Da Aspta

Pela primeira vez na história foi realizado um estudo completo e de longo prazo para avaliar o efeito que um transgênico e um agrotóxico podem provocar sobre a saúde pública. Os resultados são alarmantes.

O transgênico testado foi o milho NK603, tolerante à aplicação do herbicida Roundup (característica presente em mais de 80% dos transgênicos alimentícios plantados no mundo), e o agrotóxico avaliado foi o próprio Roundup, o herbicida mais utilizado no planeta – ambos de propriedade da Monsanto. O milho em questão foi autorizado no Brasil em 2008 e está amplamente disseminado nas lavouras e alimentos industrializados, e o Roundup é também largamente utilizado em lavouras brasileiras, sobretudo as transgênicas.

O estudo foi realizado ao longo de 2 anos com 200 ratos de laboratório, nos quais foram avaliados mais de 100 parâmetros. Eles foram alimentados de três maneiras distintas: apenas com milho NK603, com milho NK603 tratado com Roundup e com milho não modificado geneticamente tratado com Roundup. As doses de milho transgênico (a partir de 11%) e de glifosato (0,1 ppb na água) utilizadas na dieta dos animais foram equivalentes àquelas a que está exposta a população norte-americana em sua alimentação cotidiana.

Os resultados revelam uma mortalidade mais alta e frequente quando se consome esses dois produtos, com efeitos hormonais não lineares e relacionados ao sexo. As fêmeas desenvolveram numerosos e significantes tumores mamários, além de problemas hipofisários e renais. Os machos morreram, em sua maioria, de graves deficiências crônicas hepato-renais. (mais…)

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Entre os importantes e polêmicos temas debatidos em Belém, na semana passada, durante o I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina de 2013, que reuniu 27 conselhos regionais de medicina, esteve a questão da descriminalização do aborto, tema da mesa redonda “Aborto e desigualdade social”, coordenada pelo presidente do CFM, Roberto d’Avila. Entre as decisões sobre o tema, os conselheiros aprovaram que “não há crime de aborto, se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação”.

A mesa redonda contou com a participação da professora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB). Além dela, contribuíram o professor Christian de Paul de Barchifontaine, reitor do Centro Universitário São Camilo; o promotor de Justiça Diaulas da Costa Ribeiro e o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva, coordenador do grupo técnico criado para avaliar o tema.

Após intensos debates, os Conselheiros votaram mudanças no artigo 128, do Código civil que, pela posição do CFM, define que não há crime de aborto nos seguintes casos: se houver risco à vida ou à saúde da gestante; se a gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;se comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos; ou se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação”. (mais…)

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Por Marcio Zonta, Do Brasil de Fato

A ação das mulheres do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na fazenda Aliança, em Tocantins, de propriedade da família da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), denuncia a relação da ruralista com trabalho escravo, crime ambiental e grilagem de terras. A manifestação ocorreu no dia 7 de março.

Em nota divulgada sobre o acontecimento, Kátia Abreu chamou o MST de “movimento dos sem lei” e a Via Campesina, que representa um conglomerado de movimentos sociais do campo na América Latina, de “milícia”.

As ofensas destinadas aos quilombolas, indígenas, ribeirinhos e camponeses contrários a seu projeto no campo tem sido constante desde que a figura da também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ganhou notoriedade na mídia.

Para pesquisadores de Tocantins este comportamento seria temor da ruralista pelas várias denúncias que envolvem seu nome em crimes ambientais e favorecimentos políticos no estado. (mais…)

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Em Pernambuco, assentamentos no Vale do São Francisco mudam radicalmente a vida de centenas de sertanejos através da produção irrigada de frutas

Por Verena Glass*

Petrolina (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE)  – Faz 40 anos que a chuva não faltou assim em Pernambuco. A seca de 2012, que levou 122 municípios a decretar estado de emergência, matou de fome cerca de 200 mil animais (outros 300 mil foram abatidos antes que a falta de chuva os matasse). Entre os mais de 1 milhão de sertanejos vitimados pela estiagem, os que vivem da roça perderam 100% das lavouras de milho e feijão; e 80% dos açudes e barragens do sertão viraram pó. É o que contabiliza o governo do Estado.

Localizada às margens do rio São Francisco, a região de Petrolina, segunda maior cidade do Estado, também é sufocante nesta época do ano. Quem deixa o município pela BR-122 rumo a Lagoa Grande mergulha em uma paisagem cinza de Caatinga ressequida. O ar tremula oleoso de quentura, e à passagem do carro, urubus preguiçosos apenas saltitam de esguelha ou levantam um vôo curto para rapidamente voltar à carcaça da vaca morta na beira da estrada. Vez por outra, cabritos mais desatentos, que vagam feito retirantes pelos acostamentos, botam susto no motorista. (mais…)

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Para assinar a Petição clique AQUI. TP.

Agência Estado

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Joana Tavares, Portal Minas Livre

Recentemente, o governo federal anunciou que as obras de transposição do Rio São Francisco ficariam prontas até 2015. A promessa veio em meio a denúncias de lentidão nas obras, de sucessivos anúncios de aumento dos custos, de problemas no saneamento do rio e críticas de movimentos sociais sobre a validade da transposição para abastecer as famílias.

Roberto Malvezzi, o Gogó, da Articulação Popular São Francisco Vivo e da Comissão Pastoral da Terra e pesquisador do tema, fala nesta entrevista ao Portal Minas Livre da situação atual das obras, das alternativas de convivência com o semiárido e do trabalho da Articulação.

ML – Recentes anúncios do governo prometem que as obras de transposição do São Francisco devem ficar prontas em 2015. Além disso, o custo foi reajustado para R$ 8,2 bilhões, e deve ainda ter novo reajuste. Por que essa demora e por que o aumento dos custos?
RM – São várias as razões para o alongamento do prazo da obra e também de seus custos. A primeira, sem dúvida, é seu gigantismo. São 700 km de canais, que exigem escavamento, revestimentos, túneis, estações de bombeamento, construção de barragens e uma série de outras obras para fazer o seu todo. A segunda é que ela está sendo construída por lotes, 14 ao todo. Cada lote é feito por um consórcio de empresas. Então cada empresa tem seu ritmo e suas exigências, rompendo contratos, não realizando a obra devida, abandonando os canteiros, exigindo novas licitações, exigindo aditivos, o que gera uma descontinuidade total no conjunto. Muitas vezes, quando retornam, todo trecho feito anteriormente precisa ser refeito. (mais…)

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Por volta das 20h30 de ontem (13/7), começou a ser desmobilizado o ataque que derrubou e manteve fora do ar, por quase 24 horas, os sites de Outras Palavras. O recuo ocorreu logo depois de difundirmos, pelo Facebook e por boletim de atualização disparado para 20 mil assinantes, a denúncia da agressão. Mais ou menos no mesmo horário, também o site da revista Carta Capital, que fora atingido de modo semelhante, voltou a ser acessível. A ameaça, porém persiste. A rede que atacou os dois sites permanece ativa, e pode ser acionada a qualquer momento. Por sua natureza, só é possível neutralizá-la de modo eficaz se houver ação do ministério da Justiça e da Polícia Federal – algo que inexplicavelmente tarda, como revela Luís Nassif neste post em seu blog.

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Proposta pretende alterar critérios para concessão e alienação de terras públicas do Estado.

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Quais são as instituições e iniciativas de combate ao tráfico de pessoas que você conhece em seu país? Conhece algumaexperiência bem-sucedida em relação às políticas educativas aplicadas aos povos indígenas? Acredita que existamestratégias-chave que poderiam ser incorporadas aos Planos Nacionais para prevenir o trabalho infantil? Quais deveriam ser as etapas dos modelos de intervenção contra o trabalho infantil?

Todos os dias surgem novos interrogantes que esperam sua resposta na fase virtual do Encontro Internacional contra o Trabalho infantil, que culminará no dia 30 de março. Contamos com você!

Também gostaríamos de convidá-lo a participar de dois chats ao vivo com dois dos especialistas que fazem a mediação destas atividades. Na quinta-feira, dia 14, você vai poder falar com Silvano Cantú sobre o “Combate ao Trabalho Infantil com foco nos direitos humanos”, às 10h00 (hora do México, GMT-6). Na próxima segunda-feira, dia 18, à mesma hora, também vai poder conversar com Mónica Salazar sobre “Tráfico de crianças no contexto mexicano”.

Gostaríamos que nos acompanhasse no Encontro presencial do México no próximo dia 21 de março, onde contaremos com a participação de pessoas especializadas em trabalho infantil, representantes de organismos internacionais e uma conferência magistral a cargo de Kailash Satyarthi, Presidente da Marcha Global contra o Trabalho Infantil e indicado ao Prêmio Nobel da Paz. (mais…)

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Nota pública das Redes e Organizações da sociedade civil sobre permanência do deputado pastor Marco Feliciano (PSC) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Organizações cobram posicionamento público da Secretaria de Direitos Humanos e do Governo Federal com relação à presença de um racista, sexista e homofóbico na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

As organizações abaixo assinadas vem, publicamente, requerer um posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) quanto à eleição do Dep. Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Com surpresa, temos acompanhado a falta de empenho político da SDH/PR, quanto a um fato que coloca em risco a garantia dos direitos humanos no país. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara sempre foi uma instituição parceira dos movimentos sociais e da própria SDH/PR na promoção dos direitos humanos. Até o momento, não tomamos conhecimento de nenhum posicionamento oficial da pasta sobre a presidência da Comissão ser ocupada por um deputado declaradamente racista e homofóbico. Além disso, também não há nenhuma manifestação ou ação tomada pela SDH/PR quanto às movimentações da Bancada Evangélica na Câmara, capitaneada pelo Partido Social Cristão (PSC), com o objetivo de monopolizar a CDHM com uma explícita agenda de retrocesso de direitos. Isso nos leva a questionar qual o posicionamento da Presidência da República e do Governo Federal no que diz respeito à questão. (mais…)

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