Durante entrevista à rádio ele disse ‘estamos fazendo serviço de branco’. Ele foi condenado a três anos de prisão e pagamento de R$ 300 mil.

Do G1 MS

A Justiça de Dourados, a 225 km de Campo Grande, condenou o ex-prefeito do município, Ari Artuzi, a três anos de prisão e pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil pelo crime de preconceito de raça ou cor. A sentença foi dada na quinta-feira (14). Ele foi acusado de racismo após dar uma entrevista a uma rádio da cidade e dizer “nós estamos fazendo serviço de branco, serviço de gente”.

A condenação foi dada pelo juiz Rubens Witzel, após a audiência de interrogatório na Vara Preventa de Dourados. A advogada de Artuzi, Kátia Maria Cardoso, disse que já entrou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça em Mato Grosso do Sul (TJMS).

Kátia diz que a frase, dita durante entrevista sobre serviço de recapeamento de asfalto, não teve conotação racial. “Foi só uma frase infeliz, um ditado popular muito comum em tempos atrás”, explicou a advogada. (mais…)

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Há tempos, os olhos de Tibúrcio Tserenhi’ru não alcançavam matas, nascentes e outras vastidões da terra onde nasceu, na região nordeste do estado de Mato Grosso. Lá viveram seus pais e avós, mas devido ao despejo do povo Xavante da área, na década de 1960, não foi possível ver os filhos crescerem no mesmo lugar. Após quase 50 anos da retirada forçada dos Xavante de suas terras, uma tarde ensolarada de fevereiro marcou o reencontro de Tibúrcio, cacique àquela época, e mais 15 anciãos de Marãiwatsédé com parte do território que lhes foi agora devolvido.

Limitados a circundar apenas os limites da fazenda Caru, reocupada pelos Xavante em 2004, nesse dia os anciãos visitaram a localidade de Mö’onipá, denominada pelos não-índios de Posto da Mata, em referência ao posto de combustível que funcionava no local. Ponto de intersecção entre as BRs 158 e 242, a localidade concentrou grande número de manifestantes contrários à determinação judicial de saída dos não-indígenas da área, durante a operação de desintrusão. Voltar lá era simbólico para os anciãos. “Resolvemos levar os velhos, porque eles ainda não tinham saído da aldeia. Desde o fim da extrusão, os jovens já estão percorrendo áreas retomadas, realizando ações de vigilância e de reconhecimento do território”, disse Paulo Roberto de Azevedo, coordenador regional da Funai em Ribeirão Cascalheira (MT). (mais…)

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Maciel Cover e Sérgio Botton Barcellos*

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, sob-relatoria da jovem deputada Manuela D’Avila (PCdoB/RS) o Estatuto da Juventude está em discussão no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Sociais, que é presidida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS). Depois de tramitar por mais algumas comissões no Senado, o texto irá para o plenário, e sendo aprovado, voltará para a Câmara dos Deputados, onde poderá tramitar em algumas comissões. Sendo aprovado na Câmara, o texto será sancionado e então a juventude brasileira terá, pelo menos em legislação, uma série de direitos próprios às pessoas entre 15 a 29 anos e o caminho para a criação de um conjunto de leis especificas que poderão auxiliar no desenvolvimento dos seus projetos de vida seja nas cidades, como no meio rural.

O texto que foi aprovado na câmara, intitulado PL 4592/04, e que no Senado é chamado de PL 98/2011 ainda pode ser aprimorado. O Estatuto da Juventude é a lei que deve auxiliar na consolidação dos direitos da juventude brasileira, junto com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 42/2008, mais conhecida como PEC da JUVENTUDE, que incluiu o termo JOVEM  no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais. Para tanto, o Estatuto passará por discussões em audiências públicas com a sociedade civil e também debates previstos no plenário das casas legislativas nos estados.

No atual texto do Estatuto da Juventude, em relação à juventude rural existem duas menções: uma quando se refere ao transporte escolar, que é necessário, mas que remete a um projeto de esvaziamento das escolas do campo, e outro artigo que se refere à inserção produtiva da juventude nos mercados de trabalho e econômico. (mais…)

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A Fundação Heinrich Böll Brasil e o Iser convidam para mesa redonda e lançamento do livro “Religião e Política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil”, que será realizada no dia 21 de março, às 18h30.

Escrito por Christina Vital e Paulo Victor Leite Lopes, o livro faz uma análise e reflexão sobre os atores religiosos evangélicos no cenário político nacional, suas estratégias e também seus posicionamentos em relação aos direitos das mulheres e da população LGBT.

Além dos próprios autores do livro, participarão do debate Cláudio Nascimento, superintendente de direitos individuais, coletivos e difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH); Regina Novaes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista no tema; e Beatriz Galli, integrante da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Janeiro (OAB-RJ), e colaboradora da Ipas América Latina.

A abertura do evento estará a cargo de Marilene de Paula, coordenadora de direitos humanos da Fundação Heinrich Böll no Brasil.

A entrada é franca.

Serviço:
Lançamento do livro “Religião e Política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil” e mesa redonda Religião e Política no Brasil
Data: 21 de março de 2013.
Horário: das 18h30.
Local: Salão Pablo e Ana, na Rua do Russel, 76, 2º andar, Glória. Rio de Janeiro – RJ

Clique aqui e saiba mais

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http://www.br.boell.org/web/19-1499.html

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O não fortalecimento de políticas públicas é um dos principais obstáculos à melhoria da educação nas comunidades indígenas apontados no encontro

Carolina Silva

Um dos problemas enfrentados pelos povos indígenas é a dificuldade de acesso à educação. Durante o primeiro encontro do Conselho Estadual de Educação Indígena deste ano, realizado na manhã desta quinta-feira (14), em Manaus, conselheiros municipais apresentaram diversas barreiras que dificultam o processo de aprendizagem dos indígenas. Falhas na gestão dos recursos para a educação escolar indígena e não fortalecimento de políticas públicas educacionais para esses povos foram apontadas pelos conselheiros.

As comunidades indígenas ocupam cerca de 13% do território brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Centenas estão no Estado do Amazonas. O objetivo da reunião do conselho foi discutir e avaliar a implementação de políticas educacionais para as escolas indígenas no interior do Estado. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho, no bairro do Educandos, Zona Sul. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Comissão Estadual da Verdade de São Paulo ouviu, na tarde de ontem (14), o depoimento de duas mulheres torturadas durante a ditadura militar. Elza Lobo e Ieda Seixas prestaram depoimentos emocionados que devem ajudar a comissão no trabalho de identificar e resgatar a história de militantes mortos ou desaparecidos em São Paulo durante o regime. Esta foi a 22ª audiência pública da comissão estadual este ano.

“Estamos focando na questão dos mortos e desaparecidos. Esse conjunto de depoimentos começa a montar um quebra-cabeça. Temos que montar dois quebra-cabeças aqui: quem foi atingido e quem os atingiu. Então esse conjunto de histórias monta um organograma de uma sequência cronológica de quem foi atingido, em diferentes períodos, tanto na Oban [Operação Bandeirante] como no Dops [Departamento de Ordem Política e Social] e ver quais são as equipes de pessoas que estavam lá reprimindo. Sempre aparece, nesses depoimentos, um elo de ligação”, disse o presidente da comissão, o deputado estadual Adriano Diogo, em entrevista à Agência Brasil.

A primeira a prestar depoimento foi Ieda Seixas, de 65 anos, irmã de Ivan Seixas (membro da Comissão da Verdade de São Paulo) e filha de Joaquim Alencar de Seixas, que foi torturado e morto no dia 17 de abril de 1971, um dia após ter sido preso pelo regime militar. Bastante emocionada, Ieda disse que, apesar de nunca ter militado, foi presa no mesmo ano junto com a irmã e a mãe. “Fomos levadas para o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), onde fui separada da minha mãe e da minha irmã”. Ieda ficou presa até setembro de 1972. (mais…)

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A primeira audiência de instrução e julgamento do caso de estupro da índia C. M. C., de 45 anos, ocorreu na última quarta-feira (13) na 17ª Vara Criminal, no centro do Rio. O crime aconteceu no dia 22 de dezembro de 2012, nas dependências do Colégio Pedro II, em São Cristóvão, durante as comemorações de final de ano de que participavam movimentos sociais e sindicatos e foi cometido por um vigilante da instituição.

O acusado, Rodrigo da Silva Borges, de 25 anos de idade, foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, que é crime hediondo, e também por ameaça de morte à vítima, caso ela o denunciasse. Na ocasião, Borges foi encaminhado para a 6ª Delegacia Policial, na Cidade Nova, no centro do Rio, onde confessou o crime. O vigilante era funcionário da empresa Confederal Rio Vigilância, contratada pela própria escola.

A vítima foi levada para o exame de corpo de delito no Hospital Municipal Souza Aguiar e em seguida ao Centro Integrado de Atenção à Mulher (Ciam). Na época do estupro, a índia morava na  Aldeia Maracanã, no prédio do antigo Museu do Índio. Atualmente reside na Ocupação Luiza Mahin, na Glória, zona sul do Rio. (mais…)

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A Lei Maria da Penha em Cordel faz parte do DVD Mulher de Lei, de autoria do cantor, repentista e arte educador cearense Tião Simpatia, e explica os principais artigos da da Lei Maria da Penha com uma linguagem de fácil entendimento e de forma ilustrada. O DVD Mulher de Lei foi produzido graças a uma parceria entre o Instituto Maria da Penha e a Coodenadoria de Políticas Públicas para a Mulher do Ceará – Cepam. Projeto idealizado por Tião Simpatia e Naná Jucá.

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Consideram-se redes sociais como Facebook e suportes como Youtube exemplos do grande alcance da democratização da informação, sem perceber que se tratam de empresas privadas que, por meio de uma tecla lá de seus centros de controle, podem eliminar um conteúdo subversivo e fazer desaparecer um usuário. Já há muitos casos para contar. 

Por Pascual Serrano* – Rebelión

Havana – As novas tecnologias, a internet e as redes sociais têm chegado à sociedade com uma auréola de democratização, participação e igualdade que levou concomitantemente uma fascinação progressista unida ao caráter inovador inerente da tecnologia. Não se trata somente de aparatos, suportes e formatos fascinantes tecnologicamente – como toda tecnologia inovadora –, mas que também adiante resultavam, quando igualitárias e baratas, libertadoras na medida em que pareciam romper o monopólio da difusão dos grandes grupos de comunicação e grandes empresas. Não se podia querer outra coisa. E não negaremos que parte de tudo isso é verdade. Mas a questão é que existem muito mais elementos ao redor das novas tecnologias para o que devemos estar preparados; e é necessário discutir criticamente esse mito progressista que envolve esse novo fenômeno comunicativo.

Devemos nos perguntar se as redes sociais são um instrumento de socialização ou, pelo contrário, de isolamento. Já sabemos que 39% dos usuários dessas redes passam mais tempo socializado por meio desses canais do que com outras pessoas, cara a cara. As motivações que levam ao uso da rede e seus conteúdos, o exibicionismo da intimidade, a vaidade e o egocentrismo são prioritários em redes como Facebook em detrimento do interesse de formar-se cultural ou intelectualmente. Pensa-se que os formatos dessas redes são um fenômeno de revolução popular com signo progressista, mas, como na maioria dos produtos culturais promovidos pelo mercado moderno, o domínio segue sendo o da frivolidade. Um estudo do Twitter mostrou, em 2012, que os picos de atividade coincidiram com os gols da Eurocopa, quando os usuários o usaram para comemorá-los (veja nota 1 abaixo). O jogador Fernando Torres tinha 318.714 seguidores no Twitter, e o único tweet que tinha escrito na rede era um em inglês, meio ano antes, dizendo algo como “ainda não comecei no Twitter, mas esta é a minha página oficial e já está pronta para quando chegar o momento oportuno”. De modo que centenas de milhares de pessoas estavam seguindo alguém que nada dizia. (mais…)

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“Homenagem às Caboclas da Mata… Guerreiras guardiãs da Mata, de sua fertilidade e de suas tradições… Em defesa do Xingu, da Aldeia Maracanã e, mais amplamente, das lutas das nações Indígenas para sobrevivência da expressão cultural”. Enviada por Patira Guarani Kaiowá para Combate ao Racismo Ambiental.

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