Belo Monte: consórcio nega conhecimento de exploração de mulheres perto das obras

Ana Raquel Macedo, da Rádio Câmara, publicada pelo EcoDebate

Representante do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, negou que a empresa tivesse conhecimento da exploração sexual de mulheres em boate localizada próxima a canteiro de obras. Mas, questionado a respeito da responsabilidade da empresa sobre o que acontece nas imediações do empreendimento, Antonio Carlos de Oliveira informou à CPI do Tráfico de Pessoas que a Norte Energia ficará atenta à segurança no entorno da usina. Oliveira participou de audiência pública na comissão, nesta terça-feira.

Em operação policial recente, diversas jovens, uma delas menor, foram encontradas na boate Xingu, em área no entorno de Belo Monte, trabalhando em regime de escravidão, sendo obrigadas a se prostituir. As meninas haviam sido aliciadas no sul do país e moravam no prostíbulo em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, segundo integrantes da CPI que visitaram a região.

Antonio Carlos de Oliveira disse que a boate ficava fora do canteiro, a 2 km da usina, em área particular. Parlamentares da CPI, no entanto, questionaram o desconhecimento alegado pela Norte Energia.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, apesar de localizada em propriedade privada, a boate está dentro dos 3,5 mil hectares sujeitos à desapropriação pelo consórcio responsável por Belo Monte, conforme resolução autorizativa da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica (Resolução nº 2.853 da Aneel). Segundo Jordy, a área como um todo deveria ser fiscalizada pela empresa.

“A resolução autorizativa que define a área a ser desapropriada por interesse social em função das atividades do Complexo Belo Monte diz claramente, no seu parágrafo segundo, que é obrigação da empresa exercer a fiscalização em todo o território objeto da desapropriação. Nos estranhou profundamente quando o depoimento do representante do Complexo Belo Monte nos afirmou aqui que eles não tinha conhecimento nenhum da existência dessa boate Xingu. Ouvimos lá mais de 30 pessoas, várias instituições, e todas sabiam da existência da boate.”

Antonio Carlos de Oliveira discordou dos argumentos. Mas informou que, a partir dos questionamentos da CPI, a empresa passará a contribuir na prevenção de situações como a encontrada na boate próxima ao canteiro de Belo Monte.

“Vamos ampliar um pouco nossas ações das fronteiras do canteiro, para que, se porventura identificarmos situações semelhantes a essas, possamos levar aos órgãos competentes, para que ações sejam tomadas. Com isso, contribuir com o objetivo da CPI.”

O presidente da CPI disse que a comissão acompanhará as ações do consórcio Norte Energia, não só para prevenir outros casos de exploração sexual como também exigir o cumprimento dos condicionantes ambientais e sociais do empreendimento. Arnaldo Jordy destacou que, desde o início da construção de Belo Monte, os indicadores de violência na região cresceram, com aumento da prostituição e do consumo de drogas.