Da Rede Brasil Atual

Com o objetivo de “romper com a cidade proibida”, cerca de 200 pessoas participaram no último dia 12 do #dialogoSP/Juventude na cidade de São Paulo. O secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sottili, e o responsável pela Coordenadoria de Juventude, ligada à secretaria, Gabriel Medina, ouviram e responderam às perguntas do plenário e apresentaram as linhas gerais da política de juventude da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

A ação faz parte de uma série de diálogos que a prefeitura planeja fazer com diversos setores da sociedade. Em 2 de fevereiro, o secretário de Cultura da capital paulista, Juca Ferreira, reuniu-se com movimentos culturais. Hoje, às 18h30, será a vez da Coordenadoria de Políticas LGBT se encontrar com interessados em acompanhar e contribuir com as políticas públicas relacionadas ao tema na galeria Júlio Prestes. Participam o coordenador Julian Rodrigues e novamente Sottili.

Sottili destacou o Juventude Viva, programa do governo federal que coordena 30 ações de 12 ministérios para diminuir a vulnerabilidade da população jovem de territórios mais violentos.

Desde o início da gestão, foram promovidas três reuniões entre representantes do governo municipal e federal para acertar a formalização da vinda dos recursos da União. (mais…)

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Projeto tem 4,5 mil empregados contratados pela Vale e outros 6 mil de empresas envolvidas no empreendimento

BUENOS AIRES – O governo da Argentina quer que a mineradora Vale se comprometa a manter o pagamento dos salários dos empregados do projeto Potássio Rio Colorado durante um ano. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério do Trabalho ao CEO da companhia no país, Sérgio Leite. Durante uma audiência que teve a participação dos governadores de Mendoza, Francisco “Paco” Pérez, de Rio Negro, Alberto Weretilneck, e de Nequén, Jorge Sapag, o representante da Vale foi duramente questionado sobre sua decisão de “abandonar” o projeto na Argentina e sobre o futuro dos funcionários. Segundo estimativas do governo, o projeto Potássio Rio Colorado tem 4,5 mil empregados contratados diretamente pela Vale e outros 6 mil pelas empresas envolvidos no empreendimento.

Na última segunda, a Vale anunciou a suspensão do projeto, mas não detalhou por quanto tempo. Esse aspecto também foi questionado pelas autoridades argentinas, segundo uma fonte que participou da audiência. Leite não respondeu à maioria das perguntas nem sobre a proposta salarial e alegou que deve consultar a diretoria no Rio. O governo deu um prazo de 48 horas para que a companhia apresente suas respostas. Nova audiência foi marcada para esta sexta-feira, às 10 horas (horário de Brasília).

A audiência contou com a presença de vários prefeitos envolvidos com a construção da mina, o trajeto da ferrovia que transportaria o potássio e a reserva de exploração de gás não convencional para abastecer a mina. Houve questionamentos sobre o que fazer com a rede ferroviária inacabada, que ficaria “abandonada”, e o governo voltou a pedir à empresa que apresente alternativas para continuar com o projeto ou apresente um plano de desinvestimento gradual, que possa poupar os empregados. (mais…)

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Neste 14 de março, dia que os atingidos por barragens lutam por seus direitos em todo o mundo, os participantes do I Encontro Estadual no Paraná realizaram um ato de protesto na barragem de Salto Santiago, em Saudade do Iguaçu (PR).

Esta barragem foi construída pela Eletrosul nos anos 70 e privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso sendo repassada para a empresa SUEZ. Os atingidos acusam a SUEZ de não respeitar os direitos do povo e ainda ameaçar com a retirada de mais 100 metros das propriedades em áreas ribeirinhas ao lado da usina.

A Suez é também acusada pelos paranaenses de enviar todo o dinheiro arrecadado com a venda da energia para sua matriz na França. A coordenação do MAB afirma que todo o povo paranaense é explorado pela Suez para enriquecer a empresa na França. (mais…)

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Por Raquel Rolnik

No último domingo, o jornal O Globo publicou uma matéria mostrando que o INSS é proprietário de quase 4 mil imóveis, espalhados em todo o país, sem nenhum uso. Desde 2005, pelo menos, o Ministério das Cidades vem buscando estabelecer políticas que viabilizem o uso de imóveis públicos, entre eles os de propriedade do INSS, para produção de habitação de interesse social.

Aliás, em 2009 o governo federal anunciou publicamente a intenção de disponibilizar esses imóveis para o programa Minha Casa Minha Vida. Para se ter uma ideia, além dos 4 mil imóveis do INSS, existem cerca de 400 mil imóveis da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), além de outros milhares de terrenos da União. Foram inúmeros convênios e muitas idas e vindas entre o Ministério das Cidades, o Ministério da Previdência Social e a Secretaria do Patrimônio da União. Entretanto, até agora, mesmo com esses milhares de imóveis existentes, pouco foi feito. E o que foi “viabilizado”, na prática ainda não saiu do papel.

É o caso de 27 imóveis do INSS, adquiridos no início de 2010, por R$ 20 milhões, para serem reformados no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo a reportagem de O Globo, o Ministério das Cidades diz que desses 27 imóveis, “três estão em fase de regularização cartorial; cinco, em processo de elaboração ou aprovação de projetos; seis, em processo de chamamento de empresas para execução de projetos e obras; e nove, em fase final para contratação das obras”. Ou seja, são 23 imóveis ainda parados, 12 deles em São Paulo. (mais…)

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Desde o início das ações da Operação Onda Verde em Mato Grosso, há 40 dias, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiram embargar quase 4 mil hectares de terra e aplicar mais de R$ 12 milhões em multas aos responsáveis pelo desmatamento ilegal na região. Segundo Marcos Keyne, superintendente do órgão no estado, os fiscais ambientais também apreenderam 15  tratores, cinco caminhões e duas colheitadeiras.

A operação foi criada para combater o crime ambiental nas regiões da Amazônia Legal onde a derrubada irregular de árvores é mais crítica. Equipes do Ibama já ocuparam, além do território matogrossense, áreas no Pará, em Rondônia e no Amazonas, onde o desmatamento ilegal tem sido flagrado com frequência pelos agentes ambientais.

Durante visita à cidade de Sinop, a quase 500 quilômetros da capital Cuiabá, Keyne sinalizou que os números da operação devem aumentar nos próximos meses. O governo anunciou recentemente que os fiscais ambientais vão começar a trabalhar, ainda este ano, com equipamentos que imprimem autos de infração eletronicamente. (mais…)

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os reitores das três universidades paulistas estiveram na noite de ontem (13) na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) para apresentar, em audiência pública, os projetos que estão sendo desenvolvidos nessas instituições para inclusão de alunos negros e de escolas públicas. Apesar de concordarem com a necessidade da adoção de ações afirmativas, estudantes, professores e representantes de movimentos sociais  criticaram o formato do programa apresentado, com gritos de protesto e cartazes.

A partir de 2014, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade de Campinas (Unicamp) deverão adotar o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público (Pimesp). A Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) e as faculdades de Medicina de Marília e de Rio Preto também devem aderir ao programa.

O Pimesp prevê que, até 2016, 50% das matrículas em cada curso sejam destinadas aos alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas – 35% desse total devem ser pretos, pardos ou indígenas. Até 40% desses estudantes devem ingressar a partir do Instituto Comunitário de Ensino Superior (Ices), que vai oferecer cursos preparatórios com duração de dois anos. Esses cursos garantem o diploma universitário e o ingresso automático nas universidades públicas estaduais, desde que o aluno tenha aproveitamento mínimo de 70%. (mais…)

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Lourenço Canuto, Repórter da Agência Brasil 

Brasília – O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o peruano Diego García-Sayán, foi recebido hoje (14) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, num encontro, segundo declarou, que teve por objetivo esclarecer ‘o verdadeiro papel’ do organismo. Ele defendeu que a Corte “não é um tribunal penal, mas se destina a supervisionar o cumprimento da Convenção dos Direitos do Homem”, que por sua vez tem competência de caráter contencioso e consultivo.

Em entrevista que concedeu no Ministério da Justiça, García-Sayán se negou a opinar sobre questões polêmicas ligadas à área dos direitos humanos no Brasil e em outros países, como as condenações ou absolvições de pessoas envolvidas com a Guerrilha do Araguaia. Ele também não comentou a repercussão na imprensa de que o novo papa argentino Francisco I não fez oposição à ditadura Argentina em décadas passadas.

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos destacou que o colegiado só se posiciona sobre casos quando toda a fase de recursos de uma questão está esgotada. Segundo ele, a corte colhe informações [na área dos direitos humanos] e produz com base nisso, as denúncias públicas, “como lhe cabe fazer”. A corte, completa ele, supervisiona o cumprimento das sentenças decididas pela Justiça dos países que referendaram a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. García-Sayán vai se reunir também com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mas não adiantou os assuntos que vai tratar.

Edição: Denise Griesinger

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-14/presidente-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-se-reune-com-ministro-da-justica#.UUIT1uV_J-M.gmail

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DE SÃO PAULO – O dono de uma boate da zona leste de São Paulo foi preso na noite de ontem sob suspeita de envolvimento em um esquema de tráfico de mulheres. Segundo a polícia, oito jovens do Maranhão eram exploradas no local.

Investigações do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) levaram ao dono da boate, que não teve o nome informado. Ele foi preso sob suspeita de rufianismo (obtenção de lucro através de exploração sexual), tráfico interno de pessoas e por manter casa de prostituição.

Segundo a polícia, as jovens que atuavam na casa noturna eram quase todas da mesma cidade. Em São Paulo, elas moravam em um chácara e eram levadas todas as noites para a casa noturna, onde faziam os programas.

A mulher que denunciou o esquema afirmou que veio à capital paulista com a promessa de trabalho como empregada doméstica. Outras jovens, no entanto, afirmaram que já sabiam que atuariam como prostitutas quando vieram. A polícia ainda investiga o caso.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/98531-dono-de-boate-e-preso-por-suspeita-de-trafico-de-mulheres.shtml

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NOTA AO PÚBLICO, por Lúcio Flávio Pinto

Depositei ontem em conta do poder judiciário R$ 25.116,75. Esse dinheiro, obtido através de coleta pública nacional pela internet, se destina aos sucessores e herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida. Corresponde à indenização que a justiça do Pará me obrigou a pagar ao dono de uma das maiores empreiteiras do Brasil, a Construtora C. R. Almeida, com sede no Paraná.

Foi o desfecho de uma ação que ele iniciou em 2000. Alegou ofensa à sua honra pessoal por eu o ter chamado de pirata fundiário, em artigo publicado no meu Jornal Pessoal. Na época, cobrou R$ 4 mil como reparação pela sua honra ofendida. O valor final, de R$ 25 mil, decorreu da correção monetária e dos acréscimos do processo.

Eu podia continuar a recorrer, como fiz ao longo de mais de 10 anos. Mas achei que o cinismo, a injustiça e o propósito deliberado de me atingir exigiam uma resposta mais contundente, à altura do surrealismo da situação. Decidi não recorrer mais. E fiz algo inédito nos anais forenses: compareci espontaneamente ao foro e pedi para pagar a indenização.

O juiz que me condenou, Amílcar Guimarães, atuou como substituto na vara pela qual o processo tramitava, em 2005, por um único dia, enquanto a titular viajava para fazer um curso de três dias no Rio de Janeiro. Sua sentença fraudou a data para poder ser recebida, quando ele já não podia mais atuar no processo. Não consegui anular essa decisão, apesar de todos os recursos que utilizei. Não consegui sequer a punição do juiz fraudador, A sentença foi mantida no tribunal. (mais…)

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Compartilhado por Marciah Fonseca Morenah Do Bando.

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