Quatro crianças morreram em surto de desidratação em Marãiwatsédé

Crianças do Povo Xavante. Foto: Marcy Picanço / Arquivo Cimi

Ruy Sposati / Assessoria de Comunicação do Cimi

Quatro crianças faleceram de diarreia e vômito na terra indígena Xavante de Marãiwatsédé, nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, nordeste do Mato Grosso. Para os indígenas, a água dos córregos utilizada pela comunidade pode estar contaminada em função do uso constante de agrotóxicos nas fazendas do entorno da área. Os casos ocorreram dois meses após a desintrusão do território Xavante, um em janeiro e três em março.

As quatro crianças – todas netas do cacique Damião Paridzané – apresentavam quadro agudo de desidratação, em função da diarreia e vômito. A última a falecer, no domingo, 24, uma menina de um ano, teve por quase um mês diarreia com sangue, vômito e febre. “Ela foi internada na aldeia. Fazia três semanas que tava ruim. Foi no hospital antes, aí ficou, melhorou um pouco e voltou. Aí continuou a diarreia e sangue, e não aguentou, morreu”, relata o indígena Wanderley Daduwari. (mais…)

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Nota Pública do CIMI: Governo federal monta nova operação de guerra contra o povo Munduruku

Foto: CIMI

Depois de sofrer ataque da Polícia Federal em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, que resultou no assassinato do indígena Adenilson Kirixi e na destruição da aldeia Teles Pires, o povo Munduruku, que vive na divisa do Pará com o Mato Grosso, está prestes a sofrer mais um violento ataque policial e militar. De acordo com informações de observadores locais, cerca de 250 homens fortemente armados estão posicionados em Itaituba (PA) para a realização da agora denominada Operação Tapajós.

Após receber sinal verde da presidenta Dilma Rousseff, um contingente com agentes da PF, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea foi deslocado para as proximidades da Terra Indígena Munduruku com o objetivo de realizar – à força – o estudo integrado de impactos ambientais para a construção do chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós. (mais…)

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AC – Esses índios estão ‘muito gaiatos’ , diz atirador de Santa Rosa do Purus

Evangelista Elissandro, que atirou nos índios com uma espingarda calibre 22, diz que eles vinham tentando invadir suas terras.

Um dos indígenas vítimas de tiro em Santa Rosa do Purus (Foto: Blog da Amazônia)

Da Redação da Agência ContilNet

O agricultor Evangelista Elissandro, 53 anos, que atirou em três indígenas no último domingo (24), no município de Santa Rosa do Purus, disse à reportagem do site Sena Online que não está arrependido de ter cometido o crime.

“Esses índios estão ‘muito gaiatos’, há muito tempo vinham tentando invadir a minha propriedade. Mostrei a eles que não são donos do mundo”, disse. (mais…)

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A cartorária e o bispo

Acampamento de Ariquemes, de famílias despejadas da Associação São Francisco. Foto: CPT/RO

“Lembrai-vos daquilo que eu vos disse: ‘O servo não é maior que seu senhor’. Se me perseguiram a mim, também perseguirão a vós”. Joao 15,20.  Esta palavras de Jesus hoje devemos as aplicar a Dom Vital Corbellini, bispo diocesano de Marabá, que a dona dum cartório de Ji Paraná, Dona Maria Ângela Simões Semeguini,  teima em caluniar e perseguir o acusando injustamente de a ter ameaçado de morte. Tudo por ter tentado uma saída pacífica a um conflito agrário na cidade da Jaru, cidade do qual o então Pe. Vital era pároco o ano passado, antes de ser nomeado bispo.

O Pe. Vital foi procurado por mais duma centena de famílias ameaçadas de despejo, após onze anos morando e trabalhando na terra.   A ocupação do Acampamento Canaã  tem se convertido em exemplo de produtividade e de sustentabilidade da agricultura familiar em Rondônia. Na visita do Pe. Vital e das irmãs nos juntamos representantes da CPT RO ao seu pedido, comprovamos isto em visita realizada em março de 2012: No local dezenas de família trabalham e produzem na terra, vivendo com dignidade.

Comprovamos que aquele local está cumprindo com a função social das terras sem nenhuma dúvida.  Algumas semanas mais tarde, quando desesperados os agricultores ocuparam a estrada, representantes do Ministério Público da União, o Padre Vital Corbellini, da Paróquia de São Batista, intercederam para negociar a desocupação pacífica da BR 364, cedendo os locais da paróquia para uma reunião dos agricultores com representantes do INCRA e da Ouvidoria Agrária.  (mais…)

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OIT publica manual para comprender el Convenio sobre Pueblos Indígenas N°169

Servindi

La Organización Internacional del Trabajo (OIT) publicó el manual titulado: Comprender el Convenio sobre pueblos indígenas y tribales, 1989 (núm. 169), destinado a sus mandantes tripartitos: gobiernos, empleadores y trabajadores, el que puede ser descargado libremente desde la internet.

El manual de 60 páginas fue preparado por Birgitte Feiring, quien fue Consejera Técnica Principal del Programa para promover el Convenio núm. 169 (PRO 169) bajo la dirección de Cleopatra Doumbia-Henry, Directora del Departamento de Normas Internacionales del Trabajo.

El manual se fundamenta en los muchos comentarios y análisis del Convenio formulados por los órganos de control de la OIT, en particular por la Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones (CEACR).

Además, el manual se inspira en una serie de publicaciones anteriores de la OIT sobre pueblos indígenas y tribales, y en los recientes estudios hechos por el Sr. Lee Swepston y el Sr. Víctor Toledo.

El texto fue finalmente enriquecido y mejorado con los comentarios del personal del Departamento de Normas Internacionales del Trabajo, del Programa para promover el Convenio núm. 169 y de las Oficinas de Actividades para los Trabajadores (ACTRAV) y para los Empleadores (ACT/EMP).  (mais…)

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No Sergipe, ficção dá processo

Jornalista se torna réu em ação criminal por escrever crônica ficcional sobre coronelismo

 por Elaine Tavares, Palavras Insurgentes

Já entrou para a história do Judiciário em Sergipe a decisão inédita da juíza Brígida Declerc, do Juizado Especial Criminal em Aracaju, de receber a denúncia do Ministério Público Estadual, contra o jornalista Cristian Góes, 42, por ele ter escrito em seu blog uma crônica ficcional que trata do coronelismo.

A magistrada reconhece que o artigo, literário e escrito em primeira pessoa, não tem qualquer indicação de locais, datas, cargos públicos e não cita ninguém, mas mesmo assim a juíza acatou a denúncia do MP, que por sua vez entende que a crônica quando fala de um “coronel” estaria o jornalista a se referir ao governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Para o MP quando o artigo literário cita uma vez a expressão “jagunço das leis” estaria fazendo referência objetiva ao desembargador do Tribunal de Justiça, Edson Ulisses, cunhado do governador.

A última audiência do processo criminal movido pelo desembargador contra o jornalista ocorreu na sexta-feira, 22, na sede do Tribunal de Justiça de Sergipe, onde o irmão do governador Marcelo Déda, o desembargador Cláudio Déda é o presidente, e o seu cunhado, o desembargador Edson Ulisses é o vice-presidente, este último escolhido e nomeado pelo governador. Atendendo ao pedido do desembargador Edson Ulisses, o Ministério Público, ainda na primeira audiência de conciliação já denunciou criminalmente o jornalista pelo crime de ter escrito a crônica ficcional. Por coincidência, dias depois da denúncia, a promotora de Justiça Allana Costa, que era substituta e trabalhava no interior de Sergipe, foi premiada com a promoção para a capital, em cargo de coordenadoria. (mais…)

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IDESP divulga situação da mulher negra no mercado de trabalho (relatório completo para download disponível)

Setenta e cinco por cento das mulheres negras do Pará estão ocupadas em posições sem proteção legal, sem remuneração ou com baixos salários. Esta é uma das conclusões do primeiro comunicado de 2013, elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, o “IDESP Divulga”, que abordou a situação das mulheres negras no mercado de trabalho paraense, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, que faz parte da elaboração do Perfil do Negro no Pará, realizada em parceria com o Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (CEDENPA), a participação por sexo e raça/cor não apresentam diferenças acentuadas, tanto entre os homens da população negra comparativamente aos da população branca, quanto entre mulheres negras e brancas. E como as taxas de desocupação por sexo e raça/cor não são tão discrepantes, as desigualdades no mercado de trabalho que são desfavoráveis às mulheres e, principalmente, às imobiliárias negras ocorrem por conta das características na situação de ocupadas.

Outros fatores que influenciam são o nível de escolaridade, a taxa de fecundidade, a faixa etária, a renda familiar, porém a análise do Instituto se concentrou nos aspectos mais gerais da ocupação. Entre as mulheres negras do Estado 10,51% são consideradas desempregadas, enquanto que, no caso das brancas, esse percentual é de 11,99%. Porém, quando observada a renda média daquelas que estão “ocupadas” (trabalhando), percebe-se que as mulheres brancas possuem rendimentos médios mensais de R$ 485,69, já as negras recebem R$ 292,51. (mais…)

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Fundamentalismo e capital: “O mercado de almas selvagens”, por Felipe Milanez

Davi Kopenawa Yanomami: "Eles não invadiam a terra, mas a nossa cultura, a nossa tradição, o nosso conhecimento". Foto: acercandoelmundo.com

Missionários cristãos investem pesado na evangelização dos índios brasileiros com métodos ortodoxos, investimento internacional e persistência messiânica

Jesus ressuscitou. Saiu do sepulcro e apareceu primeiro para Maria Madalena. Em seguida, ela anunciou aos que haviam estado com ele. Manifestou-se a dois que iam para o campo, e depois a outros. Finalmente, de acordo com o Evangelho segundo Marcos, capítulo 16, Jesus apareceu aos 11 assentados à mesa “e lançou-lhes em rosto a sua incredulidade e dureza de coração, por não haverem crido nos que o tinham visto já ressuscitado”. Disparou então, segundo o livro sagrado dos cristãos, a mensagem determinante da “missão”, em versículos 15 e 16:

“E disse-lhes: ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura.” (…)
“Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado.”

No versículo 17, ainda segundo Marcos, Jesus vai mais longe: “E estes sinais seguirão aos que crerem: em meu nome expulsarão os demônios, falarão novas línguas”.

Condenadas à danação de um pecado original estão as criaturas não batizadas, portanto, todas as culturas não cristãs. Aos crentes, foi dada a obrigação, na forma de uma missão, da evangelização universal: eles deveriam traduzir a Bíblia para todas as línguas. Tarefa arriscada nos “confins da Terra”, que viria a ser complementada, pelo versículo 18, com a proteção divina: “Pegarão nas serpentes; e, se beberem alguma coisa mortífera, não lhes fará dano algum; e porão as mãos sobre os enfermos, e os curarão”.

Outubro de 2011, Caldas Novas, interior de Goiás: em um hotel de águas termais, tendas estão dispostas como uma conferência comercial, ou como uma feira de negócios na qual empresas utilizam estandes para vender seus pacotes e produtos. “Judeus por Jesus”; “Curso de Evangelização de Árabes”; “Missão Novas Tribos do Brasil”; “Adote um Povo”. Índios, ciganos, quilombolas, pobres do sertão nordestino: no VI Congresso Brasileiro de Missões, todas as criaturas desprovidas possuem representantes que negociam suas almas. (mais…)

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Trabalhadores da Veracel em greve alegam que recebem salários abaixo do mínimo regido pela CLT

Por: Irlete Gomes

Os trezentos e cinquenta funcionários da empresa Veracel Celulose, em greve desde a última segunda-feira (18), alegam que recebem salários abaixo do mínimo regido pela CLT. Do total dos 350 trabalhadores, 200 são da colheita mecanizada e 150 trabalham no  viveiro de mudas. Os grevistas receberam na manhã da última sexta-feira uma proposta por parte da empresa para retomarem as negociações. A proposta impõe a condição de negociar com os trabalhadores só depois que eles voltarem ao trabalho.

Segundo o diretor sindical, Eduardo Espavier, a concordância é em parte, desde que se chegue ao acordo das reivindicações. Afirmou que o ‘estado de greve’ continua e que a empresa garantiu que os trabalhadores não terão nenhuma perda dos dias parados. (mais…)

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RR – MPF quer que Funai realize imediatamente a desintrusão de fazendeiros da Região do Ajarani na Terra Yanomami

O Ministério Público Federal em Roraima recomendou ao administrador regional da Fundação Nacional do Índio em Roraima, André Vasconcelos, e ao diretor de proteção territorial da Funai, Aluísio Ladeira Azanha, para que procedam à imediata confecção de plano de retirada de ocupantes e bens das fazendas localizadas na região do Ajarani, dentro da Terra Indígena Yanomami. Além disso, o MPF quer que o órgão proceda ao cumprimento do plano de retirada, ultimando a desintrusão da área.

De acordo com o procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, autor da recomendação, a Funai já realizou vistorias de avaliação na região, encerrando os trabalhos relativos à Sindicância em relação às áreas invadidas, além de já ter promovido as ações de consignação em pagamento para a indenização das benfeitorias de boa fé construídas nas respectivas fazendas, no valor de quase 1,5 milhão de reais.

Conforme o MPF cabe à Funai promover a proteção territorial e a regularização fundiária das terras indígenas, adotando medidas administrativas para tanto, no exercício de seu poder de polícia. As Fazendas onde deverão ser feitas as retiradas são Nova Esperança, São Raimundo, Gaúcha, Lajeado, Nossa Senhora de Aparecida, Repartimento, Retiro do Repartimento, Três Barras, Pouso Alegre, Miguelão, Paludo, Dois Irmãos, Duas Flechas, Rancho Fundo, Boa Sorte e São Francisco todas situadas em áreas dentro da Terra Indígena Yanomami, na região do Ajarani. (mais…)

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