Grupo alega que proposta do governo do estado não foi bem definida. Justiça Federal do Rio determinou a saída dos índios do local.
Priscilla Souza, do G1 Rio
O prazo para a desocupação do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do Rio de Janeiro, termina hoje, segunda-feira (18), e o clima é de tensão na Aldeia Maracanã. Afonso Apurinã, um dos líderes dos indígenas, afirmou ao G1 que o grupo não pretende deixar o local. A 8ª Vara Federal Cível do Rio concedeu imissão de posse em favor do governo estadual.
“Estamos aguardando e vamos manter a resistência porque não houve acordo algum. Não houve local definido, prazo, documento lavrado em cartório, nada. Por isso, não vamos sair”, disse Apurinã, fazendo referência à proposta do governo estadual de criar o Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, que abrigaria o grupo.
Procurada pelo G1, a Secretaria estadual de Assistência Social informou que mais de uma vez buscou diálogo com os índios e que o caso está sendo tratado pela Justiça. (Veja abaixo a nota na íntegra)
Defensor teme confronto
Na sexta-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal do Rio contra a decisão. No entanto, o recurso ainda não foi julgado em 2ª instância. O defensor Daniel Macedo explicou que a ordem judicial pode ser cumprida a partir das 6h desta terça-feira (19) e disse temer um confronto entre os índios e o Batalhão de Choque (BPChq), que deve ser enviado ao local, junto com oficiais de Justiça, para fazer cumprir a determinação.
“Eles estão dispostos a resistir. Já orientei que a decisão judicial deve ser cumprida, mas eles não sentem confiança na proposta do governo, que ofereceu 33 quartos no hotel que abriga moradores de rua. Eles não podem ficar reclusos lá porque isso é incompatível com a tradição indígena e também não querem o ‘vale-oca’, aluguel social”, frisou o defensor, alertando sobre os riscos de alguém se ferir: “Os ânimos estão exaltados e eu temo que haja um grande embate corporal entre a polícia e os índios”.
O defensor público da União também afirmou que o impasse está na falta de definição da proposta do governo estadual que, segundo ele, não fixa prazo nem local para a construção do Centro de Referência do Índio.
Na sexta-feira (15), cinco pessoas foram feitas reféns, no antigo Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte. Entre eles, estavam a subsecretária estadual de direitos humanos do Rio, Andréa Sepúlveda, e outro representante da secretaria, o defensor público da União Daniel Macedo, dois oficiais da Justiça Federal e um procurador do estado. A confusão aconteceu após o grupo ser comunicado da decisão judicial que determina a desocupação.
Nota da Secretaria estadual de Assistência Social:
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos infoma que, mais uma vez, buscou o diálogo com os índios que ocupam o imóvel próximo ao Maracanã na tarde de sexta-feira, dia 15. Neste momento a situação está sendo tratada pela Justiça Federal, que determinou o prazo de 72 horas para a saída espontânea do imóvel, a partir de sábado.
A equipe da secretaria, ao longo dos últimos meses, procurou conciliar os planos de investimento do Estado com as demandas dos índios. Por isso, fez audiências, foi inúmeras vezes ao local da ocupação, apresentou uma proposta por escrito e assinada pelo governador, garantiu a construção de um Centro de Referência na Quinta da Boa Vista e a criação do Conselho Estadual dos Direitos das Populações Indígenas e ofereceu ainda transporte, hospedagem e alimentação ou aluguel social até a conclusão do Centro de Referência. Infelizmente, o governo nunca obteve uma resposta formal.
A secretaria, conforme consta no mandado de imissão de posse, reafirma as suas propostas e aguarda um posicionamento por parte dos índios.
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