritários de exceção adotados pelo governo brasileiro. Diante da posição altiva e digna do povo Munduruku, que não tem se deixado iludir, nem ser corrompido, e que vem manifestando, repetidas vezes e de maneira unificada, sua posição contrária à construção do chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós, o governo federal publicou, no último dia 12 de março, o Decreto nº 7.957/13, que altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 e legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência da sociedade civil organizada contra a invasão de seus territórios por obras de infraestrutura.

O Decreto 7.957/13, “de caráter preventivo e repressivo”, institui o “Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente”. Dentre as competências deste Gabinete estão as de “identificar situações e áreas que demandem emprego das Forças Armadas, em garantia da lei e da ordem, e submetê-las ao Presidente da República”, e “demandar das Forças Armadas a prestação de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução”. De acordo com o Decreto “No caso de emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem em operações de proteção ambiental, caberá ao Ministério da Defesa a coordenação, o acompanhamento e a integração das ações a serem implementadas pelos órgãos e entidades envolvidos”.
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Numa ação inédita, União envia tropas militares para assegurar sequência dos estudos de impacto ambiental da usina São Luiz do Tapajós-PA. Índios Munduruku dizem que não foram consultados e acusam governo de quebrar acordo para pactuar consulta prévia

Instituto Socioambiental – Isa

O governo federal enviou, no início da semana passada, uma força militar à Itaituba, no oeste do Pará, para garantir o trabalho de 80 técnicos que estão colhendo dados, segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), para o estudo de impacto ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, a maior usina prevista para o Rio Tapajós.

Não há confirmação oficial do contingente, que poderia ser de cerca de 60 agentes da Força Nacional, das polícias Federal e Rodoviária Federal, de acordo com o (MPF) Ministério Público Federal no Pará. É a primeira vez que a União usa a polícia para assegurar a finalização de estudos de uma usina. (mais…)

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Depois de publicado o primeiro livro em que mostrou o processo de decisão das cotas em 11 universidades (UEMS, UFBA, UEL, UFJF, UNIFESP, UESC, UFMA, UFRGS, UFSM, UFSC e UFG), o projeto Rede Ação Afirmativa acaba de lançar em seu site O impacto das cotas nas universidades brasileiras (2004-2012).

Este volume apresenta uma avaliação histórica da implantação de políticas de ações afirmativas em universidades públicas brasileiras.

O registro dessas experiências culmina com o reconhecimento constitucional do sistema de cotas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a sanção da Lei 12.711 que estabelece a reserva de metade das vagas em instituições federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

A constituição da rede, do site e a edição do livro tiveram o apoio da Fundação Ford.

Clique aqui para ter acesso ao livro na íntegra

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Viomundo

da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), via e-mail

Carta de Solidariedade

Nós, advogadas e advogados populares, estudantes de direito e demais atores jurídicos que atuamos na defesa dos movimentos sociais de luta pela terra, moradia, trabalho e das comunidades quilombolas e povos indígenas lemos, com preocupação, a notícia de seguidas condenações no Poder Judiciário de jornalistas íntegros e comprometidos com a divulgação da informação de qualidade.

Sabemos todos que os meios de comunicação de massa em nosso País se constitui um monopólio de 5 famílias que escolhem, de acordo com seu pensamento ideológico, a forma de “informar” a todos nós brasileiros os fatos que lhes interessam. (mais…)

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Do UOL, em São Paulo

A Emenda Constitucional 77, que iguala os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos com os dos outros trabalhadores,  foi publicada nesta quarta (3) no Diário Oficial da União.

Com a publicação da emenda, os trabalhadores domésticos (empregadas, babás, motoristas, caseiros) também terão direitos como controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego. A emenda foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 26 de abril e foi promulgada na terça (2).

Novas regras para trabalhadores domésticos: o que já está valendo (mais…)

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A COIAB e o Movimento indígena nacional estão num momento de grande preocupação e pressão por causa do avanço de um tema já antigo e que agora exige um posicionamento mais forte da nossa parte: É a questão da mineração nas terras indígenas.

Historicamente sabemos que há uma grande pressão no Congresso Nacional, por parte das mineradoras para que a matéria seja votada, tendo em vista o grande numero de solicitações de autorização para a referida atividade.

Mais recentemente vem ocorrendo reuniões em algumas regiões onde são apresentadas as propostas contidas no PL 1610, que tenta aprovar uma nova lei para proporcionar a mineração nos nossos territórios.

Por meio de uma agenda construída as pressas em Brasília, fomos informados pela FUNAI verbalmente de que 10 reuniões em diferentes regiões foram agendadas para tratar do tema; a primeira ocorreu nos dias 25 e 26 de março em Manaus com os povos indígenas do Estado do Amazonas. (mais…)

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Survival International – Una comunidad guaraní de Brasil está de celebración porque el Gobierno ha reconocido su territorio como indígena, para su uso exclusivo.

Los 170 miembros de la comunidad Pyelito Kue / M’barakay, que viven en una “isla” entre un río y una plantación de soja, pueden ahora quedarse en una parte de su territorio ancestral hasta que el proceso de demarcación formal se complete. (mais…)

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por Felipe Milanez, de Marabá

Após quase dois anos do assassinato do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, ocorrido no dia 24 de maio de 2011, três réus vão a júri popular na quarta-feira 3, em Marabá. José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante, seu irmão, Lindonjonson Silva, e um terceiro, Alberto Nascimento, acusados de serem os executores, respondem pelo crime de homicídio qualificado que pode render a cada um 60 anos de prisão. Dois outros suspeitos citados em investigações da Polícia Federal, identificados por Gilvan, um fazendeiro e comerciante da região, e Gilsão, pequeno fazendeiro, se safaram da denúncia.

Em Marabá, movimentos sociais preparam uma série de manifestações. Prometem apresentar novas denuncias sobre violações de direitos humanos na região. No fórum onde o Tribunal do Júri será montado possui capacidade para receber 90 pessoas. Fora dali haverá uma grande mobilização. Manifestantes devem fechar parte da rodovia Transamazônica, onde está localizado o fórum. É o caso de maior repercussão da localidade – geralmente crimes de grande repercussão eram desaforados para Belém para não haver intimidação dos jurados. Além de problemas com a capacidade do local, dificuldades com o cadastramento da imprensa – até o momento será permitida apenas a presença de 10 jornalistas, sem nenhum esclarecimento sobre o motivo ou como será feita a escolha, e não será autorizado nenhum tipo de imagem – as forças de segurança também demonstraram preocupação. Foram convocadas forças especiais e a Tropa de Choque. Os manifestantes serão revistados nas estradas e um forte aparato de segurança foi montado em torno do fórum. “Vamos garantir a segurança de todos”, promete o Coronel Barbosa, coordenador da operação. (mais…)

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