No dia 25 de março, as Comissões Nacional da Verdade e a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva” realizarão um debate para discutir o tema “verdade e gênero”. O evento irá ocorrer às 19 horas, no Auditório Paulo Kobayashi (Piso Monumental), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Durante o encontro, haverá uma palestra de Ivone Gebara, teóloga, filósofa e especialista em gênero. Também estará presente Eleonora Menicucci de Oliveira, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, pesquisadora feminista e ex-presa política. Na ocasião, haverá uma homenagem à Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte, centro de tortura da ditadura militar, localizado em Petrópolis (RJ).

Maria Rita Kehl e Rosa Maria Cardoso irão representar a Comissão Nacional da Verdade e Adriano Diogo e Maria Amélia de Almeida Teles representam a Comissão Verdade de São Paulo “Rubens Paiva”.

Quando: 25/03 – Audiência pública: verdade e gênero
Horário: 19 horas
Local: Auditório Paulo Kobayashi (Piso Monumental), Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Endereço: Avenida Pedro Álvares de Cabral, 201

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“O direito fundamental do acesso à justiça está distante das pessoas vulneráveis, da classe empobrecida e injustiçada”, dizem as advogadas do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável – CNDDH.

Ao contrário do que se possa imaginar, a população de rua “não é composta por mendigos e pedintes”, esclarecem Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro à IHU On-Line. Os moradores de rua são “trabalhadores excluídos do mercado de trabalho, trabalhadores sazonais (migrantes e trecheiros), famílias que perderam a moradia, vítimas de vulnerabilidade social, pessoas com sofrimento mental, drogadição e uso abusivo de álcool e outras drogas”, informam em entrevista concedida por e-mail.

Na avaliação delas, a realidade das pessoas em situação de rua é resultado de “fenômenos complexos com origem, sobretudo, no processo histórico de exclusão social, deslanchando com o desenvolvimento do capitalismo e que se perpetua com os modelos de desenvolvimento econômico atuais”.

Apesar de a Política Nacional da População em Situação de Rua ter sido instituída pelo governo federal há quatro anos, as advogadas informam que “boa parte dos municípios brasileiros ainda não a implementou”. E concluem: “Os governos precisam compreender que a saída das ruas começa com o estabelecimento de políticas estruturantes que garantam a saída das ruas de maneira digna, com a garantida de acesso a direitos fundamentais como moradia, saúde, educação, cultura, entre outros”. (mais…)

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Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá, vem através desta nota prestar solidariedade aos parentes indígenas sobreviventes e apoiadores não-indígenas que foram vítima de violências praticadas pelo Estado Brasileiro, na aldeia Maracanã RJ.

Repudiamos profundamente as violências oficiais autorizadas pela justiça contras as vidas dos indígenas e não-indígenas.

Observamos que nos últimos mês o próprio Estado brasileiro reativa e alimenta as violências contras as vidas dos indígenas e seus apoiadores em várias parte do Brasil.

Frente aos fatos de violências antigas reativadas pela justiça brasileira em todas as regiões do Brasil, vimos repudiar reiteradamente essas violências.

Comunicamos e convidamos a todas as autoridades do Brasil e cidadãos (as) que vamos repudiar essas violências oficiais do Estado que começou em 1500 que perdura até os dias de hoje, ou seja, 513 anos de violências contra as vidas dos índios no Brasil.  (mais…)

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Latuff: “Na manhã desta sexta-feira, quando parlamentares tentavam uma solução negociada para a desocupação da Aldeia Maracanã, a tropa de choque da polícia militar invadiu o terreno e agrediu indígenas e manifestantes, usando balas de borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, e até uma arma sônica instalada no alto de um blindado da PM”.

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Iniatã, do Tupi, significa Rede Forte. Para o Movimento dos Povos Indígenas do Ceará, possui um significado maior. A Rede de Fortalecimento da Luta Indígena no Ceará – Iniatã – foi criada em 2010 com o objetivo de agregar o movimento indígena, as organizações indigenistas e demais parceiros na luta pelo reconhecimento étnico, pela promoção e defesa dos Direitos Humanos, pelo fomento a cultura de nossos povos e pela espiritualidade indígena.

A Rede de forma através da articulação de 13 etnias – Tapeba, Pitaguary, Jenipapo-Kanindé, Kanindé de Aratuba, Kanindé de Canindé, Anacé, Tremembé, Gavião, Tupiba-Tapuia, Potyguara, Tabajara, Kalabaça, Tapuya-Kariri, – e do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, sob a coordenação provisória de Ceiça Pitguary. O espaço procura interligar os diversos povos de nossa região com os nossos parceiros para fortalecer uma luta que se renova a cada dia com a violação diuturna de direitos relativos aos conflitos de terras, à educação e à saúde.

Nossos povos foram buscar no Tupi a identidade originária da Rede, refletindo a valorização do vocabulário indígena. Para simbolizar o espaço democrático e de formação de parcerias com a sociedade civil, a Iniatã promoverá um concurso cultural que elegerá o símbolo da Rede de Fortalecimento da Luta Indígena no Ceará. Serão avaliados todos os desenhos enviados buscando fomentar a criatividade em torno da história indígena. O autor do símbolo escolhido receberá um cocar confeccionado pela coordenadora provisória Ceiça Pitaguary, visando à valorização dos nossos símbolos constituídos. (mais…)

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Por Pedro Alexandre Sanches

Não é todo dia que a história nos reserva acontecimentos deste porte. Elza Soares vinha fazendo um show emocionado no Sesc Pinheiros, na noite de quinta-feira (20 de março). Elevou a emoção em mais um grau ao cantar, rappeando, uma versão bem Elza para “Não É Sério” (2000), rock do Charlie Brown Jr., em homenagem a Chorão. Vinha ela de “o jovem no Brasil nunca é levado a sério”quando, de repente, a música virou do avesso e se transformou em algo que nem Chorão poderia supor se aqui ainda estivesse: um protesto contra o pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), alçado por jogos de poder que não compreendemos à posição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

“Eu me sinto maltratada. Me sinto um pouco renegada. Cadê os direitos humanos? Somos negros. Somos gays”, Elza começou, referindo-se diretamente às renitentes manifestações de cunho racista e homofóbico por parte de Feliciano, seja como pastor deputado, até mesmo no impensável cargo no qual ele deveria defender – e não atacar – direitos humanos os mais variados.

De imediato, a plateia se levantou e passou a ovacionar Elza. “Fora, racista!”, ela comandou. “Fora!”, correspondeu a plateia. “Fora!, fora!, fora!”, repetiu a cantora, rappeando, como se o rock branco de Chorão fosse o samba-rap preto de Elza Soares. Como tem acontecido em ruas de diversas brasileiras desde que Feliciano sentou no trono inadequado, os espectadores presentes deliraram em protesto contra sua permanência. E Elza esmerilhou o assunto: “Será que ele sabe que a voz que ganhou a voz do milênio pela BBC de Londres é de uma negra, chamada Elza Soares? Sou eu. Será que ele não sabe que quem trouxe a Copa do Mundo para este país foram Pelé e Garrincha, negros?”. (mais…)

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Cerca de 100 pessoas, incluindo diversos índios da tribo Pitaguary bloquearam a CE-060, no Km 15, em Pacatuba, em protesto contra a reativação de uma pedreira dentro de terras declaradas indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A manifestação interditou tanto o sentido Fortaleza-Pacatuba quanto o sentido inverso, porém, em momentos alternados, deixando uma das pistas livres, enquanto a outra era obstruída. O ato teve início por volta de 9h e terminou às 10h25.

Crianças, mulheres e idosos participaram da manifestação, que também teve apoio de estudantes universitários e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Outras 12 tribos indígenas deram suporte ao movimento Pitaguary, como os Tabajara, Tapeba, Jenipapo Kaninde e Tupinambá. (mais…)

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Durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Simões Filho (BA) para discussão do impasse entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil, a deputada estadual Luiza Maia (PT) criticou a conduta no governo federal diante do conflito pela posse da terra. “Tenho o maior respeito pela presidente Dilma, mas na questão da disputa das terras do Quilombo Rio dos Macacos, ela está errada”, afirmou. “A Marinha é comandada pela Presidência da República e ela precisa tomar uma posição urgente contra as barbáries sofridas pelas famílias que habitam as terras há mais de um século, como ficou atestado em documentos do Incra e Fundação Palmares”.

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) instituiu esta semana um grupo técnico para realizar os estudos complementares necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, em Mato Grosso do Sul. O processo de demarcação da área começou em junho de 2008, mas tem sido interrompido por sucessivas decisões judiciais em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (20), o levantamento fundiário e cartorial abrangerá sete cidades do estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã.

Em Amambaí está instalada a comunidade guarani-kaiowá do Tekoha (território sagrado) Guaiviry, onde, em novembro de 2011, o cacique Nísio Gomes foi morto por pistoleiros que invadiram o acampamento indígena. Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pelo homicídio, entre elas fazendeiros, advogados, um secretário municipal, além de proprietários e funcionários de uma empresa de segurança privada. A denúncia foi acatada pela Justiça. (mais…)

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Líder yanomami diz que garimpeiros ilegais ameaçam comunidade em RR. Em 93, 12 índios foram mortos após conflito na fronteira com a Venezuela.

Por Vanessa Lima, do G1 RR

Vinte anos após 12 índios serem mortos em um conflito com garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, o líder indígena Davi Kopenawa diz que um novo “Massacre de Haximu”, como ficou conhecido o episódio, é iminente. O alerta também é feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), que aponta uma nova “corrida do ouro” na região, similar à ocorrida nos anos 80 e 90 e que culminou na morte dos nativos.

Uma das situações mais delicadas ocorre na Maloca do Papiú, no centro da reserva indígena. O local é considerado o “coração do garimpo ilegal”. Segundo Kopenawa, os índios elaboraram uma carta cobrando ações mais efetivas de retirada dos garimpeiros da área.

“Os índios estão revoltados. Se a Funai não tomar providência de retirar esses garimpeiros da comunidade, vai acontecer igual ao Massacre de Haximu, uma grande matança do meu povo. O clima entre os indígenas e os garimpeiros é tenso”, diz o líder indígena.

Kopenawa ainda se lembra do massacre em Haximu. Acompanhado pelo então ministro da Justiça, Maurício Correa, na década de 90, ele esteve no local do genocídio. Malocas queimadas, restos de fogueira onde foram cremados os corpos (que faz parte da tradição indígena) e, posteriormente, o local onde ocorreram as mortes foram encontrados. (mais…)

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