Bruna Borges, colaboração para a Folha
A família de Vladimir Herzog recebeu nesta sexta-feira (15) uma versão corrigida do atestado de óbito do jornalista, morto em 1975, durante a ditadura militar.
Na certidão, revisada após determinação da Justiça, a causa da morte é “lesões e maus- tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)”, que substituiu formalmente a versão de “asfixia mecânica por enforcamento”.
“É uma importante vitória. É um resgate das histórias dessas pessoas que construíram um país mais democrático. A família foi humilhada com o documento mentiroso”, disse Ivo, filho do jornalista.
Cerimônia de entrega do atestado de óbito de Vladmir Herzog
A viúva do jornalista, Clarice, o filho, Ivo, e o neto, Lucas, receberam o documento das mãos de Rosa Cardoso, integrante da Comissão Nacional da Verdade.
Para Clarice, a entrega do documento é mais um passo para a descoberta da verdade sobre a morte de Vlado, como é conhecido o jornalista, e de outros perseguidos políticos. A família diz querer o reconhecimento e julgamento dos culpados pela morte do jornalista. “Recebo este atestado com muita felicidade porque é uma conquista para minha família e para toda sociedade”, disse.
Estiveram presentes na cerimônia de entrega do atestado a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), o presidente da Comissão da Anistia e secretário Nacional da Justiça, Paulo Abrão, e o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro.
“Se até pouco tempo a família de Vlado tinha um atestado mentiroso, isso mostra que temos tantos outros atestados por aí que precisam ser corrigidos”, defendeu a ministra Maria do Rosário. Para ela, a entrega do novo documento é importante “para que venham muitos outros.”
O coordenador da Comissão da Verdade disse que a retificação do atestado é um marco e um reconhecimento da verdade.
Herzog se apresentou espontaneamente ao DOI-Codi após ter sido procurado por agentes da repressão em sua casa e na TV Cultura, onde trabalhava como diretor de jornalismo. Ele foi torturado e espancado até a morte.
A alteração no atestado de óbito foi um pedido da família e da Comissão Nacional da Verdade. Em setembro de 2012, o juiz Márcio Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, acatou a solicitação e determinou a correção.
É o segundo caso de retificação de atestado de morte ocorrida na ditadura. Em 2012, o juiz Guilherme Madeira Dezem, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que fosse alterada a certidão de óbito de João Batista Drumond. No atestado, onde constava como causa da morte “traumatismo craniano na Avenida 9 de Julho” foi alterado para ” em decorrência de torturas físicas nas dependências do DOI-Codi no 2º Exército, em São Paulo”. Ele era um militante comunista e morreu em 1976.
O ato de entrega do novo documento à família aconteceu no Instituto de Geociências da USP (Universidade de São Paulo).
CRONOLOGIA DO CASO VLADIMIR HERZOG
30.ago.2012 – A Comissão Nacional da Verdade recomenda ao Juízo de Registros Públicos que seja retirada a referência a suicídio no atestado de óbito de Vlado;
24.set.2012 – O juiz Márcio Martins Bonilha Filho determina a alteração do registro, para que conste que a morte decorreu de “lesões e maus tratos”;
28.set.2012 – A promotora Elaine Maria Barreira Garcia entra com recurso para substituir o texto para “morte violenta, de causa desconhecida”;
12.dez.2012 – A Justiça rejeita o recurso apresentado pelo Ministério Público que pedia nova mudança no atestado de óbito;
15.mar.2013 – A família de Vladimir Herzog recebe a nova certidão de óbito do jornalista.
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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1247196-familia-foi-humilhada-com-documento-mentiroso-diz-filho-de-herzog.shtml
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