Nove Estados do país já autorizam união entre pessoas do mesmo sexo; decisão pode levar medida para todo o território norte-americano

Opera Mundi

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta terça-feira (26/03) uma série de audiências para discutir a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo – o chamado casamento gay. Em 42 estados norte-americanos, a união é proibida. Apenas nove autorizam a união entre pessoas do mesmo sexo. Para especialistas, a tendência é optar por uma solução intermediária, não estendendo a legalização para todo o país.

As audiências de hoje e amanhã reúnem nove juízes que avaliarão a constitucionalidade da emenda que proíbe o casamento gay na Califórnia. Depois, eles analisarão a legislação federal. Para os especialistas, o caso da Califórnia pode abrir caminho à legalização da união entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional. (mais…)

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Está nas mãos do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) um pedido da Justiça Global para que sejam investigados os abusos cometidos pelo governo estadual na retirada dos manifestantes que ocupavam o antigo Museu do Índio, no Maracanã.

O documento, entregue na sexta-feira, denuncia uma série de arbitrariedades, como o  uso indiscriminado do spray de pimenta e das bombas de efeito moral pela polícia, além das prisões de pelo menos seis manifestantes sem justificativas e sem permissão aos advogados de acompanhar as detenções.

A Justiça Global sugeriu ao grupo que a ONU solicite às autoridades brasileiras a investigação dos abusos, além de pedir esclarecimentos sobre a utilização das acusações de desobediência e desacato como desculpa e instrumento para criminalizar os protestos e manifestações sociais. Em seu pedido, a organização lembra que a liberdade de expressão é um direito fundamental que está assegurado na Declaração Universal sobre os Direitos Humanos, na Declaração Americana sobre os Direitos e Deveres do Homem, na Convenção Americana sobre os Direitos Humanos e na Constituição Federal. Dessa forma, as autoridades devem assegurar as condições necessárias para o exercício e a garantia desse direito. (mais…)

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Para o MPF há risco de conflito porque as consultas indígenas não foram realizadas. Em dezembro passado, um índio foi morto na Terra Munduruku durante uma operação policial

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Recentemente aposentado após 32 anos dedicados à vida acadêmica,  mantém ativa a militância intelectual no Movimento Negro e participa de palestras pelo País em que defende ações afirmativas. O estudioso foi um dos palestrantes do 2º Congresso Anual do Instituto de Estudos Brasil Europa (IBE), ocorrido no início de março em Belém.

Nascido no antigo Zaire, atual República Democrática do Congo, Kabengele chegou ao Brasil em 1975 para o Doutorado em Antropologia na USP. Em 1977 retornou ao seu País de origem, mas por questões políticas – na época vivia-se um período de ditadura -, não pode permanecer. De volta ao Brasil, lecionou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em seguida, estabeleceu-se como professor da USP e ingressou no Movimento Negro como pesquisador.

Defensor das cotas, o estudioso questiona na entrevista abaixo o mito da democracia racial no Brasil, diz que não se considera um ativista negro – e sim um militante intelectual -, e explica porque acredita que o racismo brasileiro é um crime perfeito. (mais…)

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“Existe uma cumplicidade vergonhosa entre o Estado que faz o mal e a sociedade que o consente.” (Victor Hugo).

Todos nós, que não representamos o modelo de cidade-empresa preconizado pela atual administração pública, todos nós trabalhadores, artistas, indígenas, quilombolas, favelados, defensores das diversas comunidades e culturas que habitam esse estado, ou mesmo simples defensores da justiça, do processo democrático e do bem público, resumidamente, todos nós que não estamos lucrando com os roubos continuados e a exploração comercial criminosa dos bens comuns, todos nós que não estamos lucrando com as constantes e graves violações de direitos humanos no Rio de Janeiro, estamos sendo roubados. Todos nós passamos por um período dramático de negociações, resistência popular, e agressões do poder público (a mando de banqueiros, empreiteiros e empresários literalmente fora-da-lei).

Do movimento “Reage, artista!”, à Aldeia Maracanã. Das famílias centenárias de pequenos produtores agrícolas que foram e estão sendo arrastadas pelos cabelos, para o Eike Batista lhes roubar as terras, na região do Açu, até os operários do COMPERJ, em Itaboraí… Ou as famílias que têm de viver com chuva de metal pesado, adoecendo por causa da TKCSA em Santa Cruz, ou os moradores da Vila Autódromo, da Providência, da região portuária, ou as vítimas das milícias na zona oeste, ou os jovens e adultos, usuários ou não de drogas, que são enfiados em centros de tortura e contenção química, em casas controladas por milicianos e pagas pelo contribuinte, para que as ruas sejam “limpas”… Em todo lugar, todos os dias, abrem-se novas trincheiras de luta no nosso estado contra os ladrões e assassinos que governam município, estado e estão entranhados na administração pública até a esfera federal. (mais…)

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