MS – Indígenas e produtores concordam com propostas para fim de conflitos por terras

Eduardo Orácio

A reunião realizada durante esta sexta-feira (30), com grupo formado por representantes da presidência da República para debater a questão dos povos Guarani-Kaiowá gerou boas expectativas entre as partes envolvidas. Indígenas, produtores e classe política acreditam que o início dos debates é um grande passo para a resolução da questão fundiária no Mato Grosso do Sul.

Conforme o senador Wlademir Moka (PMDB), a emenda que propõe a destinação de uma verba para indenizar os produtores que possuem terras declaradas indígenas, terá que ser acolhida pela Câmara dos Deputados para incluir no orçamento 2013 do governo federal, o valor de R$ 100 milhões destinado ao ressarcimento dos produtores rurais.

“Sabemos que este é um valor irrisório uma vez que se trata de terras indígenas em todo o país. Solicitamos ao relator da emenda, Augusto Coutinho (DEM-PE), para aumentar este valor, porém com início das discussões, damos um grande passo.”, avalia.

O líder indígena Otoniel Guarani Ñadeva, que sofre com ameaças de morte pela luta nas demarcações de terras, concorda que a visita da comissão ao MS e o início das discussões são um grande passo para a resolução dos conflitos agrários.

De acordo com a produtora rural, Luana Ruiz Silva, enquanto houver invasões por parte dos índios dificilmente as partes chegaram a um consenso. “Há 40 anos minha família trabalha com a terra. Estamos lá de forma legal, porém enquanto houver este tipo de situação, estaremos em conflito, pois a situação é tensa.”.

Luana, que também é advogada e atua na questão indígena, reconhece os direitos dos índios e produtores e crê que a formação desta comissão encaminha para a resolução da questão. “Defendo a indenização, pois estamos em terras regulares e há 15 anos tivemos nossas terras invadidas.”.

Coletiva

Na coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) – presidente da comissão informou que a reunião realizada durante a manhã foi possível perceber um grande interesse na resolução, pois a questão é desfavorável para o Estado.

“Prejudica os dois lados. Os produtores não conseguem produzir e acessar créditos e os indígenas sofrem por não terem como produzir e sobreviver.”.

Kemp explicou que em 12 de novembro foi construído o comitê representativo do poder público, indígenas e produtores rurais para buscar uma solução da questão. Ele reforça que é preciso respaldo jurídico para fundamentar o encaminhamento da proposta ao governo e o respaldo político para aprovar a viabilidade da proposta.

“Agora discutiremos as políticas públicas para a auto-sustentabilidade destas aldeias. Como proporcionar saúde, educação, cultura e segurança.”

Paulo Maudos, representante do Ministério da Justiça, considerou que o encontro ocorreu em um clima favorável. “Tivemos um diálogo produtivo em torno de um tema que se tornou parte da agenda nacional da sociedade brasileira e internacional. É preciso assumir as questões de cunho humanitário de forma a auxiliar na independência e desenvolvimento destes povos.”.

Paulo destacou que é um consenso o estabelecimento de um grupo permanente de trabalho para sistematizar as propostas de resolução de conflitos e compensação pelos títulos de boa-fé (adquiridos de forma legal).

A presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, considera os povos guarani-kaiowá de vulnerabilidade extrema e que o encontro propôs soluções a curto prazo. Sobre uma data em que os produtores possam começar a receber as indenizações, Marta foi categórica.

“Para por em prática não depende apenas do governo federal. A iniciativa de criação da comissão e a mobilização da sociedade são pontos fundamentais. O tema faz parte da agenda da presidenta Dilma e isso mostra que há um interesse mútuo a respeito do assunto.”

Agenda

Ao final da reunião, a comitiva do Governo Federal segue para a cidade de Douradina – a 35 km de Dourados, os para participar da Aty-Guasu, na aldeia Panambi – Lagoa Rica, onde cerca de 50 indígenas de todo o MS participarão do evento.

O grupo é composto por representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Casa Civil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria do Patrimônio da União, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Advocacia-Geral da União, Ministério da Justiça, Secretaria de Saúde Indígena, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública. Estão previstas ainda a presença da antropóloga Marta do Amaral Azevedo, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

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