Após fiscalização feita no município de Santa Luzia, 17 pessoas foram resgatadas da fazenda Santo Antônio, onde eram submetidas a precárias condições de trabalho
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou José Firmino da Costa Neto e Rivelino Gomes da Costa, respectivamente, proprietário e administrador da fazenda Santo Antônio, localizada em Santa Luzia. A denúncia é embasada por relatório de fiscalização feita no município pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que constatou a prática de trabalho em condição análoga a escravo nesta fazenda.
Em 2011, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do MTE, encontrou, na fazenda Santo Antônio, 24 empregados, entre eles dois adolescentes e duas mulheres, submetidos a trabalhos com condições de total ilegalidade, como ausência de registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de salários e jornada de trabalho em desacordo com a legislação.
Dentre estes empregados, a equipe constatou que, 17 homens, responsáveis pelo roço de juquira, estavam em condições de trabalho que se assemelhavam ao escravo, sendo submetidos a situações que os colocavam em risco a saúde, segurança e a vida. Ao final da fiscalização, o Ministério do Trabalho lavrou 30 autos de infração. (mais…)