Elaíze Farias, A Crítica
Lista com os mais de 600 pedidos de pesquisas minerárias na Terra Indígena Yanomami. A fonte deste documento é o Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM).
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https://www.facebook.com/elaizef/posts/531369206907159?comment_id=5829027¬if_t=mentions_comment
Consultor Jurídico
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o prosseguimento de uma ação penal contra acusado de agredir a mulher em ambiente doméstico, mesmo após a mulher retirar a queixa. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul havia mantido a extinção da ação penal, determinada em primeiro grau, em decorrência da retratação da vítima.
Para a relatora, o TJ-MS divergiu do entendimento adotado pela Suprema Corte nos autos da ADI 4.424, que garantiu a natureza pública incondicionada da ação penal em caso de crime de lesão corporal praticado contra a mulher no ambiente doméstico, não importando sua extensão.
O TJ-MS justificou sua decisão sustentando que, como a retratação ocorrera antes do julgamento da ADI 4.424, não se poderia falar em sua aplicação retroativa “se a ofendida, antes do recebimento da denúncia, expressamente manifestou perante a autoridade judicial seu desejo em não prosseguir com a ação”. (mais…)
As mulheres camponesas promove em março uma série de atividades em todo o Brasil.
A jornada organizada pelas mulheres da Via Campesina leva o lema Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela soberania dos povos.
O atual momento político bloqueia a realização da Reforma Agrária.
A classe trabalhadora no campo está sob a hegemonia do capital, que aliado aos latifundiários capitalistas impõe o agronegócio.
No entanto, os povos resistem. Na resistência, preparamos as condições do enfrentamento e da busca de vitórias.
Nessas lutas, as mulheres trabalhadoras atuam com protagonismo, rompendo as correntes do patriarcado, construindo novas relações de gênero e de classe.
Dessa maneira, nossas lutas se baseiam no enfrentamento direto ao capital e na defesa da Reforma Agrária. (mais…)
Da Página do MST
Inicia-se nesta terça-feira (05), o 2° Encontro das Mulheres do Campo e da Cidade, em Belém do Pará, que leva o tema Mulheres Sem Terra na luta contra o Capital e pela Soberania dos Povos – 8 de março: em defesa da vida, basta de violência contra a mulher.
São esperadas mais trezentas trabalhadoras na capital paraense para participar do evento, que será realizado na Escola Estadual Augusto Meira até o dia 8 de março, quando se somarão ao ato político com diversas entidades e organizações de mulheres.
Temas como o Capitalismo na Amazônia: os impactos e consequências sobre a vida das Mulheres e Violência contra as Mulheres; Políticas Públicas e o papel do Estado fazem parte dos debates do encontro que contará também com estudos sobre o patriarcado, relações de gênero, etnia e classe.
Ao longo das atividades também será lançada no estado a Campanha Internacional “Basta de Violência Contra a Mulher”, organizada pela Via Campesina e que conta com o apoio da Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).
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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
http://www.mst.org.br/node/14467#.UTYvcO8hUZs.gmail
Do Movimento Brasil Pelas Florestas
Nesta terça-feira (5), às 19h, a Sala Crisantempo recebe o terceiro encontro do ciclo de debates sobre o livro “O Partido da Terra – Como os políticos conquistam o território brasileiro”. Além do jornalista Alceu Luís Castilho, autor da obra, o bate-papo conta ainda com a presença do economista e membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile.
Nesta terceira edição, será discutido o capítulo “Dinheiro”, que fala sobre o enriquecimento dos políticos por meio de suas fazendas e suas empresas agropecuárias. A obra esmiúça histórias de prefeitos de pequenos municípios do interior a governadores e senadores – alguns famosos e enriquecidos. (mais…)
Por Luiz de Jesus
A situação da mulher negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período da escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país.
A mulher negra ao longo de sua história foi a “espinha dorsal” de sua família, que muitas vezes constitui-se dela mesma e dos filhos. Quando a mulher negra teve companheiro, especialmente na pós-abolição, significou alguém a mais para ser sustentado. O Brasil, que se favoreceu do trabalho escravo ao longo de mais de quatro séculos, colocou à margem o seu principal agente construtor, o negro, que passou a viver na miséria, sem trabalho, sem possibilidade de sobrevivência em condições dignas. (mais…)
Por Rafael Soriano, Da Página do MST
Cerca de 300 trabalhadoras e trabalhadores rurais iniciam nesta terça-feira (5), no Espírito Santo, a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, coordenada por mulheres acampadas e assentadas das diversas regiões do estado.
As mobilizações começam nesta manhã no município de Ponto Belo (cerca de 350 km ao norte de Vitória), onde os diversos movimentos sociais ligados à Via Campesina realizam uma marcha pelas ruas da cidade e seguem em fileira até o município vizinho de Mucurici.
As camponesas questionam a impunidade e violência no campo, e pedem a condenação do fazendeiro Edilson de Siqueira Varejão e demais participantes do assassinato do Sem Terra Saturnino Ribeiro dos Santos. Saturnino foi alvo da ação de pistoleiros, coordenados pelo próprio fazendeiro, que, em 14 de outubro de 1997, invadiram o acampamento Novo Horizonte, em Mucurici, e atiraram contra as famílias Sem Terra a fim de expulsá-las dali. (mais…)
Da Página do MST
Mais de 400 mulheres camponesas do MST ocuparam a Fazenda Cultrosa, no município de Camamu (BA), nesta terça-feira (5).
As mulheres denunciam a desigualdade social provocada pelos grandes latifundiários na região e reivindicam a negociação da dívida que vários trabalhadores rurais possuem com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em todo o estado.
A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, ao fazer do mês de março um espaço de luta da mulher camponesa contra as mazelas do sistema capitalista perante a sociedade.
Este ano a jornada traz como lema Mulheres Sem Terra na luta contra o capital e pela soberania dos povos. (mais…)
Da Agência Brasil
Brasília – Cerca de 700 camponeses estão acampados ao lado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde as 5h de hoje (5). Segundo a dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rosana Fernandes, o principal objetivo do movimento é o assentamento das 90 mil famílias acampadas no interior do país.
“Nossa pauta é bastante ampla e antiga. Nós precisamos afirmar questões como infraestrutura, escolas, postos de saúde, entre outros”, disse Rosana. Para ela, além de assentamentos das famílias é necessária uma política de reforma agrária. “Não existe política de reforma agrária no nosso país. Os assentamentos que existem e que nos últimos anos são poucos não suprem a demanda dos sem-terra no nosso país”.
O movimento faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas da Via Campesina, Há mais de 15 anos, sempre no mês de março, a jornada reivindica os direitos dessas trabalhadoras. “Mesmo sendo a semana da mulher, a ideia é que os direitos da mulher sejam garantidos em conjunto, pelo homem, pela mulher e pelas crianças. É uma luta da família e dos direitos dos seres humanos”. (mais…)
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Profissionais da rede pública municipal e estadual de ensino promoveram uma “aula pública” na manhã de hoje (5) na Cinelândia. A manifestação fez parte da paralisação de 24 horas que os professores e servidores públicos estão fazendo para reivindicar o aumento do piso salarial e um plano de carreira unificado.
A paralisação não teve adesão esperada. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, apenas duas escolas municipais não funcionaram, enquanto a Secretaria do Estado de Educação registrou a falta de 98 professores, e informou que nenhuma escola paralisou as atividades.
“A nossa paralisação será de apenas 24 horas como forma de sinalizar para o governo que queremos negociar. Estamos em busca de uma audiência com o governador e o prefeito”. Os manifestantes querem o aumento do piso salarial do magistério para cinco salários mínimos e o dos demais servidores, para três salários mínimos e meio. “Já enviamos a pauta de negociação para a prefeitura e o governo, mas até o momento não tivemos resposta”, disse a coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Gesa Linhares. (mais…)
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