Nós lideranças e conselhos Guarani-Kaiowá da Aty Guasu Guarani-Kaiowá, estamos chegando (11/03/2013) a Brasília-DF, com urgência, vimos através deste documento escrito público solicitar uma audiência com a ministra da Casa Civil Drª Gleisi Hoffmann, Ministro da Justiça Dr José Eduardo Cardozo e com Presidente do Supremo Tribunal Federal Dr. Joaquim Barbosa.

ASSIM, MAIS UMA VEZ, RETORNAMOS A PEDIR A TODOS (AS) CIDADÃOS (ÃS) DO BRASIL E DO MUNDO QUE VIA PETIÇÃO APOIEM E REFORCEM O NOSSO PEDIDO DE AUDIÊNCIA COM A MINISTRA DA CASA CIVIL DRª GLEISI HOFFMANN, MINISTRO DA JUSTIÇA E COM PRESIDENTE DO STF. VISTO QUE ESSAS AUTORIDADES FEDERAIS SUPREMAS NECESSITAM DE OUVIR TAMBÉM AS VOZES DESESPERADAS DO GUARANI-KAIOWÁ EM EXTERMÍNIO/ GENOCÍDIO NO MS.

AGRADECEMOS A TODOS (AS) PELO APOIO PARA NOSSAS SOBREVIVÊNCIAS GUARANI-KAIOWÁ.

Como já é conhecimento de todos (as) brasileiros (as) que nos últimos 40 anos, ou melhor, desde 1960, nós povos Guarani e Kaiowá fomos massacrados, violentados e expulsados de nossas terras tradicionais pelos fazendeiros/políticos atuais do Cone Sul de Mato Grosso do Sul.

Hoje, nós sobreviventes indígenas ficamos sem espaço de terras tradicionais, sobrevivemos nas margens das rodovias e nos acampamentos em que somos isolados e ameaçados pelos pistoleiros das fazendas e somos condenados à morte pelas ações dos fazendeiros-políticos do Sul de MS. (mais…)

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“O novo Código Florestal foi um retrocesso significativo e que a lei do Desmatamento Zero, que é uma lei de iniciativa popular, pretende corrigir”, diz o coordenador da campanha do Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil

Na segunda metade do ano o Greenpeace Brasil realizará o Fórum do Desmatamento Zero, quando a organização pretende realizar um debate com entidades nacionais que apoiam o projeto. Kenzo Jucá Ferreira acredita que o encontro no segundo semestre será importante para a campanha justamente porque é quando a matéria do desmatamento zero deva entrar em votação no Congresso Nacional.

Kenzo Jucá Ferreira concedeu entrevista por telefone à IHU On-Line e é ambientalista, especialista em Políticas Públicas e líder da campanha Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil. Confira a entrevista. (mais…)

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A bancada ruralista no Congresso Nacional começou a articular um trabalho para a revisão da atual legislação trabalhista rural, considerada por ela como atrasadas e impeditiva do desenvolvimento agrícola brasileiro

Caio Junqueira – Valor

Atualmente, é a Lei 5.889 de 1973 responsável por regular o trabalho rural. Para o que não está previsto naquela lei, aplica-se a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943. A ideia é rever alguns aspectos das duas e elaborar uma espécie de “CLT rural”, específica para o setor.

Para tanto, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) contratou um escritório de advocacia que fará um levantamento das propostas de interesse do setor e sugerirá novos projetos, a partir de uma ampla consulta dos diversos setores agropecuários do país.

Depois que isso for feito, será definida a estratégia política para que ela avance no Congresso. Podem ser vários projetos esparsos ou todos reunidos em um só texto. Alguns pontos já são dados como certos, como a possibilidade de várias horas extras e a sobreposição dos acordos entre empregadores e empregados sobre a legislação. (mais…)

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A tensão entre os milhares de trabalhadores de Belo Monte e o consórcio responsável pela construção da hidrelétrica chegou a um nível crítico. O novo ponto de conflito entre os 18 mil funcionários que trabalham atualmente nas margens do rio Xingu, no Pará, e o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez, tem origem nas horas extras que são pagas atualmente aos funcionários, por conta do tempo que eles gastam no deslocamento entre suas casas, em Altamira (PA), até os canteiros de obra da usina. Cada trabalhador gasta entre duas e três horas, diariamente, nesse trajeto. O CCBM paga por esse tempo em trânsito, uma conta chamada de “hora itinerário”. Ocorre que, com a conclusão próxima de milhares de alojamentos dentro dos canteiros da usina, essa hora extra deixa de existir

André Borges – Valor

O impacto no bolso é significativo. Com a hora itinerário, cada trabalhador consegue engordar seu salário mensal em cerca de 20%. Além disso, pode permanecer em companhia de sua família, em Altamira, maior município da região e o mais afetado pela hidrelétrica. Ao migrar para o alojamento, esse trabalhador perde seu extra de 20% no salário e, ainda, o contato diário com familiares. A polêmica está instalada.

Os trabalhadores, conforme apurou o Valor, decidiram exigir uma compensação. Eles cobram do CCBM o que tem sido informalmente chamado de “hora confinamento”. O pleito foi confirmado por Roginel Gobbo, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav), que representa os funcionários de Belo Monte. “Queremos sim, uma proposta de compensação. Existe perda pesada de valor para o trabalhador e isso não foi estabelecido antes”, disse. “Nós já pedimos a suspensão imediata da mudança dos trabalhadores para os alojamentos, até que essa questão esteja totalmente definida. Há um clima de insatisfação muito grande por conta disso. Temos que negociar”, comentou o vice-presidente do Sintrapav. (mais…)

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“Enquanto a gente está escrevendo ou lendo esse texto, violências, ataques  podem estar acontecendo com essa sofrida comunidade Kaiowá Guarani. Mais do que nunca é importante pressionar o governo para que agilize a identificação e regularização das terras desse povo. Caso coso contrário seremos constantemente surpreendidos com as tristes notícias de violências, mortes, condenações e ameaças”, escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo

Relembro com muito carinho e extrema preocupação, o doloroso caminho dessa comunidade indígena Kaiowá Guarani, na fronteira com o Paraguai, no município de Coronel Sapucaia, campeão brasileiro no ranking de violências.

Já completaram seis anos desde o momento resoluto e crucial da volta à sua terra natal, no tekohá Kurusu Ambá. Depois de décadas de luta e reivindicação de sua terra, a única opção que lhes restou, para exigir do Estado brasileiro o cumprimento  da Constituição demarcando suas terras, foi  voltarem para onde as cruzes sagradas de seus antepassados estavam plantadas. Quando no dia 9 de janeiro de 2007, assassinas armas de fazendeiros e pistoleiros tiraram a vida da Nhandesi Xurete Lopes, iniciou-se a “via crucis” mais dolorosa de uma comunidade Kaiowá Guarani, nas últimas décadas. Já foram cinco vidas ceifadas, vários feridos e um rosário de sofrimento sem fim. (mais…)

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Vladimir Platonow* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O desejo expressado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, de transformar o prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, em um futuro Museu Olímpico é polêmico e pode esbarrar na Justiça. Duas ações movidas pelo Ministério Público da União (DPU) tramitam em duas varas de Justiça, pedindo a permanência dos índios no local e a destinação do imóvel para uso relativo a assuntos indígenas. A advertência é do defensor público da União André Ordacgy, que concorda com a construção de um Museu Olímpico, mas em outro local.

“A defensoria viu como míope esse tipo de iniciativa do governo do estado. Aquele prédio histórico tem uma relação visceral com os indígenas. Foi ali a sede do [extinto] Serviço de Proteção ao Índio, cujo presidente era o marechal [Cândido] Rondon. E o primeiro diretor do Museu do Índio foi [o antropólogo] Darcy Ribeiro. Mas é importante dizer que, em nenhum momento, a DPU é contrária à ideia de se fazer um Museu Olímpico”, disse Ordacgy, que sugere a transformação do antigo prédio em um centro cultural ou uma embaixada indígena.

A posição é diferente da manifestada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Júnior, que apoia a destinação do imóvel para abrigar o patrimônio olímpico nacional. “Acho fundamental que se tenha um museu olímpico. Todas as cidades que sediaram as Olimpíadas têm museu olímpico exatamente para trabalhar o legado e a memória do esporte. O importante é que ali, apesar de toda a discussão, vai voltar a ser museu. Nós já temos um Museu do Índio no Rio de Janeiro, que fica em Botafogo. E o próprio Museu Nacional da Quinta da Boa Vista tem uma dos maiores acervos indígenas do país”, declarou o presidente do Ibram. (mais…)

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A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-Adpec, através da Diretoria Jurídica e de Prerrogativas, participou, no último sábado, do “Encontro de Amigos do MST-CE”, que teve como tema “Direitos Humanos e a Questão Agrária”. O evento aconteceu no Centro de Formação Frei Beto e, além de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST, contou com a presença de representantes da Rede Nacional de Advogados Populares-Renap, Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, NUDEM, Marcha Mundial das Mulheres, Defensoria Pública Federal, juízes federais e estaduais, Ministério Público Estadual, Associação da Justiça para a Democracia, Advocacia Pública e Anistia Política.

O debate girou em torno dos temas que envolvem a luta do MST-CE, que vão além da questão agrária, abrangendo as questões ambientais, trabalhistas, de infraestrutura, dentre outras.

A diretora da Adpec, Elizabeth Chagas, falou sobre a realidade dos Defensores Públicos do Ceará, apresentando números, e o papel que estes exercem como agentes de transformação social junto aos movimentos e como aliado das causas sociais. Ao final, agendou para o dia 15 de março próximo, uma reunião com o setorial das mulheres do MST e com a Marcha Mundial das Mulheres, com o objetivo de discutir a educação em direitos humanos das mulheres na realidade da reforma agrária. O encontro será na sede da Adpec.

A pedido de integrantes do MST e da Renap, a Adpec intermediará uma reunião entre representantes do movimento e o Centro de Estudos da Defensoria Pública, com o objetivo de se trabalhar a sensibilização dos Defensores Públicos nos conflitos coletivos. O mesmo tema deverá ser abordado também com as demais instituições do Sistema de Justiça.

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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Jovens mulheres indígenas expuseram no dia 19 na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Nova Iorque, um informe sobre o suicídio adolescente em povos indígenas.

O estudo analisou os casos do povo Guarani Kaiowá, do Brasil; Embera, da Colômbia e Awajún, do Peru e teve patrocínio do Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA, por sua sigla em inglês) e do Unicef.

De acordo com a pesquisa, apesar de a América Latina apresentar uma das menores taxas de suicídio por continente, nos grupos indígenas da região se encontram os maiores índices de suicídio, comparando-se com populações não-indígenas.

A situação é atribuída à contínua discriminação que sofrem os indígenas, enfrentando mudanças graves em seu entorno e violações sistemáticas de seus direitos. Isso gera sensação de impotência, falta de perspectivas e traumas individuais e coletivos, podendo levar ao suicídio como resposta aos problemas. (mais…)

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Por ocasião de sua XV Assembleia Geral, delegados e delegadas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) emitiram uma nota de repúdio à nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). O Conselho Nacional de Igrejas é formado pelas igrejas Católica Apostólica Romana, Episcopal Anglicana do Brasil, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Sirian Ortodoxa de Antioquia e Presbiteriana Unida.

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Para Washington Novaes indignação não basta. Reinventar política exige conhecimento, alternativas e relações sofisticadas de autoridade, como… as dos índios!

Entrevista a Inês Castilho, editora da série Outra Política

As sociedades indígenas podem ser exemplos inspiradores para nós, caras pálidas. Estamos condicionados a observar apenas suas carências. Não enxergamos outro aspecto, que poderia nos inspirar: “São sociedades sofisticadas”. Cultivam as relações horizontais, a liberdade de não receber ordem de ninguém; o acesso livre à informação; respeito e liberdade nas relações entre homem e mulher. Quem convida a esta nova mirada é o jornalista Washington Novaes, voltado há mais de 50 anos ao exame de assuntos ligados a ambiente, desenvolvimento e democracia. Autor do documentário “Xingu, a terra ameaçada”, reconhecido por inúmeros prêmios nacionais e internacionais, autor de treze livros, Novaes foi entrevistado no âmbito do estudo Política Cidadã, produzido pelo instituto Ideafix para o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade). (mais…)

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