Por Raimundo Gomes da Cruz Neto, Educador Popular 

Despedimos de mais um grande companheiro das nossas fileiras de lutas pela verdadeira Reforma Agrária e pela transformação da sociedade nesta semana.

Foi enterrado o corpo de Mamede Gomes de Oliveira, assassinado brutalmente na manhã do dia 23 de dezembro. O assassinato ocorreu no seu lote, a 200 metros de sua casa, no Projeto de Assentamento Mártires de Abril, município de Mosqueiro, Estado do Pará.

O assassino já foi identificado e preso, mas até o momento não revelou qual a sua motivação ou interesse para tirar a vida de Mamede, com o disparo de dois tiros fatais sem que a vitima pudesse se defender.

Foi uma perda imensurável, por tratar não apenas de um assentado, como deverá ser divulgado pela imprensa medíocre deste país, mas por tratar de um exemplar de homem que viveu para construção de uma humanidade, que ainda está por ser construída por todos aqueles que não se cansam e nem se entregam diante das barreiras impostas. (mais…)

Ler Mais

Por Aray P Nabuco*

Um turista que chega ali talvez pergunte por um bom ponto de pesca, cachoeira ou artesanato indígena dos karajá e xavante. Mas quando cheguei a primeira vez em São Félix do Araguaia (MT) nenhum desses passeios típicos da cidade me preocupava. Quis logo visitar seu morador mais conhecido e começava com um problema a menos: não precisaria de guias, centros de informação ao turista, nem cicerones. Não lembro bem, mas na época, lá pelos fins de 1990, havia um conflito indígena pelos diamantes das terras dos cinta-larga e escalei esta minha desculpa para a visita a dom Pedro Casaldáliga. Confesso que, mais ou menos, menti.

Qualquer um na rua, que seja morador de São Félix, sabe onde Casaldáliga mora na cidade de pouco mais de 10 mil habitantes e que devido à grandiosidade de seu trabalho e generosidade de seu pensamento entrou para a vida nacional, para o noticiário e parecia bem maior do que é. Casaldáliga encarna de certa forma o espírito de Félix, cristão que negou a confortável fortuna da família, foi perseguido, preso e torturado e usou a única pequena propriedade que lhe restou para plantar e distribuir aos pobres. Foi batizada com o nome do santo pelos colonos ‘brancos’, como proteção contra os ataques dos índios, os xavante na mata dentro e karajás, que habitam as margens do Araguaia ‘desde sempre’, pois para eles, sua nação emergiu das profundezas do rio. Mas hoje, certamente, Félix estaria ao lado de Casaldáliga para defender os índios dos ataques dos colonos. (mais…)

Ler Mais

Encontro Internacional de Atingidos pela Vale em Moçambique discute os impactos socioambientais e entrega relatório a ex-presidente Lula 

Pedro Carrano, de Curitiba (PR)

Gerson Castellano, dirigente do Sindiquímica-PR que organiza os trabalhadores da Vale Fertilizantes, na unidade de Araucária (PR), relata a experiência que teve no Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. Escolhido para ser em Moçambique devido aos impactos da extração de carvão realizada pelas transnacionais Vale e a canadense Rio Tinto, o encontro conseguiu entregar o relatório dos impactos da empresa ao ex-presidente Lula, que realizava uma conferência no país. Além disso, pôde denunciar o método com que a gestão de Murilo Ferreira, presidente da corporação internacional, lida com comunidades originárias e com o movimento sindical.

Brasil de Fato – Quais organizações participaram do encontro e qual o seu objetivo?

Gerson Castellano – No dia 19 de novembro, tivemos um encontro entre sindicatos de Moçambique, a Via Campesina, o Steel Workers (sindicato presente no Canadá, EUA e México), uma entidade da África do Sul. Estava também a organização local Justiça Ambiental. Foram feitas apresentações. O foco do pessoal do Steel Workers era na questão de segurança, eles explicaram sobre a sua estrutura, que representa 1,2 milhão de trabalhadores, como se fosse uma central. (mais…)

Ler Mais

Elaine Patricia Cruz *, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Adolescente agitado, Lucas** fica tímido ao mostrar suas mãos. Em uma delas, há uma marca de infância. Mas não é uma marca que nasceu com ele. Ela surgiu quando uma pessoa da família utilizou um garfo quente para repreendê-lo e o queimou. “Até hoje eu tenho [a marca]. Nas costas também, mas lá acho que não tenho mais as marcas”, contou ele à Agência Brasil.

Lucas tem 13 anos. É filho adotivo e começou a apanhar “de cinta e de fio” da mãe e do cunhado depois que o pai morreu. Em vários desses momentos, fugiu para a casa de um amigo para se livrar das agressões. “Tinha vezes em que eu dormia lá”, falou. “Se eu não lavasse a louça, eles [a mãe e um cunhado] me batiam. Se eu não acordasse na hora certa, eles me batiam. Aí eu fugi de casa e esse foi um dos motivos que me levaram ao abrigo”, disse o adolescente, um entre milhares de exemplos de vítimas de violência doméstica em todo o país.

Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República mostraram que 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100, entre janeiro e novembro deste ano, são relativas à violência contra crianças e adolescentes, o que corresponde a 120.344 casos relatados. Isso significa que, por mês, ocorreram 10.940 agressões, o que dá uma média de 364 denúncias por dia. (mais…)

Ler Mais

Após afetar agricultores e pescadores, o grupo EBX, responsável pela construção do Complexo do Açu, ao norte fluminense, fere os direitos de seus operários   

Marcos Antonio Pedlowski*, de Campos de Goytacazes (RJ)

Apesar da polêmica em torno da construção do chamado Complexo Portuário- Industrial do Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, norte fluminense, ter se concentrado até o momento nas violações dos direitos de centenas de agricultores familiares e pescadores que estão sendo sumariamente expulsos de suas terras, agora começam a surgir evidências de que outros problemas graves estão ocorrendo também dentro do canteiro de obras.

Na área trabalhista, os primeiros sinais de uma falsa propalada eficiência do processo de construção do megaempreendimento de propriedade do Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, surgiram em fevereiro de 2011. Na época, os operários contratados pelo Consórcio ARG-Civilport entraram em greve e fecharam as estradas de acesso aos canteiros de obras pelo menos em duas ocasiões. (mais…)

Ler Mais

Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – De janeiro a novembro deste ano, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebe, em média, oito denúncias por dia.

No entanto, ressalta o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma, o número de denúncias está longe de representar o que acontece na realidade. “Não é um número real. É um número elevado, mas não é real, porque não engloba pessoas que não conseguem assumir a sexualidade e que sofrem com a homofobia, nem casos de homicídio em que as famílias não assumem que a pessoa morta era LGBT. Há muitos outros casos que não entram na estatística que é feita. O número de casos é muito maior”, disse Quaresma, em entrevista à Agência Brasil.

O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado pela SDH, informou que, de janeiro a dezembro do ano passado, 6.809 violações de direitos humanos foram relatadas ao Disque 100, à Central de Atendimento à Mulher e à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a secretaria, tais violações envolveram 1.713 pessoas, o que deu uma média de 3,97 violações por vítima. Só o Disque 100 recebeu 4.614 denúncias de homofobia em 2011.

A própria secretaria reconhece que as notificações não correspondem à totalidade dos casos de violência homofóbica, já que muitos deles não são denunciados. (mais…)

Ler Mais

Mariana Tokarnia, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou ontem (27) no Diário Oficial da União o regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A portaria estabelece, entre outras coisas, as etapas a serem realizadas antes do encontro nacional, os eixos temáticos que serão discutidos, as instâncias deliberativas, a estrutura e composição das comissões e a forma de financiamento.

De acordo com a norma, os objetivos da conferência serão aprovar diretrizes que subsidiarão ações de saúde locais e distritais e formular a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O Ministério da Saúde também republicou hoje a portaria de convocação para a conferência, cuja etapa nacional vai ocorrer em Brasília, de 26 a 30 de novembro do próximo ano.

O tema de 2013 será Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada. A conferência terá como presidente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e como vice a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. O coordenador-geral será o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves.

A comissão organizadora será formada por 24 membros, dos quais dez serão obrigatoriamente indígenas. Os demais serão conselheiros, gestores e profissionais que trabalham na área. A etapa nacional contará com 1.766 participantes, dos quais 1.536 serão delegados. Do total, 50% dos participantes serão representantes dos usuários indígenas, 25% dos profissionais de saúde e 25% dos gestores e prestadores de serviços de saúde. (mais…)

Ler Mais

Agência Estado

Policiais militares mataram em serviço, entre janeiro e novembro mais do que em todo o ano de 2006, quando ocorreram os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em 2012, já são 506 mortos no Estado em confrontos classificados como resistência seguida de morte, ante 495 daquele ano. Em média, a PM mata uma pessoa a cada 16 horas.

Ler Mais