MPF e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio querem apurar as responsabilidades sobre a desocupação truculenta do terreno pelo Batalhão de Choque

Por: Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual

Rio de Janeiro – O acordo que determinou a saída hoje (22) dos indígenas que ocupavam o terreno do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro, não colocou um ponto final na novela da Aldeia Maracanã. A truculenta invasão pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar para retirar as pessoas que ainda estavam no terreno, realizada mesmo após os índios já terem aceitado o acordo e em um momento no qual a maioria já se encontrava do lado de fora, mereceu críticas dos mais variados setores e poderá ter desdobramentos em nível federal.

“Na negociação entabulada pela Defensora Pública da União, já havíamos conseguido a retirada de mulheres, crianças e idosos, além de boa parcela dos adultos. Eles só pediram mais dez minutos. As pessoas já estavam decididas a sair, não havia necessidade da invasão, foi uma precipitação da polícia. Boa parcela já havia saído, não havia necessidade dessa truculência”, diz Daniel Macedo, defensor público que acompanha há meses as negociações entre o governo e os moradores da Aldeia Maracanã. (mais…)

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Um relatório divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU nessa quarta-feira 30 pediu ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da morte” no País. De acordo com a agência EFE, a Organização também pediu ao governo brasileiro para trabalhar no sentido de suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosos homicídios extrajudiciais. O documento faz parte do Exame Periódico Universal, avaliação à qual todos os países são submetidos.

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Fazendeiros criminosos iniciam o desmatamento ilegal dentro da Terra Indígena Takwara, no município de Juti-MS. As únicas áreas de mata que ainda não tinham sido exterminadas pelos latifundiários (pecuaristas, canavieiros e sojicultores) estão sendo derrubadas neste momento para darem lugar às monoculturas do agronegócio

Os arrendatários da fazenda “Brasília do Sul”, que hoje encontra-se sob posse – questionada na justiça – do latifundiário Jacinto Honório da Silva, iniciaram ontem (21 de março de 2013)o desmatamento das duas áreas de mata que ainda restam dentro dos 9.700ha da Terra Indígena Takwara. Com forte aparato mecânico e grande equipe de tratoristas, os latifundiários estão concretizando uma ameaça que os indígenas já indicavam desde o ano de 2012: a pequena parte de floresta ainda encontrada na aldeia de onde é possível extrair os remédios, realizar a caça e coleta de sementes está nesse momento sendo reduzida a solo nu pelos empresários da terra.

De acordo com os Kaiowa e Guarani da Aldeia Takwara as terras originárias, encontram-se hoje completamente degradadas, são terras que estão doentes, que vem sendo exploradas pelos fazendeiros latifundiários até o seu limite. Os solos, as águas estão contaminados pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos, as florestas foram devastadas e as plantas, animais e eles mesmos já não conseguem mais sobreviver em meio a monocultura de soja e cana-de-açúcar. (mais…)

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Por Matheus Rodrigues

Presidente Castelo Branco é como se chama a avenida na qual se situa o prédio do antigo Museu do Índio (que, por sua vez, abrigava até a manhã de hoje a Aldeia Maracanã). Posso dizer que é um nome que combina muito com as arbitrariedades que vi por lá hoje, perpetradas a mando do governador Sergio Cabral Filho. É até difícil elencá-las, mas vou tentar.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar cercou o local às 3 horas da madrugada. Ao longo da manhã era possível ver dois Caveirões estacionados e helicópteros sobrevoando a Aldeia. Daí vem algumas perguntas: por que cercar o local na calada da noite, se operações do tipo só podem ser realizadas, por lei, a partir das 6 horas da manhã? Por que levar dois caveirões, se eles não seriam utilizados (ou alguém acha que iam invadir o terreno com eles?)? Por que helicópteros fazendo voos rasantes, se eles sequer seriam utilizados durante a invasão? A resposta é só uma: para causar terror.

As arbitrariedades não param por aí. Basta citar, por exemplo, que Modesto da Silveira, histórico advogado de presos políticos da ditadura brasileira, foi agredido por policiais (algo que não ocorreu nem na ditadura, quando Modesto foi detido mas teve sua integridade física respeitada). Ou então que oito policiais o imobilizaram, agrediram e prenderam o advogado dos indígenas. Ou então que um grupo não muito menor de policiais imobilizou, arrastou e prendeu uma manifestante grávida. Ou que uma criança indígena de três anos de idade foi atingida por gás de pimenta diretamente no rosto. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) instituiu esta semana um grupo técnico para realizar os estudos complementares necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, em Mato Grosso do Sul. O processo de demarcação da área começou em junho de 2008, mas tem sido interrompido por sucessivas decisões judiciais em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (20), o levantamento fundiário e cartorial abrangerá sete cidades do estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã.

Em Amambaí está instalada a comunidade guarani-kaiowá do Tekoha (território sagrado) Guaiviry, onde, em novembro de 2011, o cacique Nísio Gomes foi morto por pistoleiros que invadiram o acampamento indígena. Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pelo homicídio, entre elas fazendeiros, advogados, um secretário municipal, além de proprietários e funcionários de uma empresa de segurança privada. A denúncia foi acatada pela Justiça. (mais…)

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por Raquel Rolnik

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De acordo com a pesquisa, no município de São João da Barra (RJ) tem se verificado perda de lavouras e áreas queimadas de pasto

As obras de construção do porto do Açu, da empresa LLX, do empresário Eike Batista, causaram a salinização da água doce distribuída para o consumo e irrigação de lavouras no município de São João da Barra (RJ).  O estudo foi realizado pelo Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), entre outubro e dezembro do ano passado.

A Associação de Geógrafos Brasileiros, que acompanha o processo na região desde 2011, constatou, há um mês, o avanço da salinização também nas terras do Açu.  O grupo se deparou com depósitos de sal no solo, o que indica ser o início de um processo de desertificação.

Este avanço da salinização das águas e do solo, segundo a associação, decorre das obras do estaleiro que está sendo construído no Complexo Industrial e Portuário do Açu.  De acordo com os geógrafos, um canal de 13 km de extensão e com profundidade entre 10,5 e 14,5 metros está sendo escavado, promovendo a penetração de água do mar nos lençóis freáticos e nos solos da região. (mais…)

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Nota de esclarecimento sobre caso da Aldeia Maracanã

MPF irá agora acompanhar se o Estado cumprirá o acordo firmado com parte do grupo de indígenas que aceitou as propostas do governo

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Ao todo, 28 bolivianos foram libertados produzindo peças para a GEP, empresa formado pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence a grupo que representa grife internacional

Por Daniel Santini

Fiscalização realizada nesta terça-feira, 19, resultou na libertação de 28 costureiros bolivianos de condições análogas às de escravos em uma oficina clandestina na zona leste de São Paulo. Submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida, eles produziam peças para a empresa GEP, que é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil. O resgate foi resultado de uma investigação de mais de dois meses, na qual trabalharam juntos Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Receita Federal. A Repórter Brasil acompanhou o flagrante. Foram encontradas peças das marcas Emme e Luigi Bertolli. A fiscalização aconteceu na mesma semana que a São Paulo Fashion Week, principal evento de moda da capital paulista. (mais…)

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