AM – Conselho Estadual de Educação Indígena discute má gestão de recursos públicos

O não fortalecimento de políticas públicas é um dos principais obstáculos à melhoria da educação nas comunidades indígenas apontados no encontro

Carolina Silva

Um dos problemas enfrentados pelos povos indígenas é a dificuldade de acesso à educação. Durante o primeiro encontro do Conselho Estadual de Educação Indígena deste ano, realizado na manhã desta quinta-feira (14), em Manaus, conselheiros municipais apresentaram diversas barreiras que dificultam o processo de aprendizagem dos indígenas. Falhas na gestão dos recursos para a educação escolar indígena e não fortalecimento de políticas públicas educacionais para esses povos foram apontadas pelos conselheiros.

As comunidades indígenas ocupam cerca de 13% do território brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Centenas estão no Estado do Amazonas. O objetivo da reunião do conselho foi discutir e avaliar a implementação de políticas educacionais para as escolas indígenas no interior do Estado. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho, no bairro do Educandos, Zona Sul.

“As principais dificuldades que se tem hoje é de vencer essa barreira das gestões municipais com a educação indígena. A maior responsabilidade da educação escolar indígena é do município. Ao mesmo tempo que há uma falta de interesse dos gestores municipais há também um mau direcionamento dos recursos financeiros garantidos pelo Governo Federal”, explicou o presidente do Conselho, Amarildo dos Santos Maciel.

De acordo com Santos, atualmente, o Governo Federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassa a maioria dos recursos financeiros para os municípios executarem as políticas públicas voltadas para a educação escolar indígena.

Mas a má administração do recurso não tem beneficiado o processo de aprendizagem dos indígenas como deveria. O resultado disso tem sido, por exemplo, a ausência do compromisso com a valorização dos professores, o que leva à dificuldade de se alcançar uma educação de qualidade.

“A educação indígena no interior do Amazonas é uma missão árdua. A formação e valorização dos professores indígenas é um dos principais desafios e deveria ser prioridade da educação escolar indígena”, destacou o professor Trinho Paiva, da etnia Baniwa, e conselheiro municipal do Município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Paiva relatou que a maioria das escolas do município estão localizadas nas comunidades indígenas, com quase 10 mil alunos.

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