Anvisa determina suspensão da fabricação e venda de Ades

Medida atinge todos os lotes de suco com soja Ades, produzidos em Minas. Unilever já havia feito recall de suco de maçã, por risco de queimadura.

Do G1, em São Paulo

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (18) suspende a fabricação, a distribuição, a venda e o consumo de todos os lotes dos produtos com soja da marca Ades, de diferentes sabores, versões e tamanhos de uma linha de produção da fábrica da Unilever de Pouso Alegre (MG).

Segundo a resolução, a medida foi tomada “por suspeita de [os produtos] não atenderem às exigências legais e regulamentares da agência”. A Anvisa afirmou que a medida é temporária e que foi adotada como precaução. Nesta segunda, a vigilância sanitária do estado de Minas e da cidade de Pouso Alegre fará inspeção na fábrica.  (mais…)

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Qual a diferença entre homofobia, heterossexualidade compulsória e heteronormatividade?

Gilmaro Nogueira

Ultimamente tenho observado que algumas pessoas usam esses termos como sinônimos ou de forma equivoca, na maioria das vezes substituindo homofobia por heteronormatividade.

Embora os termos nos remetam à uma diferença e uma tentativa de dar conta de uma realidade, esses três fenômenos se tocam, não são tão inseparáveis e talvez por isso a confusão, sem falar que, ao surgir um termo novo, as pessoas aderem a um certo modismo e, por isso, pode ser que a palavra heteronormatividade venha sendo usada com tanta frequência.

Qualquer pesquisa rápida identificará a homofobia como aversão ou repulsa geral aos sujeitos homossexuais, ou fobia a homossexuais. O termo foi criado em 1971 pelo psicólogo George Weingerg. Em geral usamos o termo homofobia para descrever qualquer atitude ou comportamento de repulsa, medo, ou preconceito contra os homossexuais.

Quando alguém é morto porque é homossexual, dizemos que a causa da morte é a homofobia. Mas a homofobia não se restringe apenas às violências físicas, muito ressaltada pelos movimentos sociais, como forma de chamar a atenção para o modo mais grave do preconceito. (mais…)

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Alexandre Vannucchi Leme. 40 anos depois. Entrevista especial com Aldo Vannucchi

Essa informação de que ele havia sido morto fugindo da polícia é falsa, porque colegas de cárcere e testemunhas do tribunal militar, algumas vivas ainda hoje, que estavam em celas contíguas, ouviram, no dia 16 de março, os gritos dele dizendo: ‘Eu me chamo Alexandre Vannucchi Leme, sou da ALN e não disse o nome de ninguém’”, afirma tio de estudante morto durante a ditadura militar.

“Depois de ter passado 40 anos, estamos felizes de prover que a morte do Alexandre é não apenas uma lembrança de luto, mas uma proposta renovada de luta, luta pacífica pela autêntica democratização do nosso país”. A declaração é de Aldo Vannucchi, tio de Alexandre Vannucchi Leme, estudante da USP, que foi torturado e morto pelo regime militar brasileiro em 1973, e se tornou um dos símbolos do movimento estudantil no combate à ditadura.

Vannucchi Leme participava da Ação Libertária Nacional – ALN, que reunia tanto católicos como não católicos, marxistas e não marxistas. “Alexandre não era marxista; era católico de família católica, mas viu na ALN um caminho válido de afirmar a sua vontade de libertação do povo naquela altura da nossa história”, relata Vannucchi. O jovem foi preso pela Operação Bandeirantes em 16 de março de 1973, e em seguida torturado até a morte. (mais…)

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“Vai ser a comissão contra os direitos humanos”, diz Domingos Dutra sobre Feliciano

Na visão de deputado do Maranhão, a Câmara deveria estar na vanguarda da luta por direitos das minorias, mas dá demonstrações de ser o poder mais atrasado | Foto: Saulo Cruz / Agência Câmara

Rachel Duarte

As últimas semanas foram marcadas por protestos e muita polêmica envolvendo a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Em entrevista ao Sul21, o antigo presidente, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), descreve a negociação política para escolha do seu sucessor como um erro coletivo que está afetando a credibilidade do Congresso. “Foi um vacilo. O PT não quis esta comissão, o que foi um erro na minha opinião”, disse. Mas ele também credita a eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na CDHM a uma articulação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os representantes do PSC, atendendo a interesses obscuros ligados a evangélicos e ruralistas.

Domingos Dutra avaliou o trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias durante o ano de 2012, que entre outras ações, aprovou a engavetada PEC do Trabalho Escravo e devolveu mandatos aos parlamentares cassados durante a ditadura militar. Ele avalia que, com a nova composição da CDHM, alguns avanços para garantia de direitos às minorias ficarão ameaçados. “No momento em que a gente estava lutando com o presidente Henrique Eduardo Alves, defendendo que a comissão tivesse mais estrutura, mais gente, mais recurso, na hora que a gente tenta melhorar a condição para quem vier depois, aí a gente dá dez passos para trás com a indicação de um deputado cuja história é contrária aos direitos humanos”, falou. (mais…)

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Viver embalado pelo Espírito Santo

Gilvander Luís Moreira [1], para Combate ao Racismo Ambiental

A coluna mestra da Teologia do evangelista Lucas aparece na ênfase que ele dá a temas tais como: viver de forma orante, fazer opção pelos pobres, ser compassivo-misericordioso, viver no embalo do Espírito Santo, ser ecumênico, praticar a inculturação, viver intensamente o aqui e agora, cultivar a alegria, atender à urgência do reino – “foi às pressas” -, dentre outros.

Entre os sinóticos (Mt, Mc e Lc), o evangelho de Lucas é o que dá maior importância à figura do Espírito Santo, uma realidade que atravessa toda sua narração evangélica e se projeta ao longo dos Atos dos Apóstolos. A terminologia apresenta variações: “o Espírito”, “o Espírito Santo”, “o Espírito de Jesus”. Em Marcos, aparece a palavra Espírito mencionada seis vezes; em Mateus, doze vezes; no evangelho de Lucas, dezesseis vezes.[2]

Nas dezesseis vezes em que o Espírito Santo é mencionado no evangelho de Lucas, observamos que algumas pessoas são movidas pelo Espírito, tais como João Batista, Maria, Isabel, Zacarias e Jesus (Lc 1,35.41.67). Jesus nasce em meio a pessoas repletas do Espírito Santo. Ao afirmar que o Espírito virá sobre uma mulher pobre de Nazaré (Lc 1,35), Lucas está querendo dizer que a gravidez dela, embora fora do casamento, não deve ser condenada, mas ser vista com outros olhos, os olhos de Deus. A “concepção virginal” de Jesus, sob a ação do Espírito de Deus, ajuda a acolher o que foi afirmado em Marcos (Lc 1,1): Jesus é o Cristo, Filho de Deus. (mais…)

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Um espião indiscreto contra Chávez

 Pública segue o rastro de um espião machista e temperamental enviado pela USAID para distribuir dinheiro à oposição venezuelana e dividir o chavismo

Por Natalia Viana

Eduardo Fernandez é um nome comum. Tão comum que é impossível encontrar informações sobre um determinado Eduardo dentre milhares deles em dezenas de países da América Latina. Mas o argentino-americano Eduardo Fernandez não é um homem nada comum. Entre 2004 e 2009, era ele quem dirigia o Development Alternatives (DAI) em Caracas, que recebia milhões de dólares da Usaid para seguir o plano estabelecido pelo Departamento de Estado dos EUA para a Venezuela: fortalecer grupos de oposição, dividir o chavismo e isolar Hugo Chávez internacionalmente. (Leia mais sobre a estratégia da USAID)

O papel de Fernandez talvez passasse despercebido como o nome comum, não fosse o seu temperamento explosivo, desbragadamente machista e indiscreto – o que o levou a ser investigado por comportamento impróprio na empresa em que trabalhava – e que desapareceu da noite para o dia da Venezuela. (mais…)

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Dez anos de SEPPIR marcam década de institucionalização da promoção da igualdade racial no Brasil

O 21 de Março de 2013 é uma data importante para a sociedade brasileira porque marca os dez anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A data será celebrada com um evento na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional de Brasília (DF), às 10h da manhã, com participação da cantora Margareth Menezes e representantes do governo federal, organismos estaduais e municipais de promoção da igualdade racial, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

A programação inclui o lançamento do selo Luta Contra a Discriminação Racial, da Série América, emissão especial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em parceria com a SEPPIR. O selo homenageia a luta contra o racismo num dia importante: o aniversário da SEPPIR instituída, não por acaso, no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. (mais…)

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Comissão da Verdade gaúcha discute início da Operação Condor

Audiência pública da Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul vai trazer a público informações sobre a onda de repressão desencadeada em Porto Alegre entre 1970 e 1973, com deslocamento de agentes de outras partes do País para a capital gaúcha. Também serão debatidas as ações da Operação Condor, sistema de colaboração entre os regimes ditatoriais do Cone Sul para prender perseguidos fora de seus países.

A reportagem é de Elder Ogliari e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-03-2013.

Dados compilados pelo colegiado indicam que mais de 300 pessoas foram presas naquele período, dos quais 70 eram militantes de organizações de oposição ao regime militar, segundo o defensor público Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, coordenador da comissão gaúcha.

Alguns daqueles presos e parentes de desaparecidos vão dar depoimentos durante o painel “Graves Violações de Direitos Humanos”. Foram convidadas 12 pessoas que já relataram ou vão relatar suas histórias à comissão. Entre elas estão Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Paulo de Tarso Carneiro, Raul Ellwanger eUbiratan de Souza, todos presos políticos, e Suzana Lisboa, cujo marido, Luiz Eurico Tejera Lisboa, desapareceu em 1972. (mais…)

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Semiárido: o desafio de atender às unidades familiares. Entrevista especial com Valber Matos

“Apesar de não haver racionamento nas cidades, as unidades centrais de abastecimento d’água da região estão secas e sem possibilidade de sustentabilidade para o abastecimento futuro das populações do semiárido”, informa o integrante da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA.

“A guerra pela água no sertão quase não existe mais, pois programas estruturantes resolveram consideravelmente essa questão, disseminando unidade de captação d’água”, diz Valber Matos à IHU On-Line em entrevista concedida por e-mail. Apesar de apontar medidas que descentralizaram o acesso à água na Paraíba, com o uso de cisternas, o integrante da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASAreitera que “é necessário entender que boa parte dessas unidades secaram e estão sujeitas a reabastecimento pelos caminhões-pipa e, em especial, pelo programa do governo federal chamado ‘Pipas’, que está sendo administrado pelo exército brasileiro”. Segundo ele, as políticas públicas “amenizaram a fome e a sede do povo”, mas ainda é necessário investir em “cisternas de placas, cisternas-calçadão, bombas populares, barragem subterrâneas, barragem de pedra sucessivas, tanques de pedra, barreiros, barramento trincheiras (implementações de pequeno porte que atendam às unidades familiares)”.

Na entrevista a seguir, Valber Matos também comenta a transposição do Rio São Francisco e é enfático: “Esse tipo de empreendimento atende apenas às demandas dos latifundiários (a margem dos rios) e às multinacionais que se instalam de forma a massacrar os pequenos que vivem à margem. Por sua vez, não atende à demanda hídrica difusa em nossos municípios, instalando a verdadeira indústria da seca, com direito aos desvios e descasos com os recursos públicos, como está sendo visto nos noticiários”. (mais…)

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Evangélicos miram comissões que têm poder de barrar temas sensíveis à igreja

A presença do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara não é um fato isolado. Faz parte de uma estratégia mais ampla da Frente Parlamentar Evangélica, que reúne 68 deputados. Ela tem direcionado forças para as comissões que tratam das reivindicações dos gays por direitos iguais aos dos outros grupos da sociedade, da flexibilização das normas sobre aborto e de políticas sobre drogas.

A reportagem é de Bruno Boghossian e Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 18-03-2013.

Os atritos com grupos de direitos civis, movimentos de direitos humanos, pró-aborto e em defesa da laicização do Estado só tendem a intensificar nas comissões que tratam desses temas. Desde o início do ano, a frente ocupa 18 das 72 cadeiras da Comissão de Seguridade Social e Família, cuja atribuição é analisar projetos ligados à saúde pública, como consumo de drogas e bebida alcoólica por jovens, e à família, como aborto e proteção à criança. Do grupo evangélico, seis são titulares na comissão e os outros 12, suplentes.

Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a frente conquistou 14 dos 36 postos e a presidência – na partilha das comissões, o colegiado ficou para o PSC, partido essencialmente formado por evangélicos. Isso significa quase 40% das vagas. Sua tarefa é avaliar denúncias e projetos ligados à violação dos direitos humanos. Passa por ali o debate do projeto que pretende classificar a homofobia como crime. (mais…)

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