Tráfico de Pessoas: quem se importa?

Inês Virginia Prado Soares*

Nada melhor que um folhetim da Globo para deixar um tema em evidência. Falo do tráfico de pessoas e da abordagem feita na novela Salve Jorge. Não estou habilitada a entrar em pormenores dessa trama, porque, depois de me “viciar” na Carminha e na Nina, da anterior Avenida Brasil, só vejo de vez em quando o drama da Morena.

Na vida real, porém, o nefasto crime de tráfico humano está aí e precisa ser enfrentado pelo Estado e pela sociedade, de forma mais ativa e com maior conhecimento, sem deixar tanta margem de liberdade para os esquemas criminosos. Isso vem com a construção e consolidação de uma política pública para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (ETP), o que ainda está em curso em nosso país.

Na última década, o Estado brasileiro assumiu o ETP como um tema merecedor de especial atenção na sua agenda de direitos humanos e tem procurado combater esse tipo de violação com o desempenho das tarefas de prevenção, repressão e responsabilização indicadas na Convenção de Palermo da ONU e os seus protocolos adicionais. (mais…)

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Plataforma Dhesca Brasil: “Campanha pela destituição do Pr. Marco Feliciano da presidência da CDHM”

“É com perplexidade e indignação que a Plataforma Dhesca Brasil conclama a todos os parceiros, militantes e defensoras/defensores dos Direitos Humanos a aderirem à campanha pela imediata destituição do Deputado Federal Pastor Marco Feliciano (PSC) da Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

O parlamentar é conhecido por emitir comentários racistas e homofóbicos, além de não respeitar as religiões de matriz africana. Sua indicação do parlamentar para a presidência da CDHM é um enorme retrocesso para a defesa dos direitos no País. Para assinar, clique AQUI!”

Plataforma Dhesca Brasil.

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“Alerj: o enigma da Comissão de Direitos Humanos”. Chega de chantagem!

Jornal do Brasil – Igor Mello

A dança das cadeiras das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já está praticamente encerrada. No entanto, permanece o mistério sobre quem irá assumir o comando da Comissão de Direitos Humanos (CDH), hoje presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL).

A questão virou um enigma: ao menos oficialmente, não há nenhum outro pretendente ao cargo. Ainda sim, o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), protela a indicação do responsável pela CDH.

Diz-se nos corredores da casa que o PT tentava assumir o posto. Contudo, o quebra-cabeça não fecha. Robson Leite e Inês Pandeló, os dois possíveis postulantes, permaneceram em outras comissões: ele na de Cultura e ela na de Defesa dos Direitos da Mulher. Robson Leite surpreende quando questionado sobre o assunto:

“Não queremos a comissão. Se o PT pudesse indicar um nome, seria o do Marcelo [Freixo], pois aprovamos o trabalho que ele vem desempenhando”, explica.

Pelo jeito, o cargo menos concorrido da Alerj é justamente o mais polêmico.

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“Fruta Esquisita”, por Henyo Barretto*

Adolescente foi encontrado morto no final da tarde. Foto: Divulgação

As árvores do Mato Grosso do Sul dão uma fruta esquisita
Sangue nas folhas e sangue nas raízes
Corpos indígenas balançando na brisa meridional
Frutas esquisitas que pendem dos tamboris

Cena pastoril do vigoroso Mato Grosso do Sul
Os olhos inchados e a boca torcida
Doce e fresco perfume de alecrim
Depois o cheiro repentino de carne curtida

Aqui está a fruta para os urubus arrancarem
Para a chuva recolher, para o vento sorver
Para o sol apodrecer, para as árvores deixarem cair
Eis a estranha e amarga colheita

[*Tradução livre e adaptada de ‘Strange Fruit’, estimulada pela imagem e pelo texto de Tania Pacheco. Qualquer semelhança não é mera coincidência.]

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Decreto cria comissão para valorizar agentes agroflorestais indígenas

Tatiana Campos – Agência de Notícias do Acre

Os agentes agroflorestais indígenas deram um passo rumo à vitória que buscam: a valorização profissional. O governador Tião Viana assinou o decreto nº 5.288, criando a Comissão Interinstitucional responsável por elaborar proposta de valorização dos agentes, para continuidade da formação profissional e definição de uma forma de remunerar os profissionais pelo serviço prestado.

Segundo o assessor especial para assuntos indígenas do gabinete do governador, Zezinho Kaxinawá, hoje o Acre tem 148 agentes agroflorestais indígenas.

De acordo com o decreto, desde 1996 a formação técnica profissionalizante desses agentes tem ocorrido, de forma continuada, por meio do Centro de Formação dos Povos Indígenas, da Comissão Pró-Índio. Em 2002 foi criada a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), que passou a reivindicar o reconhecimento da profissão por parte do governo.

“Os agentes são mobilizadores em suas comunidades e fazem ações voltadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, e também à vigilância dos territórios indígenas. Eles trabalham com manejo, educação ambiental, questão do lixo nas aldeias, criação de pequenos animais e sistemas agroflorestais. São atores importantes em suas comunidades”, explicou Zezinho Kaxinawá. (mais…)

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Cardumes são dizimados à margem da fiscalização em Minas

Pescador lança tarrafa em trecho do velho chico, durante a piracema, sem ser incomodado pela fiscalização: estação e técnica proibidas

Em pleno período de proibição da pesca para reprodução dos peixes, EM percorre as águas do São Francisco e constata que infratores manejam tranquilamente redes e anzóis, capturando espécies ameaçadas na época em que estão mais vulneráveis

Mateus Parreiras

Buritizeiro, Pirapora, São Gonçalo do Rio Abaixo e Três Marias – A proibição da pesca durante a piracema, como é conhecida a estação de reprodução dos peixes, terminou ontem, mas, depois de quatro meses, o que deveria significar uma trégua para a renovação dos cardumes se revelou uma reedição da farra de capturas na época em que os animais se encontram mais vulneráveis. Redes estendidas nos remansos, tarrafas atiradas nas corredeiras, anzóis fisgando exemplares em plena desova encenaram um ritual que se repete ano a ano, à margem de qualquer fiscalização, dizimando espécies ameaçadas de extinção como dourados, surubins e matrinchãs. Foi o que constatou a equipe de reportagem do Estado de Minas ao percorrer, durante o período de restrição pesqueira, trechos do Alto Rio São Francisco. O histórico de pesca no manancial remonta à chegada dos europeus ao Brasil, naquela que ainda hoje é uma das mais importantes fontes de peixes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Importância insuficiente para determinar uma fiscalização séria em suas águas. (mais…)

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Carta dos povos e comunidades tradicionais

Participantes do encontro de comunidades tradicionais

Participantes do Seminário: Os territórios Tradicionais e o Estado Brasileiro, divulgam Carta Final do Encontro, onde reafirmam seus processo de luta, de resistência e o intuito de fortalecer a articulação dos povos e comunidades orginárias. Leia o documento na íntegra:

“O mundo está doente; precisa de cura” (Ninawa, Hunikui, Acre)

No âmbito dos eventos da V Semana Social Brasileira e do Encontro Unitário dos Povos do Campo, das Águas e da Floresta, nós, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, litorâneos e ribeirinhos, comunidades de fundo e fecho de pasto e posseiros de todo o Brasil, mulheres e homens de luta, nos encontramos em Luziânia GO, nos dias de 25 a 28 de fevereiro, para partilhar cruzes e esperanças e repensar as nossas lutas frente ao avanço cada vez mais acelerado e violento do capital e do Estado sobre os nossos direitos.

Vivemos o encontro como um momento histórico, que confirma a realidade indiscutível de uma articulação e aliança entre povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e camponeses. O diálogo entre povos e comunidades que expressam culturas e tradições diferentes, frequentemente marcadas por preconceitos e rejeição, volta-se para a defesa e reconquista dos nossos territórios. Este é o processo que unifica sonhos e estratégias na construção de um País diferente que se opõe à doença capitalista do agro e hidronegócio, mineração, hidroelétricas, incentivada e financiada pelo Estado, em nome do chamado desenvolvimento e crescimento do Brasil. (mais…)

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“Povos Tradicionais: união nas lutas”, por Egon Heck

No início da década de 70 os povos indígenas do Brasil começaram a romper a cerca do isolamento e silêncio a que estavam confinados, não podiam imaginar que quatro décadas depois essa união estaria se estendendo aos povos e comunidades tradicionais de todo o país.

Para Ninawá Hunikui, do Acre, esse é um momento histórico, pois “o mundo está doente, precisa de cura”. E os povos indígenas vêm enfrentando e denunciando esse sistema há décadas, numa resistência secular e sabedoria milenar. E agora estão com os quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, quebradeiras de coco, dentre outros, partilhando lutas e esperanças, construindo a união indispensável para enfrentar os poderes que os oprimem e insistem em negar seus direitos. “A senzala não acabou. A escravidão continua”, denunciam os participantes.

Na medida em que as realidades doídas, lutas sofridas, violências e resistências foram sendo partilhadas ia ficando claro que só tem um caminho para reconquistar a liberdade e Bem Viver: lutar unidos pelos territórios livres.

Quando foi relatado e mostrado a violência que a marinha está cometendo há 40 anos contra a comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na Bahia, uma grande indignação e revolta tomou conta do auditório. Foi aprovada uma moção de repúdio ao que qualificaram de ações e políticas nefastas e genocidas. (mais…)

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