Nota do MPF diz que polícia usou spray de pimenta sem qualquer necessidade e que acompanhará acordo proposto pelo ERJ

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) acompanhou nesta sexta-feira, 22 de março, por toda manhã, o cumprimento da decisão judicial da 8ª Vara Federal para retirada dos índios na área do antigo Museu do Índio. Estava presente no local o procurador regional dos direitos do cidadão, Jaime Mitropoulos, que participou intensamente de todas as negociações para a retirada pacífica das pessoas que ocupavam o local.

Segundo o procurador, depois de horas de negociação, os índios se retiraram de forma ordeira, até que, ao final desse processo, a Polícia Militar agiu com evidente força desproporcional. Sem que houvesse qualquer necessidade, a polícia utilizou spray de pimenta, atingindo os manifestantes, inclusive o rosto do próprio procurador, defensores públicos e oficiais de justiça que estavam no local.

O processo movido em conjunto pela Defensoria Pública e pelo MPF – que tem como objeto a preservação do imóvel do antigo Museu do Índio e a permanência dos indígenas no local – teve decisão desfavorável da Justiça e não cabe mais recurso. O MPF irá agora acompanhar se o Estado cumprirá o acordo firmado com parte do grupo de indígenas que aceitou as propostas do governo, inclusive o compromisso extrajudicial de preservar o prédio e o deslocamento das famílias para um centro de referência indígena, previsto para ser instalado em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro