CE – Índios protestam contra reativação de pedreira

A CE-060, no Km 15, em Pacatuba, foi bloqueada por cerca de 100 pessoas. A manifestação teve início às 9h e terminou às 10h25 Foto: Natinho Rodrigues

Cerca de 100 pessoas, incluindo diversos índios da tribo Pitaguary bloquearam a CE-060, no Km 15, em Pacatuba, em protesto contra a reativação de uma pedreira dentro de terras declaradas indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A manifestação interditou tanto o sentido Fortaleza-Pacatuba quanto o sentido inverso, porém, em momentos alternados, deixando uma das pistas livres, enquanto a outra era obstruída. O ato teve início por volta de 9h e terminou às 10h25.

Crianças, mulheres e idosos participaram da manifestação, que também teve apoio de estudantes universitários e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Outras 12 tribos indígenas deram suporte ao movimento Pitaguary, como os Tabajara, Tapeba, Jenipapo Kaninde e Tupinambá.

Na última quinta-feira, o superintendente adjunto da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Arilo dos Santos Veras Júnior, assinou um ofício informando que a Funai deverá apresentar anuência para que seja dada continuidade ao processo de renovação da licença de operação da empresa, solicitada em outubro de 2012.

Os advogados da Britaboa Ltda., Hilton Cohen e Bruno de Oliveira contestaram a decisão e informaram que a própria Funai participou das avaliações técnicas que resultaram na demarcação das terras. O setor jurídico da empresa deve recorrer da decisão, após serem oficialmente notificados. “A Semace não pode fazer esse tipo de requerimento”, afirmou Oliveira.

Relatório

Como a empresa possui menos de 50 hectares, é exigido que se faça o Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA), o qual foi realizado, segundo a empresa. “A lei entende que o dano é mínimo”, alegou Cohen. Parecer do Ministério Público Federal de novembro apontou que a pedreira está legalizada.

A empresa reafirmou que nem o território de 36 hectares que ocupa, tampouco a área de três hectares onde são autorizados os trabalhos de extração, estão incluídas na reserva indígena. Contudo, os índios ocupam a área de acesso à zona de extração e, na visão da empresa, inviabilizam os trabalhos.

Os advogados foram incisivos quanto à determinação judicial de que os ocupantes devem deixar o local.

Cohen acrescenta que a concessão existe desde 1976, dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1245458

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate ao Racismo Ambiental.

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